A última cartada de José Sócrates
Ex-primeiro-ministro vai ser ouvido na instrução da Operação Marquês e o objetivo é evitar o julgamento
Justiça O ex-primeiro-ministro pediu para depor na fase de instrução e o objetivo é só um: evitar o julgamen…
Premium Parlamento. Uma nova legislatura sob o signo da diversidade
Uma composição inédita com dez partidos, 93 caras novas, o Parlamento mais feminino de sempre: começa nesta sexta-feira a XIV legislatura.
Parlamento que toma posse nesta sexta-fe…
Acusa ou absolve
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO
AS VÍTIMAS DE CRIMES
Sempre defendi que o Procurador do Ministério Público que elabora o Despacho de Acusação deveria ser o mesmo que vai a julgamento defender essa acusação.
E defendo isto …
EDUCAÇÃO
sem apoio jurídico
SITUAÇÃO Um docente vítima de agressões já gastou mais de 2500 euros nos tribunais, diz Fenprof
GOVERNO Ministério da Educação nem telefonema fez a docentes agredidos nos últimos dias
BERNARDO ESTEVES
Os professores agedidos nas escolas não têm direito a apoio jurídico.
“Um docente apresentou queixa contra o agressor, mas como não lhe foi dado qualquer apoio jurídico pelo Ministério da Educação já gastou mais de 2500 com o recurso a tribunal”, denunciou ontem Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
As múltiplas agressões ocorridas nos últimos dias vão levar a estrutura sindical a apresentar ao ME um caderno reivindicativo. Exigem “disponibilização de apoio jurídico para que os docentes agredidos ou ameaçados por motivos que decorrem do seu exercício profissional possam recorrer aos tribunais sem que daí resultem custos para o próprio”.
Os docentes agredidos são também ignorados pelo Ministério da Educação, afirma a Fenprof, que desmente a garantia dada pelo ME anteontem de que “tem havido o cuidado de contactar as vítimas de agressão”. A estrutura sindical garante que entre os professores agredidos nos últimos dias nenhum foi contactado pelo ME e que o ano passado houve apenas alguns contactos de uma direção-geral a oferecer apoio psicológico.
Os últimos números revelados pelo Governo no Relatório de Segurança Interna dão conta de 4105 ocorrências criminais em meio escolar no ano letivo 2017/2018, menos 391 casos do que no ano letivo anterior. Mas não se conhece quantas foram agressões a professores ou a alunos. Apenas são conhecidos números relativos ao Ministério Público de Lisboa, zona onde têm lugar mais de metade das ocorrências criminais em meio escolar.
Em 2018, foram abertos 29 inquéritos por agressões a professores, uma descida face aos 87 processos em 2017. Mas a falta de apoio jurídico e a morosidade da Jus tiçaleva a que muitos docentes acabem por desistir das queixas apresentadas.
743 agentes para 1,8 milhões de estudantes
O Programa Escola Segura, posto em prática pela PSP e GNR, é uma das formas de tentar garantir a segurança nas escolas do País. Segundo o Relatório de Segurança Interna de 2018, nesse ano houve 743 agentes das autoridades envolvidos neste programa, que abrangeu um total de 1,8 milhões de alunos. A ofensa à integridade física foi a ocorrência mais frequente nas escolas, com 1521 situações reportadas.
Greve de duas semanas fecha escolas
O Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.!) convocou uma greve de duas semanas contra a violência nas escolas. A primeira ação ocorre hoje, na Escola Básica Pedro D’Orey da Cunha, na Damaia (Amadora). André Pestana, dirigente do S.TO.P.!, diz que tentou marcar reuniões com o ministro da Educação, mas sem sucesso. Nesta quarta- -feira, pais e alunos da Escola Galopim de Carvalho, em Queluz (Sintra), fizeram uma manifestação a exigir segurança, na sequência da agressão de um aluno a um professor.
