Joana Marques Vidal diz que alterações no Conselho Superior do MP põem "em causa a autonomia"
Joana Marques Vidal diz não compreender as propostas de alteração da composição do Conselho Superior do MP, feitas por PS e PSD. "Quem está a…
Crise no Ministério Público: dezenas de demissões à vista
Director do DIAP de Coimbra, João Marques Vidal, confirma pedido de demissão se poder político alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público. Outros dirigentes admitem avança…
Procuradores em greve mesmo com salários mais altos
PS altera proposta para garantir reivindicação de procuradores
Socialistas vão fazer mudanças na proposta que altera o estatuto do Ministério Público, para ficar claro o paralelismo entre os sal…
Beco sem saída
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, deu um sinal muito importante na questão do Estatuto do Ministério Público (MP).
Ao aceitar presidir a reunião do Conselho Superior de Magistratura (CSM) em que se discutiu esta questão, …
Juristas e advogados internacionais pedem a anulação da condenação de Lula da Silva
São Paulo, 24 jun 2019 (Lusa) – Treze juristas e advogados norte-americanos e europeus pediram hoje, num artigo publicado no jornal francês Le Monde, que o Supremo T…
Sindicato dos magistrados diz que esta semana será decisiva para o futuro do MP
Lisboa, 24 jun 2019 (Lusa) – O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) admitiu hoje que os acontecimentos desta semana, com a discussão na e…
Lei permite o acesso a informação genética
Marcelo promulgou diploma da procriação medicamente assistida
Belém O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma da procriação medicamente assistida (PMA), que permite o acesso…
Fisco tem equipa "secreta" que vigia, segue e fotografa contribuintes
Direção de Finanças do Porto criou equipa para vigilância de contribuintes. Suspeita de atuação à margem da lei levou a AT a realizar auditoria.
A direção de Finanças …
Arguidos acusados de 2 a 63 crimes de homicídio por negligência nos incêndios de Pedrógão
De entre as acusações de homicídio por negligência, os presidentes dos municípios de Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos estão acusados de sete e dois crimes,…
Autor do assalto de Tancos vai contar tudo na Justiça
João Paulino, líder do bando que assaltou o paiol de Tancos, vai revelar "a sua versão dos factos" e colaborar
Depois de se ter remetido a um silêncio que durava desde o dia em que f…
Via verde judicial para a violência doméstica
Texto CAROLINA REIS e DAVID DINIS
Evitar que agressores fiquem com a guarda total dos filhos em caso de divórcio; e que os processos de violência doméstica terminem depois de estabelecida a guarda dos m…
Só PGR e vice ficam a ganhar mais do que Costa
Fim do teto salarial no MP vai beneficiar duas pessoas. Procuradores ainda temem controlo político da Justiça
"É quando se olha para onde o ilusionista quer que somos enganados." A imagem é…
