Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) apresentaram, em 2023, uma queixa-crime ao Ministério Público “contra incertos” na sequência do ataque de cibercrime que foi alvo, requerendo a sua constituição como assistente no processo, revelou…
Houve 10.563 escutas em 2023, menos um terço que em 2015. Procuradora-geral da República avisa que reduzir recurso a esse meio porá em causa a investigação criminal.
Maria Lopes e
Saiu quase como entrou: a procuradora-geral da República deixou vária…
Deputados vão também ouvir o secretário-geral da Administração Interna, Marcelo Mendonça Carvalho.
Os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovaram esta quarta-feira a audição à porta fechada da ministr…
Quem, como e porquê? Embora faça parte do ADN da profissão de procurador ter facilidade em responder a perguntas diretas sobre factos quando questionados, por exemplo, por um juiz acerca de acontecimentos e protagonistas suspeitos, Lucília Gago optou …
Eugénia Almeida disse estar de consciência tranquila neste processo e que a sua defesa vai requerer a abertura da instrução.
O Ministério Público (MP) acusou a antiga diretora do Centro Distrital da Segurança Social de Vila Real de falsas declarações…
Maria Isabel Leitão é, desde terça-feira, a Diretora-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, tendo sido escolhida, de forma provisória, pela Ministra da Justiça, Rita Júdice, para substituir Rui Abrunhosa Gonçalves que se demitiu após a fuga de cin…
A decisão do coletivo de juízes levou ao adiamento da leitura do acórdão, pela qual os 29 arguidos esperam há quase um ano. Melchior Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal, é um dos seis arguidos visado na decisão dos juízes do…
O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) marcou uma vigília para sexta-feira junto ao Palácio de Belém, de Lisboa, por causa da falta de revisão das carreiras, anunciou hoje o organismo sindical.
E m co…
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou, esta quarta-feira, que a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, foi “particularmente eficiente e conclusiva” na maneira como geriu a fuga de cinco reclusos do estabelecimento prisional de Vale de Ju…
Há 16 min
Mafalda Anjos considera “verdadeiramente inqualificável” os argumentos apresentados por Lucília Gago, durante a sua audição no Parlamento, a propósito dos atrasos no Ministério Público. A atribuição da responsabilidade ao facto de estarem m…
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga é o primeiro tribunal português a declarou que é ilegal cobrar taxas adicionais aos passageiros por transportarem malas de cabine. A sentença foi publicada esta quarta-feira num processo movido contra a Ryanair
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Os factos criminosos ocorreram no período compreendido entre Dezembro de 2022 e Julho de 2023, e compreendem “diversas condutas delitivas, com reflexos em processos-crime”.
Lusa
O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos, entre os quais três a…
