O fim do consulado de Lucília Gago começa oficialmente com o anúncio do nome do próximo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. A forma como a notícia está a ser recebida pelo Ministério Público, pelos partidos e pelos fazedores da opinião públi…
Segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, presidido por Frederico Morais, esta iniciativa “visa demonstrar a união e o apoio do corpo da guarda prisional aos colegas do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus” e, desta forma, “dem…
Fátima Vilaça
BRAGA
CRIMES Chegou a ser condenada a 8 anos, mas viu a pena ser reduzida ª DECISÃO Após nova condenação por falsificar documentos, tribunal decidiu reverter a suspensão da pena e mandou a arguida para a cadeia
• Condenada pelo Trib…
A magistrada Sofia Marinho Pires diz não ter competência para refazer a decisão que levou José Sócrates a julgamento. O autor da mesma, o juiz Ivo Rosa, entende que agora também não tem jurisdição para voltar ao processo. O conflito vai ser resolvido …
Um juiz de Viseu vai ser julgado por três crimes de violência doméstica, devido a agressões, físicas e verbais, contra a mulher e os dois filhos, que se prolongaram durante mais de vinte anos. A mulher, também juíza, chegou a ser agredida no seu gabin…
O Governo português nomeou o ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos para coordenar o grupo de trabalho que vai executar o Pacto de Migração e Asilo da União Europeia, indica o Diário da República.
Em despacho pu…
O trabalho da secção do Ministério Público de Sintra criada para tratar de casos de violência doméstica levou à detenção de 35 agressores em apenas três meses, com 13 deles a ficarem em prisão preventiva.
Segundo dados do DIAP de Lisboa divulgados na…
O julgamento do ex-primeiro-ministro José Sócrates e do empresário Carlos Santos Silva, no âmbito do caso conhecido como Operação Marquês, enfrenta novo atraso devido a um impasse judicial sobre quem deve corrigir o despacho de pronúncia que os levou …
“Our house is on fire” (A nossa casa está a arder), alertou Greta Thunberg no Forum Económico Mundial em Davos, em 2019, num discurso em que denunciou a inércia dos Estados em face da ameaça das alterações climáticas e do aquecimento global. Em Julho …
Corajoso, leal, discreto. Amadeu Guerra foi nomeado procurador-geral da República depois de ter investigado figuras como José Sócrates, Ricardo Espírito Santo ou Luís Filipe Vieira.
A decisão de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o próximo procurador-gera…
Frederico Pedreira
A Advocatus foi saber junto de quatro advogados quais são as principais medidas que o Governo deve apostar na área da Justiça na proposta de Orçamento do Estado para 2025.
No mês de outubro será apresentada a proposta de Orçament…
CONTRA ‘EX’ P.12
Juiz de família julgado por violência contra ex-mulher
Tiago Virgílio Pereira
VISEU
ABUSOS Agressões físicas e psicológicas duraram 20 anos. Dois filhos do casal também serão vítimas ª CASO Julgamento vai decorrer no Tribunal d…
