Rui Pereira Professor universitário
Segurança e insegurança “existem mesmo”. Têm dignidade ontológica, não são fruto da nossa da ignorância. Assim, se um ser humano cego e surdo se encontrar num cenário de guerra sem se aperceber, não deixará de esta…
Carlos Rodrigues Lima
CASO ‘NRP MONDEGO’
MÉTODO Juízes anularam audições sem comunicação dos direitos aos arguidos ª IMPEDIMENTO Instrutor do processo tinha participado na cadeia de comando no dia da ‘revolta’. Gouveia e Melo validou tudo
• O Tribu…
Alfredo Leite Diretor-adjunto
AUnidade Especial de Polícia voltou, um mês depois, ao Martim Moniz e encostou à parede pessoas que não eram suspeitas de crimes numa operação classificada de “prevenção”. Passou-se numa zona de Lisboa onde vivem e traba…
Armando Esteves Pereira Diretor-geral editorial adjunto
OPINIÃO
Finalmente, após uma luta intensa, os municípios transmontanos de Miranda do Douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Carrazeda de Ansiães vão receber IMI das barragens elétricas situadas …
OPINIÃO
Acerimónia de abertura solene do ano académico do Instituto Superior da PSP é o mote perfeito, em oportunidade e circunstancialismo, para se enaltecer a instituição policial e, em dimensão proporcional, demonstrar frustração pela demorada imp…
JUSTIÇA
• A Assembleia da República aprovou ontem na generalidade a proposta do Governo que altera as regras de ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), onde se formam os magistrados. A possibilidade de licenciados em Direito pós-Bolonha ing…
MINISTÉRIO PÚBLICO
• O Supremo Tribunal Administrativo (STA) proferiu um acórdão em que deu razão à ex-procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, na questão levantada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre uma dir…
POR Hugo Silva
A perceção de insegurança não deve ser desprezada. Mas a perceção de insensatez, creio, está subvalorizada. Ver uma fila de pessoas de braços no ar e encostadas à parede, suspeitas só porque sim e revistadas só porque é preciso melhora…
O Superintendente Luís Elias lidera o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. Em entrevista ao DN, assume e responde à polémica que envolve a ação policial realizada na quinta-feira, na Rua do Benformoso, Martim Moniz. Diz que é “insultuoso dizer-se q…
Mariana Oliveira
Proposta de lei aprovada no Parlamento, num ano em que voltou a não se conseguir recrutar os magistrados que se queria
Vai passar a existir apenas uma forma de acesso às magistraturas, acabando-se com a chamada via profissional.
Te…
José Pacheco Pereira
Para um partido como o PSD, cujo fundador unia a doutrina social da Igreja e a da social-democracia, é uma mancha de vergonha.
“Visibilidade?” Certamente. De que há em Portugal pessoas que vivem e trabalham e que não têm a cor c…
Francisco Teixeira da Mota
Escrever Direito
Nesta semana pré-natalícia, a França teve direito a duas importantes decisões judiciais. E se as decisões judiciais prestigiam os nossos irmãos gauleses, já os factos que lhes deram origem são particularme…
