SEF dispensa registo criminal
PORTUGAL Os ministérios da Justiça e da Administração Interna divulgaram esta quarta-feira a "dispensa de pedido de certificado de registo criminal, por parte de cidadãos estrangeiros, para apresentação no Serviço …
Juiz Rui Rangel volta ao serviço após suspensão
Rui Rangel, juiz desembargador e arguido no processo Operação Lex – que investiga também a sua ainda mulher, Fátima Galante, e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira -, esteve ontem de turno no Tri…
Vítimas sem apoio
A falta de funcionários judiciais no DIAP de Lisboa está a pôr em causa a assistência às vítimas de violência doméstica. No último ano e meio saíram 13 trabalhadores. A PGR diz que foi pedido um concurso extraordinário.
Por Leon…
PGR considera que Governo pode recorrer à requisição civil preventiva
O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República entende que o Governo pode avançar com a requisição civil ainda antes do início da greve, esvaziando, na prática, os efeito…
Corrupção. Portugal ajuda Brasil a pôr fim a rede que envolvia diplomata grego
Corrupção.
Portugal ajuda Brasil a pôr fim a rede que envolvia diplomata grego
Rede que inclui cônsul honorário da Grécia no Brasil terá sido montada em 2006 e perm…
Corrupção. Portugal ajuda Brasil a pôr fim a rede que envolvia diplomata grego
Corrupção.
Portugal ajuda Brasil a pôr fim a rede que envolvia diplomata grego
Rede que inclui cônsul honorário da Grécia no Brasil terá sido montada em 2006 e perm…
Suspensão de Rui Rangel termina e juiz regressa à Relação
O juiz Rui Rangel, arguido no processo Operação Lex, está esta quarta-feira de turno no Tribunal da Relação de Lisboa, após ter expirado a suspensão aplicada pelo Conselho Superior da Magistr…
DIREEITO A FUNDO
Consulte advogado/a
António Jaime Martins ADVOGADO
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aconselha os cidadãos a cobrar dívidas de pequeno montante em outros países da União Europeia sem recurso a advogado. O mesm…
Patrões recusam aumentos de 148% a motoristas
Sindicato recusa proposta do Governo e mantém greve em cima da mesa. Marcelo avisa motoristas: "Não basta que os fins sejam legítimos" p2/3
Patrões recusam aumentos de 148% para motoristas q…
Patrões recusam aumentos de 148% a motoristas
Sindicato recusa proposta do Governo e mantém greve em cima da mesa. Marcelo avisa motoristas: "Não basta que os fins sejam legítimos" p2/3
Patrões recusam aumentos de 148% para motoristas q…
António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
"PODER POLÍTICO TENTOU CONTROLAR O JUDICIAL"
– Uma das grandes batalhas da legislatura foi as remunerações dos magistrados do Ministério Público. Ficou sat…
Marcelo promulga aumentos salariais de 700 euros para juízes conselheiros
Presidente da República alerta para a "desigualdade de tratamento" para com outras carreiras que se acentua com a revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
A …
