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Afinal, os negócios do Lítio e do Hirdogénio ficaram fora do despacho de indiciação do DCIAP que o ECO consultou. A suspeitas de corrupção e tráfico de influências referem-se ao data center, em Sines.

Na terça-feira, foram conhecidas buscas à residênc…

As lutas do PS com a Justiça estão a destruir a democracia portuguesa. Os culpados são vítimas, e as vítimas são culpados. Mas estas lutas não acontecem num vácuo, para recuperar um termo de Guterres.

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Durante quatro anos, procuradores evitaram o email, fazendo circular o processo apenas “em mão” e em envelopes fechados. Escutas telefónicas são a principal prova

O armário do gabinete do procurador João Paulo Centeno guardou, nos últimos quatro anos, a bomba judicial que fez cair o governo de maioria absoluta de António Costa. E fechado à chave, de acordo com declarações do próprio magistrado do Ministério Público que, em 2019, foi diretamente designado pelo ex-diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Albano Pinto, para investigar o processo 581/19, que levou à detenção, esta semana, de Vítor Escária, chefe de gabinete de António Costa, Diogo Lacerda Machado, advogado e amigo do primeiro-ministro, e à constituição como arguido de João Galamba, ministro das Infraestruturas.

O presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, e os gestores da empresa “Smart Campus”, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, este último também sócio da sociedade de advogados Morais Leitão, também foram detidos e começaram, esta quarta-feira, a ser ouvidos pelo juiz Nuno Dias Costa do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa (TCIC), um magistrado descrito como “sereno, mas com mão firme” no que toca a decisões.

Ao que a VISÃO apurou, o Ministério Público considera ter existido uma teia de tráfico de influências, que levou à aprovação dos projetos do hidrogénio do centro de dados, em Sines, e da exploração de lítio, em Montalegre.

Mas só perante o juiz de instrução (uma diligência que se iniciou, quarta feira, já após o fecho desta edição), filho de um histórico inspetor da Polícia Judiciária, é que os arguidos ficaram a conhecer, em concreto, quais as suspeitas e as provas do Ministério Público. Ao que a VISÃO apurou, os procuradores seleccionaram várias escutas telefónicas e outros documentos apreendidos nos últimos quatro anos para confrontá-los em primeiro interrogatório judicial. Até à hora de fecho desta edição, não foi possível apurar quais as medidas de coação defendidas pelos procuradores do DCIAP.

Durante vários anos, os suspeitos foram colocados sob escuta telefónica e sujeitos a uma apertada vigilância por parte de uma pequena equipa da PSP que trabalha diretamente com o DCIAP. Por decisão dos procuradores, a Polícia Judiciária foi afastada desta investigação. Em declarações prestadas num processo de violação do segredo de justiça – aberto devido a um conjunto de notícias sobre escutas ao primeiro-ministro no âmbito deste processo e a suspeitas que envolviam membros do governo, em 2021 – o procurador João Paulo Centeno referiu que apenas “três agentes da PSP” estavam a “tramitar o processo”, juntamente com ele e com o seu colega, Hugo Neto. E apenas uma funcionária estava autorizada a movimentá-lo.

Quando, em 2019, uma circunstanciada denúncia anónima sobre o negócio do hidrogénio chegou ao DCIAP, o então diretor, Albano Pinto, decidiu baralhar um pouco o jogo, determinando que o processo seria investigado pelo procurador João Paulo Centeno, que ainda hoje coordena a área do crime violento, e não por um magistrado mais ligado ao crime económico. “Foi escolhida uma equipa da confiança do diretor”, referiu o próprio João Paulo Centeno, referindo que os autos estavam sempre “guardados à chave” no seu gabinete e que as dezenas de CD’s com escutas telefónicas “ficavam no cofre”.

O movimento dos autos – como as escutas telefónicas que envolviam António Costa e que foram enviadas, em 2021, ao Supremo Tribunal de Justiça – foi sempre realizado “em mão” e “envelope fechado”, por elmentos da PSP . “Alguns despachos ficavam registados no Habilus”, o sistema informático de gestão de processos instalado no DCIAP, “outros não”, concretizou ainda João Paulo Centeno, acrescentando que os documentos também poderiam ser partilhados entre os membros da investigação “através de um pen”, mas nunca “por email”.

