Operação Marquês
O plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou ontem, por maioria, uma impugnação de José Sócrates contra o grupo de trabalho que pretende estudar formas de acelerar a tramitação da Operação Marquês.
“Este grupo dest…
JUSTIÇA
O plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou ontem uma impugnação do antigo primeiro-ministro José Sócrates contra o grupo de trabalho que pretende estudar formas de acelerar a tramitação do processo Operação Marquês, em qu…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu abrir um processo de Averiguaça para Avaliar uma possívell Infracção disciplina sem acrdão do tribunal da relação de lisboa no alegadamento se lembre
Segundo o CSM, a reunião do plenário desta terça-f…
Chega apresentou 20 medidas anticorrupção, incluindo aumento dos prazos de prescrição para crimes como corrupção e tráfico de influências. Partido insiste no agravamento de penas e delação premiada.
O Chega vai propor aumentar os prazos de prescrição…
Conselho superior de Magistratura vai avaliar possível infracção disciplinar num acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, alegadamente elaborado com recurso à Inteligência Artificial.
Lusa
11 de Fevereiro de 2025, 23:03
O Conselho Superior da Mag…
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que liberta os maiores bancos a operar em Portugal de pagarem uma multa milionária por alegada cartelização nos créditos, ao considerar prescrito o caso — conhecido como cartel da banca –, foi tomada esta se…
A Provedora de Justiça defendeu esta terça-feira que não são excessivos os limites constitucionais já existentes para a perda alargada de bens e disse que tribunais como o Constitucional estão transformados num “instrumento quotidiano” de expedientes …
Cidadãos de Estados-membros da CPLP vão ter facilidades de entrar em Portugal.
O Presidente da República promulgou, esta terça-feira, o decreto-lei que cria um novo regime de vistos para os cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)…
De acordo com informação do CSM, a reunião do plenário de hoje decidiu “rejeitar, por maioria, a impugnação apresentada contra o despacho do vice-presidente do CSM, que determinou a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação de …
Marcelo defende que o que importa não é a corrupção que existe, mas “a imagem que as pessoas têm acerca da corrupção e acerca da segurança, porque é essa perceção que gera insegurança”.
O Presidente da República manifestou-se esta terça-feira preocup…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu esta terça-feira remeter ao Governo o relatório que propõe medidas para combater a morosidade dos megaprocessos para “devida apreciação”, mas não se vincula à reflexão e às conclusões apresentadas.
N …
À terceira, foi mesmo de vez. Depois de ter visto a sua audição prevista para o final de outubro ser adiada, devido ao prolongamento de outras inquirições, e com a audição remarcada para 15 de janeiro a ficar por realizar, em função da greve dos ofici…
