O Conselho da Europa mostrou na segunda-feira preocupação com a falta de proteção das mulheres vítimas violação sexual em França.
O Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (sigla em inglês GREVIO) “insta…
MP arquivou caso e concluiu que informação a pen apreendida na residência oficial do então primeiro-ministro era a mesma que tinha sido roubada em 2019 por homem que ameaçou Presidente.
Foi o ex-primeiro-ministro António Costa que deu a pen drive co…
Magistratura considera que perda de nacionalidade como pena acessória e que aplicação retroactiva da lei podem ser inconstitucionais. Há uma norma “mais exigente” já em vigor, aponta parecer.
O parecer do Conselho Superior da Magistratura (CSM) envi…
“O Ministério Público proferiu, no dia 11 de setembro de 2025, despacho final de arquivamento no inquérito relacionado com a apreensão, a 7 de novembro de 2023, no gabinete do chefe de gabinete do primeiro-ministro, de uma pen-drive contendo dados da …
Em novembro de 2024, o MP acusou José Castelo Branco de um crime de violência doméstica por “agredir física e verbalmente” a mulher, Betty Grafstein, desde o início do casamento, celebrado em 1996.
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Sintra dec…
Agenda laboral do Governo de Luís Montenegro será negociada com parceiros sociais por blocos temáticos. Não há calendário definido, mas Governo já avisa que “a discussão não será eterna”
Na semana passada, Governo, empregadores e sindicatos voltaram …
Em causa estava a interpretação do artigo 251.º do Código do Trabalho, que define os dias de ausência a que o trabalhador tem direito em caso de luto: o STEC defendia que o cálculo devia abranger apenas dias úteis, enquanto a CGD sempre contabilizou d…
A nova legislatura começa com disputa política intensa. Até ao OE 2026, o Governo vai ter de se virar face à resistência da esquerda e a influência do Chega. Entre os primeiros desafios estão a revisão da lei dos estrangeiros, a reforma fiscal e as al…
“O segredo mais mal guardado do Porto.” Relatos descrevem assédio sexual de António Capelo sobre alunos, alguns menores, ao longo de décadas
O ambiente é, por estes dias, de sobressalto na Academia Contemporânea do Espetáculo (ACE), instalada no Palá…
Ana Rita Granado
Procuradora da República e Presidente da Direção Regional de Évora do SMMP
Setembro marca o regresso dos tribunais a plena atividade, mas este ano não há regresso à normalidade. O eco da greve dos magistrados do Ministério Público, …
Mónica Silvares , Diogo Simões e Hugo Amaral
“Temos crimes de guerra em que pessoas que têm várias vicissitudes de natureza pessoal estão a ser julgadas com respeito pelos seus direitos individuais”, diz José Ranito, questionado sobre Salgado.
O pr…
João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
Portugal vive uma epidemia de burlas digitais que expõe as fragilidades de uma sociedade pouco preparada para os desafios do mundo digital. Burlas online custaram aos portugueses 110 milhões de euros em…