O segredo da operação lançada na terça-feira foi mantido até ao próprio dia, apesar do corropio a que se assistiu no DCIAP, com várias reuniões entre os procuradores João Paulo Centeno, Hugo Neto e Ricardo Lamas, que entretanto se juntou à equipa, com o diretor, Francisco Narciso. “Mas tudo foi mantido em segredo, sobretudo a dimensão da operação”, referiu à VISÃO um magistrado, afirmando que ele próprio só na terça-feira de manhã se apercebeu do que estava em causa no processo. A obsessão pelo segredo foi de tal ordem que, nos mandados entregues aos suspeitos, apenas havia, ao contrário do que tem sido habitual, uma explicação mínima dos factos.Sem nome de batismo, a operação de buscas e detenções saiu para a rua, concretizando 17 buscas domiciliárias, entre as quais se contou as casas de Diogo Lacerda Machado, Vítor Escária e João Galamba, cinco buscas em escritórios de advogados e 20 buscas não domiciliárias, nos ministérios das Infraestruturas, Ambiente e da Acção Climática e na secretária de Estado da Energia e Clima, assim como na Câmara Municipal de Sines. Também a Agência Portuguesa do Ambiente e a empresa “Smart Campus” foram alvo de buscas.Ao todo, a operação mobilizou 145 elementos da PSP, 17 procuradores e três juízes de instrução.

OS PROCURADORES E O “RECADO” PRESIDENTE DO SUPREMO

Enquanto João Paulo Centeno tem passado os últimos anos em investigações ao crime violento – com a excepção de um inquérito aberto por violação do segredo de Estado, no qual o antigo presidente da Comissão de Fiscalização dos Serviços de Informações, Abílio Morgado, foi colocado sob escuta e que o procurador negou a sua consulta e escrutínio público – Hugo Neto dedicou-se à investigação do “caso EDP”, que já produziu uma acusação contra Manuel Pinho e Ricardo Salgado, sendo que a parte deste processo relativa aos CMEC’s (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) continua pendente. RIcardo Lamas, por sua vez, tem investigado casos relativos à Defesa Nacional, tendo arquivado um processo relativo à gestão da Empordef por Marco Capitão Ferreira, suspeito na operação “Tempestade Perfeita”.

Coincidentemente, ou não, na sexta-feira, 3 de novembro, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz conselheiro Henrique Araújo, em entrevista ao “Nascer do Sol” foi categórico ao afirmar que a “corrupção está instalada em Portugal”. Precisando: “Isto não é uma simples percepção, é uma certeza”. Quatro dias depois, a Procuradoria-geral da República anuncia já ter instaurado no Supremo Tribunal de Justiça um “inquérito autónomo” para apurar eventuais responsabilidades criminais do primeiro-ministro, António Costa, uma vez que o seu “nome” e a sua “autoridade” foram invocados, muito provavelmente em escutas telefónicas, “por suspeitos” para “desbloquear procedimentos” nos casos do lítio, centro de dados e hidrogénio. Como primeiro-ministro, António Costa tem direito a este foro especial, já que, segundo a lei, compete ao Supremo Tribunal de Justiça julgar o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República e o chefe do governo por crimes cometidos no exercício de funções.

O QUE ESTÁ EM CAUSA

Os três casos em investigação movimetaram à sua volta uma série de personagens com um pé na política, outro nos negócios. Em comunicado, a Procuradoria-geral da República apenas adiantou estarem em causa “factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influências”, justificando a detenção de Diogo Lacerda Machado, Vítor Escária, Nuno Mascarenhas e dos gestores Afonso Salema e Rui Oliveira com os “perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”. O chefe de gabinete de António Costa e o autarca de Sines, recorde-se, já foram arguidos no processo das viagens da Galp ao Euro 2016, competição que Portugal venceu. Ambos pagaram ao Estado o valor das viagens e estadia que receberam da petrolífera e o caso foi arquivado. Após esta decisão, António Costa voltou a convidá-lo para integrar o staff de São Bento, desta vez como chefe de gabinete.

