Juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, diz que “é possível” haver outros indiciados e outros processos após conclusão das investigações do Ministério Público sobre a alegada tentativa de assassinato do atual Presidente brasileiro, Lula…
Filipa Ambrósio de Sousa
O sindicato vai levar a moção ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), à Procuradoria Geral da República e ao Ministério da Justiça.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aprovou uma moção – no dia 24 …
O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) manifestou-se esta quinta-feira satisfeito com o anúncio de 20 milhões de euros para veículos para as forças de segurança, mas advertiu que o setor tem mais necessidades urgentes.
César…
Pedro Marques Lopes
Colunista
Exige-se então saber quem é que está a atentar contra a democracia e o Estado de direito. Não é coisa pouca nem possível de tratar com leveza. Um homem com esta responsabilidade anuncia um crime ou uma hipótese de crime…
O principal assaltante, João Paulino, continua sentenciado a oito anos de prisão e o ex-director da Polícia Judiciária Militar, coronel Luís Vieira, a quatro, com pena suspensa.
Ana Dias Cordeiro e
O Tribunal de Santarém manteve esta sexta-feira as …
Juristas divergem quanto ao enquadramento na lei da violação da remoção não consensual do preservativo. Vai ser discutida uma petição pública sobre tipificar forma de abuso sexual no Código Penal.
Ana Torres
A recente onda de relatos de assédio sex…
Jornal i
Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína d…
Filipa Ambrósio de Sousa
Agora, o Manifesto dos 50 quer partilhar com o PGR a reflexão que o grupo tem feito sobre estes e outros temas de uma reforma da justiça em Portugal que considera absolutamente “necessária e urgente”.
Os promotores do Manif…
Processos sobre a Loja do Cidadão e obras no aeródromo foram investigados durante quatro anos para tentar confirmar o crime de prevaricação.
O presidente da Câmara de Vila Real anunciou esta sexta-feira o arquivamento, pelo tribunal, de processos sob…
Jornal i
Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína d…
O Ministério Público (MP) anunciou esta sexzta-feira recurso da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) em manter Manuel Serrão e os outros dois arguidos na Operação Maestro apenas com o termo de identidade e residência (TIR).
O anún…
O Ministério Público (MP) anunciou esta sexzta-feira recurso da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) em manter Manuel Serrão e os outros dois arguidos na Operação Maestro apenas com o termo de identidade e residência (TIR).
O anún…
