Notícias do dia

Justiça
Duarte Lima a caminho da prisão

Constitucional recusou-se a analisar a última reclamação do ex-deputado. É o derradeiro golpe para a defesa. A prisão estará por dias

Os juizes do Tribunal Constitucional recusaram-se a analisar o último r…

Joana Marques Vidal recusou-se a ir às jornadas

Ex-PGR foi convidada para falar sobre Justiça, mas recusa entrar em ações partidárias

A ex-procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, foi convidada para participar nas jornadas parla…

Duarte Lima tem de cumprir seis anos de prisão

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O ex-deputado do PSD Duarte Lima vai ter de cumprir a pena de seis anos de prisão a que foi condenado por burla qualificada e branqueamento de capitais, no caso BPN/Homeland, já que o Tribunal Con…

Neto de Moura

Os argumentos do juiz são uma antologia de cinismo e hipocrisia.

Os argumentos do juiz Neto de Moura sobre o crime de violência doméstica são uma antologia de cinismo e hipocrisia. Entrevistado pelo Público, a propósito de mais um ac…

Justiça investiga negócios militares

Investigação resulta de denúncia do presidente da Empordef, sociedade do setor da Defesa em liquidação.

O Ministério Público já está a investigar o processo de liquidação da Empordef, por suspeitas de corrupção…

A inquirição de menores em processo penal

É frequente depararmo-nos com processos judiciais em que a prova é feita com recurso ao depoimento de menores de idades cada vez mais jovens. Outrora um último recurso probatório, é hoje, se não uma triviali…

Duplas tributações, a Finlândia e o Mercado Único

Estamos numa situação em que as empresas portuguesas com operações na Finlândia e as finlandesas com operações em Portugal, daqui para a frente pagarão em muitos casos impostos duas vezes.

A obriga…

JOÃO GOMES DE ALMEIDA

Não maquilhem mais o machismo

Ficámos ontem a saber que a Associação Sindical de Juizes decidiu celebrar o Dia Mundial da Mulher – criado para comemorar a luta feminista organizandoum workshop de maquilhagem. Isto na mesma s…

Advogados ‘recebem’ milhões por engano

ERRO Ordem dos Advogados emitiu dezenas de notas de crédito no valor de milhões de euros

FISCO Autoridade Tributária contabilizou movimentos mas Ordem garante resolução até ao dia 4

BERNARDO ESTEVES

A Ordem dos Advogados emitiu notas de crédito a favor de dezenas de advogados no valor de muitos milhões de euros, devido a um erro que atribuiu a duas empresas. Os valores foram contabilizados pela Autoridade Tributária (AT) e precisam agora de ser corrigidos. O bastonário garante que a AT já foi contactada e até dia 4 de março tudo será corrigido.

“Recebi quase seis milhões de euros em três notas de crédito.

No meu escritório, mais de 20 advogados receberam, e em alguns casos o valor foi de 9 milhões de euros”, disse ao CM o advogado Miguel Matias, exigindo uma solução rápida.

A Ordem dos Advogados emitiu uma nota no site ao final do dia, explicando que se tratou de “um erro na formatação dos dados a alojar na plataforma e -fatura referentes às faturas das quotas dos Advogados do ano de 2018 e janeiro de 2019”.

Segundo a OA, a culpa foi de “duas empresas externas, que imediatamente se responsabilizaram por esta lamentável situação” . A OA “compromete-se a retirar do e-fatura todos os ficheiros corrompidos correspondentes ao período entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, sendo estes substituídos por novos ficheiros com os dados corretos”. O processo “deverá estar concluído até ao próximo dia 4 de março”.

“Advogados podem ficar descansados”

O bastonário Guilherme Figueiredo garantiu ao CM que “os advogados podem ficar descansados” e não precisam de contactar o Fisco para corrigir os valores declarados. “O Conselho Geral da OA desenvolveu hoje [ontem] diligências junto da Autoridade Tributária para garantir toda a atenção e colaboração na correção desta situação. Deste erro técnico não resulta qualquer impacto fiscal nos colegas ou quaisquer outros interessados.”

Menezes Leitão anuncia candidatura

Menezes Leitão, professor da Faculdade de Direito de Lisboa, anunciou a candidatura a bastonário dos Advogados e promete “prescindir do ordenado de alguns milhares de euros criado por Marinho e Pinto”. O atual bastonário, Guilherme Figueiredo, já anunciou a recandidatura.

A Ordem garantiu em comunicado assinado pelo Conselho Geral que o erro foi “originado por uma anomalia do programa informático Microsoft Dynamics Nav instalado na OA por duas empresas externas”.

Preocupação na classe

A OA diz ter sido contactada por advogados preocupados com “anomalias sobre disponível no e-fatura relativa às quotas da OA do ano 2018, tendo-se verificado que essas anomalias se devem a um erro do programa de faturação na emissão dos ficheiros SAFT”.

FUNCHAL

Advogados andam à pancada

Dois advogados envolveram- se à pancada, na terça-feira, no Funchal, Madeira. Ambos fizeram queixa às autoridades e à Ordem dos Advogados. Tudo aconteceu pelas 15h00.

Os dois homens encontraram-se à porta de um centro de fotocópias no qual entraram e acabaram a trocar agressões. Ao ‘Funchal Notícias’, os dois apontam o dedo um ao outro.

Um dos homens diz que foi empurrado contra a montra da loja pelo outro, que perdeu os sentidos e sofreu ferimentos. O outro garante que foi agredido e que não chegou a bater no rival. Na origem das agressões estará o facto de um dos advogados representar o ex-marido da atual mulher do outro defensor.

Menezes Leitão candidato

Advogados Luís Menezes Leitão é candidato a bastonário da Ordem dos Advogados contra Guilherme Figueiredo, nas eleições de novembro.

Atual presidente do Conselho Superior, Leitão promete que irá prescindir do ordenado de …

Portal das Finanças.

Faturas "falsas" da Ordem dos Advogado lançam o caos

Ordem já reconheceu erro que levou ao registo de faturas de milhões de euros no Portal das Finanças de vários advogados, mas diz ser alheia ao problema. Advogados…