Amadeu Araújo Rita Robalo Rosa
Alterações legislativas propostas pelo PS têm alcance limitado. “O mal maior já foi feito”, observa Helena Roseta
As alterações à lei dos solos, como ficou conhecido o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territo…
Ana Henriques
Conselho superior vai ter de decidir o que fazer aos magistrados que promoveu há meses. Tribunais deram razão a queixas de juízes
É inédito: foram anulados de vez pela justiça os dois últimos concursos para promover juízes aos tribuna…
Passeio Público
Francisco Porto Fernandes
Presidente da Federação Académica do Porto
Os últimos dias têm sido tudo menos positivos para a credibilidade dos políticos em Portugal. Da Direita à Esquerda, os protagonistas da semana envolveram-se no f…
Angolano acusado de ter desviado centenas de milhões de euros do BESA é um dos acionistas do misterioso World Opportunity Fund. Sobrinho diz que foi desafiado pelos empresários de comunicação José Paulo Fafe e Luís Bernardo a comprar o Global Media Gr…
Ministério Público pede que agente da PSP acusado de homicídio seja suspenso, receando novos tumultos
Odair Moniz sofreu 17 lesões, três delas mortais
Cozinheiro alvo de bastonadas após o segundo disparo. MP abre inquérito paralelo ao auto de notíc…
Tiago Gonçalves Silva
Em Portugal existem três poderes do Estado previstos na Constituição que são independentes e se devem respeitar entre si, o poder executivo (o Governo), o poder legislativo (a Assembleia da República) e o poder judicial (os trib…
Presidente do Supremo:
“Um ano e meio para investigar António Costa não é muito”
João Cura Mariano Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Nem de propósito: no dia em que João Cura Mariano recebe o Expresso abate-se sobre Lisboa a tempestade Ivo,…
Filipa Ambrósio de Sousa
7:12
A pen foi confiscada e analisada no dia da busca, a 7 de novembro de 2023. Mas só um ano depois, já com Amadeu Guerra como PGR, é que o Ministério Público deu início a esta investiagção autónoma.
O antigo secretário d…
Frederico Pedreira
7:11
Bloco de Esquerda pode enfrentar um processo alegado crime de falsificação de documento e de fraude contra a Segurança Social. PGR abriu inquérito para investigar o caso dos alegados despedimentos.
O Bloco de Esquerda (BE) …
Cristovão Carvalho Managing Partner da CCAA
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) trouxe avanços notáveis, mas também uma série de desafios jurídicos que exigem uma análise cuidadosa. O recente anúncio por parte do Governo da criação de um conju…
Daniela Soares Ferreira , Felícia Cabrita
Em causa está a possibilidade de um crime no que diz respeito à forma como foi tratado o despedimento de duas recentes mães. O SOL teve acesso à carta de uma trabalhadora à direção do BE que explica os conto…
Despedimentos a A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito ao caso das trabalhadoras despedidas pelo Bloco de Esquerda numa altura em que tinham sido mães há pouco tempo e ainda amamentavam. “Confirma-se a instauração de inquérito, o qual co…
