Os 16 arguidos no caso da Operação Babel regressaram esta terça-feira a tribunal. ❉ Publication: Correio da Manhã OnlineCountry: PortugalEdition: Wed, 12 Feb 2025 09:37:57 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection…
Os dois foram ainda condenados a uma pena acessória de expulsão do território nacional por um período de 10 anos
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada em primeira instância aos dois irmãos iraquianos condenados a 10 e 16 anos de p…
Manuel Catarino
A entidade. O caso de Hernâni Dias – o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território que resolveu, em funções, constituir duas firmas para obter lucros em áreas de negócio que ele próprio tutela – não é tanto…
Ricardo Salgado quis 2 mil milhões de euros da Caixa Geral de Depósitos para um programa de recapitalização do Grupo Espírito Santo em troca de ativos, frisou esta quarta-feira o ‘Correio da Manhã’, que indicou que o ex-banqueiro apresentou a proposta…
“Impunha-se uma interpretação autêntica do Parlamento”, defende o professor Jorge Bacelar Gouveia sobre a decisão do Tribunal da Relação que declarou prescrita a contraordenação de 225 milhões de euros aplicada aos bancos condenados no processo conhec…
A IL leva a debate sete diplomas, entre os quais, a expulsão de estrangeiros com penas superiores a oito anos e agravamento das penas mínimas para o crime de violência doméstica.
O Parlamento debate e vota esta quarta-feira um pacote legislativo prop…
Em causa esteve a ligação dos arguidos ao Daesh (grupo extremista do Estado Islâmico) e os atos praticados quando ambos viveram em Mossul.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada em primeira instância aos dois irmãos iraquianos cond…
Débora Calheiros Lourenço
IL quer aumentar as penas dos crimes de violência doméstica e contra a autodeterminação sexual e a proposta será discutida no Parlamento. Dalila Cerejo, investigadora do Observatório Nacional de Violência e Género, reforça q…
O parlamento debate e vota hoje um pacote legislativo proposto pela IL que contempla medidas como a expulsão de estrangeiros que cometam crimes graves ou o agravamento de penas para crimes como a violência doméstica ou associação criminosa.
N o total…
Diana Carvalho Delfim Machado
Pacote de 20 medidas anticorrupção prevê aumento de penas e hiato de 10 anos entre cargos públicos e privados
POLÍTICA O Chega apresentou ontem um pacote de medidas contra a corrupção onde consta o aumento das penas, a …
Passos acreditava em 2014 que BES era “caso de polícia”
Primeiro-ministro à data da resolução do banco depôs em julgamento. Crimes causaram prejuízo de 11,8 mil milhões
LISBOA O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou ontem em tribunal que,…
MARQUÊS O plenário do Conselho Superior da Magistratura rejeitou uma impugnação de José Sócrates contra o grupo de trabalho que pretende estudar formas de acelerar a tramitação da Operação Marquês. A 17 de março deve ser anunciada a data do julgamento…
