O processo deixa de parar com o incidente de recusa do juiz. Apertam-se medidas contra “práticas dilatórias”. O Governo aprovou 12 diplomas na área da justiça que seguem agora para o Parlamento.
A ministra da Justiça já tinha dito que a Operação Mar…
Advocatus
Especialistas consideram que Governo foi longe demais no novo regime de confisco de bens. Festival da Transparência recebeu a juíza Bárbara Churro, o procurador João Conde e o advogado Rui Patrício.
Para que os bens sejam confiscados “bast…
A defesa de José Sócrates abriu um novo incidente na Operação Marquês ao requerer a nulidade da primeira audiência do julgamento, agendada para 6 de janeiro, depois de ter sido notificada da existência de seis caixas de apensos que nunca tinham sido d…
Filipa Ambrósio de Sousa
O pacote de reforma da Justiça, aprovado esta quinta-feira no Conselho de Ministros pelo Governo, foi feito com o foco na “celeridade, eficiência e reforço de meios”.
No total, são 14 as medidas constantes no pacote de refo…
Os piquetes de greve são permitidos por lei, desde que usem “meios pacíficos” e não limitem o direito das pessoas que querem trabalhar. Um incumprimento pode resultar em consequências legais.
Siga aqui o liveblog que acompanha a greve gera l desta qu…
O advogado de José Sócrates requereu a nulidade da primeira audiência do julgamento marcada para 6 de janeiro.
O motivo não poderia ser mais insólito
Dez anos depois do início do processo, a defesa do ex-primeiro-ministro foi notificada da existência…
Filipa Ambrósio de Sousa
A ministra apresentou 14 medidas para reformar a justiça. A iniciativa introduz “um dever de gestão processual ativa para juízes e MP, conferindo-lhes o poder de recusar atos dilatórios”.
A perda alargada de bens “clássica”…
Executivo aprova novo regime de perda alargada que resulta de regras europeias. Rita Júdice aposta na eficiência dos processos de crimes económico-financeiros e no combate à violência doméstica.
Em atualização
São 14 medidas que fazem parte de um n…
Os membros do CSM devem não só ser imparciais, mas também parecê-lo, determina ainda o código de conduta que aprovaram
Por unanimidade, os 17 membros do plenário do Conselho Superior da Magistratura aprovaram um código de conduta que impõe segredo e …
A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional em torno da proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no quadro do processo de centralização.
A Liga Po…
A leitura do acórdão do julgamento de 10 arguidos singulares e sete empresas da chamada “Operação Espelho-Évora” por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo, marcada para sexta-feira em Beja, foi adiada pelo coletivo de juízes.
Da …
Um caso que ocorreu recentemente em Guimarães expôs a fratura. A sociedade ainda considera que os filhos têm obrigação de cuidar dos pais e a lei assim o impõe. Mas faz sentido exigir cuidado onde nunca houve vínculo? O Notícias ao Minuto ouviu o bast…