Uma das primeiras suspeitas de ligações perigosas com a empresa que ganhou o concurso para a exploração de lítio, em Montalegre, durante 50 anos, prendeu-se com a contratação de Jorge Costa Oliveira, antigo secretário de Estado da Internacionalização, como consultor, ao mesmo tepo que a empresa, Luso Recursos, iniciou atividade, indicando como sede as instalações da Junta de Freguesia de Montalegre. O projeto foi aprovado por João Galamba, que chegou a estar sob escuta nesta investigação, enquanto secretário de Estado da Energia, e, no passado mês de setembro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu um parecer favorável condicionado. E terá sido este documento que motivou buscas à APA e a constituição do seu presidente, Nuno Lacasta, como arguido.

Neste caso, os indícios recolhidos ainda não terão sido sufientemente fortes para avançar com detenções ou constituições de arguidos. Na terça-feira, a empresa Luso Recursos, que ganhou o concurso para a exploração de lítio, foi alvo de buscas, mas o seu responsável nem sequer foi constituído como arguido.

No que diz respeito ao hidrogénio, há suspeitas de que um projeto de um empresário holandês, Marc Rechter, tenha sido politicamente desviado para grande empresas como a Galp e a Martifer. O empresário foi o primeiro a contactar o governo, em julho de 2019, com a proposta de um projeto – o Green Flamingo – para Sines e com ligações à Holanda, que poderia incluir a EDP, Galp e outras empresas. Mas, acabaria por ser ultrapassado.

Isto mesmo resulta de uma troca de emails, a que a VISÃO teve acesso, que começa com uma comunicação do advogado Vítor Pereira das Neves, enviando para quadros da EDP, REN, Galp, onde se incluía Rui de Oliveira Neves, um projeto de “memorando de entendimento” para uma candidatura à centrald e lídio de Sines.

Em representação do Resilient Group, o empresário Marc Rechter enviou uma nova comunicação para Carlos Martins, presidente da Martifer, sublinhando que o documento tinha sido “desenvolvido em discussões entre a Galp, EDP e REN, sem qualquer diálogo durante 2 meses com a Resilient Group (RG), sendo o promotor do projecto”. E mais: “O documento ignora por completo o histórico do projecto, nomeadamente todo o trabalho, tempo e despesa investido pela RG ao longo de três anos, e resultante valor criado. É uma tentativa similar aos regimes soviéticos que desenharam a história através dos livros escolares onde escreveram a história como lhes convinha. Sendo que neste caso, o texto é uma tentativa de estabelecer que foi o Governo Português que criou o Green Flamingo, e desenvolveu tudo que de facto foi feito pela RG”.

O caso de Diogo Lacerda Machado – “um homem com certidão de presunção de malandro”, como o próprio se auto-descreveu, em 2016 – estará, ao que a VISÃO apurou, o centro de dados, projeto da empresa “Start Campus”, uma sociedade detida pelos norte-americanos da Davidson Kempner e pelos britânicos da Pioneer Point Partners (PPP), que previa investir 3,5 mil milhões de euros. Em 2020, Diogo Lacerda Machado terá acumulado o cargo de administrador não executivo da TAP com o de consultor da PPP.

Antes da administração da TAP, Lacerda Machado foi consultor do governo para a sua nacionalização, mais tarde foi novamente chamado por António Costa para negociar com os lesados do BES. Na última comissão de inquérito, que incidiu sobre a companhia aérea portuguesa, o advogado admitiu prestar consultadoria a um dos interessado na reprivatização da TAP. Garantindo, contudo, não falar com o seu amigo António Costa sobre a empresa.

Para a concretização do projeto, a “Start Campus” necessitaria que o governo o declarasse como Projeto de Interesse Nacional. Terá sido neste contexto que se verificou a intervenção de Diogo Lacerca Machado, que terá promovido um encontro entre os empresários e o chefe de gabinete de António Costa, para lhe dar a conhecer o projeto.

