Paulo Lona
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
É muito raro que existam fugas de informação em processos sujeitos a segredo de justiça antes da realização de diligências de busca ou interrogatórios judiciais.
Aexistência de…
O filho do Presidente da República aceitou depor por videoconferência. Advogados informam que “vai usar do seu direito ao silêncio”.
Nuno Rebelo de Sousa aceitou o convite para depor na comissão parlamentar de inquérito (CPI) no caso das gémeas luso-…
O filho do Presidente da República aceitou depor por videoconferência. Advogados informam que “vai usar do seu direito ao silêncio”.
Nuno Rebelo de Sousa aceitou o convite para depor na comissão parlamentar de inquérito (CPI) no caso das gémeas luso-…
Inês de Sousa Real considera que “uma reiterada falta de transparência por parte do Ministério Público no âmbito da investigação criminal, levam a uma lógica de julgamentos de tabacaria”.
O PAN pediu uma audição da procuradora-geral da República no p…
Inês de Sousa Real considera que “uma reiterada falta de transparência por parte do Ministério Público no âmbito da investigação criminal, levam a uma lógica de julgamentos de tabacaria”.
O PAN pediu uma audição da procuradora-geral da República no p…
Advogado do ‘hacker’ realça a possibilidade de negociação de pena que existe nos EUA.
Francisco Teixeira da Mota, advogado de Rui Pinto, refere que a relação entre o caso do ‘hacker’ e de Julian Assange “é um pouco complexa” devido à possibilidade de…
O presidente do Chega procurou transmitir a ideia de que “este maior ataque de sempre à justiça tem o apoio de alguma comunicação social” e interrogou-se sobre as razões de António Costa ainda não ter sido confrontado com o teor dessas escutas, design…
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras aprovou por unanimidade o requerimento do PSD para clarificar o conceito de segredo de justiça.
A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras aprovou es…
Magistrados afirmam estar focados “em elaborar medidas necessárias à melhoria do sistema judiciário”.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) criou um grupo de trabalho para avançar com propostas de alterações legislativas que travem…
“F ormula-se publicamente o presente apelo, ao presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco], à direção dos grupos parlamentares, ao Governo e ao próprio Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], a quem cabe garantir o regu…
Cerca de “70 mil processos estão em tramitação”.
O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou esta terça-feira que existem atualmente 410 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal.
Falando na Comissão parlament…
Cerca de “70 mil processos estão em tramitação”.
O presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou esta terça-feira que existem atualmente 410 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal.
Falando na Comissão parlament…