PORMENORES
Protesto em Valença
Mais de 100 pessoas, entre professores, pais e auxiliares, protestaram, naterça-feira, num cordão humano numa escola em Valença, na sequência de agressões a profissionais.
Situações residuais
O Ministério da Educação garante que as situações de.violência grave nas escolas são “residuais” e que existe uma tendência de diminuição dos casos.
Queixa às autoridades
O ME lembra que quando os “agressores são adultos ou jovens com responsabilidade penal, é feita queixa às autoridades. Quando não têm responsabilidade penal, desencadeiam- -se os procedimentos disciplinares previstos”.
Bloqueado acesso de magistrados a redes sociais
Restrição do Ministério justificada por atualização na rede dos tribunais para aumentar capacidade
Polémica O Ministério da Justiça (MJ) informou ontem que o acesso dos magistrados às redes sociais …
Tribunal volta a absolver Duarte Lima
O Tribunal Criminal de Lisboa manteve ontem a absolvição do ex-deputado e ex-dirigente do PSD Duarte Lima por abuso de confiança, quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro da sua ex-cliente Rosalina Ribe…
Obstetra conhecido como "Dr. cinco minutos"
Aumentam relatos sobre médico que não viu malformações graves em bebé. Conselho Disciplinar da Ordem criticado por "atrasos inaceitáveis"
Inês Schreck
Saúde O caso do bebé de Setú…
Sargento condenado por tráfico de armas
Guimarães O Tribunal de Guimarães condenou a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um sargento-chefe do Exército por crime de tráfico de armas agravado.
No julgamento ficou provado que Alcino Costa, a cu…
ADVOGADOS
Alexandre Silva apresentou equipa
Alexandre Carvalho da Silva, candidato a liderança do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, procedeu à apresentação da sua lista, que agrega Isabel Brazão, Filipe Caetano, Marlene Fernandes, Miguel Mendonça e Manuela Pestana.
Na Casa Museu Frederico de Freitas, a cerimónia contou, também, com a presença do candidato a Bastonário, António (aime Martins, o qual mostrou uma total sintonia com o seu programa e o do candidato madeirense, ficando, desde já, estabelecido o compromisso de uma mútua cooperação em prol dos advogados madeirenses.
Exalte-se que o lema da candidatura é ‘Fazer a diferença’, e na apresentação deu conta disso mesmo. Então, entre outras medidas. Alexandre Silva defendeu “um plano contra a procuradoria ilícita, a criação da vinheta eletrónica, a redução das custas judiciais para os cidadãos e PMEs e a redução do IVA na consulta jurídica e mandato forense”. Defendeu ainda o “reforço dos benefícios da CPAS, nomeadamente na saúde, a revisão das tabelas de honorários no SADT, que não são aumentadas desde 2004. a aproximação da advocacia aos cidadãos através da implementação dos benefícios da advocacia preventiva, quer para os advogados, quer para a própria economia.
O ato eleitoral é no final de novembro, pela primeira vez socorrendo-se do voto eletrónico. Na Madeira, existe um universo de potenciais votantes na ordem dos 500 advogados, submetendo-se a sufrágio três candidaturas: além de Alexandre Silva, vão a votos Mariana Pinto da Cruz e Paula Margarido. DS
Será que um juiz deve ser secretário de Estado?
João Miguel Tavares
Este Governo não tem só maior número de ministros (19) e de secretários de Estado (50) da nossa democracia – tem também o _ maior número de juizes. São três, dois de carreira e u…
A Espanha Nacionalista aqui ao lado
A onda de nacionalismo populista que atravessa a Europa e o Mundo contamina também a Espanha, com o aparecimento do Vox, um partido de extrema-direita que faz de Franco o seu ídolo, com um discurso racista, anti-im…
Sargento condenado por tráfico de armas
GUIMARÃES Um sargento-chefe do Exército foi ontem condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa, pelo Tribunal Judicial de Guimarães, por um crime de tráfico de armas agravado. Segundo a Procuradoria-Ger…