Diogo Lacerda Machado será representado no primeiro interrogatório judicial pelo advogado Manuel Magalhães e Silva. Por sua vez, João Galamba já chamou para a sua defesa João Costa Andrade, filho do professor de Direito Penal Manuel Costa Andrade. Ao que a VISÃO apurou, até à hora de fecho desta edição, outros advogados penalistas de Lisboa estavam a ser contactados para representarem arguidos detidos e não detidos. clima@visao.pt

A sombra de Costa

DIOGO LACERDA MACHADO EMPRESÁRIO

Advogado, administrador de várias empresas e melhor amigo de António Costa. Os dois conheceram-se numa aula de História das Instituições, na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1981, e tornaram-se presença assídua na vida um do outro. O consultor da Start Campus, detido no âmbito da investigação à exploração de lítio, foi padrinho de casamento do primeiro-ministro e é um dos principais conselheiros. Discreto, alegadamente dono de uma memória prodigiosa e um negociador nato, Lacerda Machado foi secretário de Estado da Justiça de Costa, tempo em que criou os Julgados de Paz e foi precursor da ideia do Cartão de Cidadão. Mais tarde, ajudou-o a reverter a privatização da TAP e a encontrar soluções para os lesados do BPI. Costa abriu-lhe portas, mas Lacerda construiu o seu nome à margem: foi presidente do Banco da África Ocidental (Guiné-Bissau) e vice-presidente da Caixa Económica de Cabo Verde; integrou o Conselho Geral e de Supervisão da EDP; passou pela Geocapital (sociedade de Macau ligada a Stanley Ho) e foi administrador da TAP, entre 2017 e 2021.

Filho de um militar de Infantaria, viveu em Angola e estudou depois no Colégio Militar. É um sportinguista ferrenho. Apaixonado por aviões, coleciona cartões de embarque e já disse que a amizade com o primeiro-ministro tem-no “prejudicado mais do que beneficiado”, nomeadamente quando foi criticado por prestar consultoria estratégica e jurídica ao governo, em 2016.

Experiente braço-direito

VÍTOR ESCÁRIA CHEFE DE GABINETE DE COSTA

Chegou ao gabinete do primeiro-ministro após ter colaborado com o líder socialista, quando aquele era presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e ter sido um dos técnicos a elaborar o cenário macroeconómico, dirigido por Mário Centeno, que serviu de base ao programa eleitoral do PS, nas legislativas de 2015. Tornou-se, assim, assessor económico do primeiro-ministro nos tempos da Geringonça, tal como fora de José Sócrates. Aliás, chegou então a ser um dos membros da equipa governamental que negociou com a Troika o memorando do resgate financeiro, em 2011. Demitiu-se, em 2017, ao ser um dos arguidos do Galpgate, o caso das viagens nos jogos do Euro2016, pagas pela petrolífera nacional. Todavia, Costa nunca terá prescindido do seu trabalho enquanto consultor, até agosto de 2020, altura em que regressou como chefe de gabinete, já que Escária se livrou daquele processo, ao pagar €1 200 ao Estado pelas viagens de que usufruíra com a mulher, ou seja: na verdade, nunca deixou de ser o braço-direito do líder socialista.

Aos 52 anos, casado e com três filhos, Escária era atualmente coordenador dos mestrados do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, onde se formou, foi o melhor aluno do curso e era a docente. Doutorou-se em York, no Reino Unido, na mesma área de especialização em Economia do que Cavaco Silva, que também passou por aquela universidade.

