O ativista da Greve Climática Estudantil, de 19 anos e estudante universitário, está acusado de três crime de dano, por ter alegadamente danificado o vestuário de Luís Montenegro,
O Ministério Público (MP) pediu esta quinta-feira a condenação, sem qu…
O ex-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal Melchior Moreira, arguido num processo relacionado com a instalação de Lojas Interativas, recusou hoje falar em tribunal, mas à saída disse não entender o porquê de ter sido acusado.
“E u não se…
A Relação de Lisboa ainda não devolveu ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) o processo em que decidiu anular a pronúncia do antigo primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês para que seja proferida nova decisão instrutória.
Segun…
Processo em causa diz respeito à pronúncia para julgamento de José Sócrates e do empresário e amigo do ex-primeiro-ministro Carlos Santos Silva, por seis crimes.
A Relação de Lisboa ainda não devolveu ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) …
Segundo informações da comarca de Lisboa “o processo em causa ainda não se encontra no TCIC, aguardando-se a sua descida das instâncias superiores”
A Relação de Lisboa ainda não devolveu ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) o processo em …
A Relação de Lisboa ainda não devolveu ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) o processo em que decidiu anular a pronúncia do antigo primeiro-ministro José Sócrates na Operação Marquês para que seja proferida nova decisão instrutória.
S egu…
O tribunal ao qual compete aplicar medidas a estrangeiros detidos na fronteira vai ter uma sala no aeroporto de Lisboa, de modo a garantir o direito à audição presencial daqueles cidadãos, revelou o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
“Na prátic…
Diogo Barreto
Juristas consideram estranho que relatório seja enviado depois de deputados concluírem que não há indícios de ilegalidades. Presidente da comissão diz que é procedimento “normal”.
As conclusões do relatório da comissão de inquérito ao …
Doze anos depois do início da investigação e mais de dez anos depois da detenção, com um período de prisão preventiva, José Sócrates vai ser julgado . Esta é a grande notícia da semana, embora já se soubesse que dificilmente o ano de 2025 passaria sem…
Carlos Anjos Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes
OPINIÃO
Três indivíduos costumavam encontrar-se na Quinta do Conde em Sesimbra, para consumirem droga. O produto era adquirido normalmente por dois deles, sendo que José Cruz, para…
José Jorge Letria Escritor
OPINIÃO
Comemorou-se mais uma vez o Dia Internacional da Mulher, num país em que o crime de violência doméstica assume todos os dias novas expressões, que o mostram como uma das calamidades nacionais. Somos um dos países d…
Por Bruno Faria Lopes
CONCORRÊNCIA. MANOBRAS DE SECRETARIA NA JUSTIÇA
O PROCESSO
Mesmo após bater na trave no Constitucional, a empresa continuou a litigar (e a perder) contra uma coima por lesar consumidores em milhões.
Foi uma notícia muito di…
