Filipa Ambrósio de Sousa e Frederico Pedreira
9:25
O diploma deixa de exigir a presença física de um juiz e de um procurador e passa a obrigar apenas a presença de um oficial de Justiça.Veja as alterações às regras do sorteio eletrónico dos process…
Jornal i
Segundo o Governo, o primeiro diploma dá nova vida à instituição de luta contra a corrupção em Portugal, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), dotando-o de pessoal.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira três diplomas da A…
Rui Gustavo
Ministra anunciou quatro medidas, mas a grande arma para o combate à corrupção continua na gaveta
No dia em que apresentou o pacote de 32 medidas para combater a corrupção, o Governo destacou uma como a mais emblemática: a “perda de bens…
Valor pago aos advogados oficiosos baixou 31% quando casos não vão a julgamento. “Isto pode aumentar a litigância”, alerta a bastonária da Ordem dos Advogados.
Natália Faria
14 de Fevereiro de 2025, 7:04
Ler também Governo gastou 1,7 milhões de eu…
BRASIL PRESENTE
A Polícia não pode entrar em casas nas favelas para busca de marginais e apreensão de armas. A revista só é permitida com ordem judicial.
Os governos regionais, como os de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, que convivem com a questão…
OPINIÃO
Os direitos especiais dos Polícias são totalmente justificados, devendo ser encarados não como privilégios, mas sim como restituições previdentes por uma vida profissional especialmente onerada e psicologicamente severa.
Esta semana fomos su…
Inês Amado Lígia Simões
Justiça a Executivo vai criar núcleos especializados de combate à corrupção nas autarquias e a reestruturação da agência anticorrupção que muda presidente e passa a ter quadro de pessoal próprio.
AAgenda Anticorrupção esteve …
Miguel Bravo Morais
CONSELHO DE MINISTROS
BRIGADAS Serão recrutados, já este ano, 30 elementos para as inspeções-gerais de Finanças e Ambiente ª JUSTIÇA Mecanismo Nacional Anticorrupção vai ter Conselho de Administração nomeado pelo Governo
• O C…
Alexandra Inácio alexandra
Governo anunciou a contratação de 50 técnicos até 2027, sendo que 30 devem entrar ainda este ano
REFORÇO O Governo aprovou ontem o recrutamento de 50 inspetores para reforçar a fiscalização contra a corrupção nas câmaras m…
Portugal caiu nove lugares no Índice de Perceção da Corrupção 2024, divulgado esta semana, e obteve o seu pior resultado de sempre, “particularmente impulsionado pela perceção de abuso de cargos públicos para benefícios privados”, em casos como a Oper…
Ana Henriques
Rita Júdice nega que isso diminua a independência do órgão. Haberá mais inspectores até 2027 para fiscalizar autarquias
Na sequência da reformulação que fez às regras de funcionamento da agência anticorrupção, o Governo reforçou os seu…
Pedro Adão Silva
Colunista
Não é o fim do mundo
O Presidente da República relembrou o óbvio: em política, “o que interessa é a imagem que as pessoas têm”, ou, para utilizar termos em voga, as perceções contam. Por isso, seria insensato que partidos…