O Galpgate não foi a primeira vez que esteve na mira da Justiça: por ter conhecimento próximo do processo de venda de casas à Venezuela do Grupo Lena – em que Sócrates se tornou suspeito de ter atuado como facilitador enquanto chefe do governo -, chegou a estar sob escuta e a ser ouvido como testemunha no âmbito da Operação Marquês. Mas nunca foi indiciado. Após as legislativas de 2011, além da docência, atuou na área da consultadoria com outros ex-membros do gabinete de Sócrates. Os protagonistas

NUNO MASCARENHAS AUTARCA DE SINES

No seu terceiro e último mandato como presidente da Câmara Municipal de Sines, o socialista, quando se recandidatou, em 2021, fez bandeira do retorno financeiro que traria o investimento no hidrogénio. Nascido em 1967 e com formação em Economia, chegou a dar aulas, mas cedo passou a dedicar-se à política. Em 1998, já era vereador. Participou no Grupo de Missão para o Planeamento das Obras de Expansão do Porto de Sines, em 2001, tendo depois sido, de 2005 a 2013, chefe de divisão na Administração do Porto de Sines.

AFONSO SALEMA GESTOR

Quadro da EDP, de 2009 a 2011, passou depois por Londres, Nova Iorque e Madrid como especialista em energias renováveis, energia e infraestruturas, é, desde 2021, o diretor-executivo da Start Campus – para a qual Lacerda Machado presta consultoria e em que Rui Oliveira Neves é diretor jurídico. Esta empresa tem em andamento a construção do Sines 4.0, um enorme centro de dados. É um engenheiro industrial, formado pelo Instituto Superior Técnico.

RUI DE OLIVEIRA NEVES ADVOGADO

Administrador da sociedade Start Campus, em que exerce as funções de diretor jurídico e de sustentabilidade, é um dos detidos. Rui de Oliveira Neves trabalha essencialmente na área do Direito da Energia e, em 2019, foi considerado pela Iberian Lawyer um dos melhores advogados da Península Ibérica com menos de 40 anos. Esteve envolvido no processo Galpgate e aceitou pagar cinco mil euros para não ir a julgamento por alegado recebimento de vantagens, depois de ter oferecido bilhetes para os jogos do Euro2016 ao então secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro.

JOÃO GALAMBA MINISTRO

De todos os envolvidos neste caso, o governante era o que sabia há mais tempo que estava na mira da Justiça. Ainda era secretário de Estado da Energia quando vieram a público as primeiras suspeitas, ao ponto de ficar conhecido como “cowboy” das redes sociais, pelas publicações provocadoras sobre o assunto (e não só). Apesar do perfil rebelde e impulsivo, nunca foi visto por António Costa como um ativo tóxico no Governo e constituiu, além do mais, uma aposta do primeiroministro para substituir Pedro Nuno Santos na pasta das Infraestruturas. Na altura, em janeiro, Marcelo levantou dúvidas sobre a escolha. A pedido de Costa, deixou de usar o X. Aquando das polémicas agressões no seu gabinete, na noite de 26 de abril, viu o Chefe de Estado pedir a sua cabeça, mas Costa travou essa intenção. Nascido em 1976, entrou na política pela mão de Sócrates – a quem avisou que estaria a ser investigado na Operação Marquês – e tornou-se deputado em 2009. Mais tarde, foi um dos “jovens turcos” que fizeram a vida negra a António José Seguro, quando este foi líder do PS. *com Rita Rato Nunes e Nuno Miguel Ropio JOÃO MATOS FERNANDES EX-MINISTRO O ex-ministro do Ambiente também foi alvo de buscas na sua casa no âmbito da investigação sobre os negócios do lítio, depois de ter estado sob escuta aquando de outra investigação criminal, em 2021, por causa de um projeto de hidrogénio verde em Sines, que envolvia um investimento superior a €1,5 milhões. João Matos Fernandes deixou o Governo em 2022 e trabalha, desde o ano passado, como consultor do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, nas áreas de Energia e Ambiente.

NUNO LACASTA PRESIDENTE DA APA

Formou-se em Direito, mas tem dedicado a vida às questões ambientais. Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), é um dos arguidos desta investigação. Foi professor universitário, trabalhou como consultor da OCDE, da ONU e da Comissão Europeia. Desde 2002 que desempenha funções em cargos públicos: foi diretor do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente (de 2004 a 2007); coordenador do Comité Executivo da Comissão para as Alterações Climáticas e gestor do Fundo Português de Carbono (entre 2006 e 2012).

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