Acusação em novo processo confirmada na fase de instrução
LISBOA Ricardo Salgado e Manuel Fernando Espírito Santo Silva vão ser julgados por uma fraude fiscal no valor de 5,5 milhões de euros no âmbito do universo BES. O despacho do Tribunal Central …
Paulo Lona
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) apresentou recentemente um conjunto de propostas para aprimorar o Código de Processo Penal e outros diplomas legais, visando aumentar a…
Em 2024, abriram 104 vagas.
O Ministério da Justiça abriu 181 vagas para formação de magistrados, 46 das quais no novo polo de Vila do Conde do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que vai ainda funcionar em instalações provisórias.
A portaria da mi…
O Governo tunisino rejeitou hoje as críticas da ONU sobre a situação dos direitos humanos no país e o apelo ao fim da “perseguição” de opositores, acusações que as autoridades tunisinas dizem estar cheias de “imprecisões”.
“A Tunísia recebeu com prof…
António Cluny
É a função que determina a estrutura do aparelho que a executa e não o contrário, como, por vezes, parece decorrer dos discursos de alguns dos responsáveis pela Justiça e os seus órgãos.
Todos sabemos, há já demasiado tempo, que a Jus…
O fundador do grupo Fortera, Elad Dror, arguido no processo Babel, disse hoje em tribunal que nunca tomou café, lanchou ou jantou com o ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo.
Lusa
25 de Fevereiro de 2025, 14:37
O fundador do gru…
O Comité para a Eficiência, Inovação e Sustentabilidade (CEIS) será coordenado pela diretora nacional adjunta da Polícia Judiciária, Luísa Proença.
O Ministério da Justiça criou um comité para poupar dinheiro e garantir a execução do orçamento do Est…
Em causa estão indícios da prática de crimes de ofensa à integridade física e omissão de auxílio.
O Ministério Público (MP) confirmou, esta terça-feira, que reabriu um inquérito que tinha sido arquivado em outubro do ano passado por indícios da práti…
Os alvos do arguido eram adolescentes e jovens adultas, sendo que a vítima mais nova tem 12 anos e a mais velha 68. No total, foram 11 vítimas. O tribunal considerou que arguido agiu com “calculismo”.
O homem acusado de várias violações e de outros c…
Operação decorreu esta terça-feira em vários portos marítimos.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro pessoas e constituiu 15 arguidos no âmbito da Operação Porthos, que se realizou esta terça-feira em Lisboa, Setúbal, Sines e Leiria.
Segundo um ba…
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o diploma da lei dos solos “deixa a decisão na mão das autarquias” e que “a ocasião não é fácil” para os autarcas a aplicarem, a meses das eleições autárquicas.
O Presidente da República questionou esta terça-feira …
“Naturalmente” que a entidade verifica a declaração de património do primeiro-ministro, como faz com todas, garante Ana Raquel Moniz.
Maria Lopes
25 de Fevereiro de 2025, 19:51
Debaixo de alguma polémica depois de o ex-secretário de Estado Hernâni…
