O procurador-geral da República (PGR) identificou hoje a falta de oficiais de justiça como “o maior problema dos tribunais” e defendeu a necessidade de lhes dar “melhores condições, em particular de retribuição”.
O procurador-geral da República (PGR)…
Cura Mariano censura “utilização excessiva de meios dilatórios para demorar o processo”. José Sócrates diz que julgamento não pode ser marcado e critica entrevista do conselheiro.
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira de r…
Partidos da direita e PCP consideraram que os crimes ambientais já estão previstos na lei.
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos dos partidos da direita e do PCP, …
Partidos de direita, PS e PCP votaram contra criar-se o crime de ecocídio, nos casos de destruição irreversível dos ecossistemas. Já a protecção de migrantes climáticos voltará a ser discutida.
Lusa e
31 de Janeiro de 2025, 19:12
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O grande repórter explica o caso da pen encontrada no gabinete do ex-chefe de gabinete de António Costa e que continha informação pessoal sobre espiões, inspetores da PJ e funcionários do fisco. Vítor Escária já foi entretanto ouvido como arguido nest…
João Miguel Tavares
Colunista
O respeitinho não é bonito
A acusação do Ministério Público sobre o caso Odair Moniz tem duas dimensões distintas. Tem uma dimensão de tragédia individual, que atinge em primeiro lugar Odair, morto sem razão na madruga…
André Coelho Lima
Este artigo também podia ter como título “A maior irresponsabilidade do Portugal democrático”. Porque é sinceramente o que penso. Num período em que eram já visíveis as pressões migratórias que se incrementavam, ano após ano, sobre …
Paulo Lona
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) completa hoje 50 anos de existência, marcando um capítulo significativo na história jurídica portuguesa. Fundado em 1975, logo após a Revolução dos Cravos, o SMMP tem sido um baluart…
Rui Amaral Presidente do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP
OPINIÃO
Éna área de intervenção da PSP onde tudo de mais relevante acontece! É aos seus profissionais que se delega o dever de policiamento das áreas mais sensíveis, dos grande…
O antigo vice-presidente da autarquia “lembrou” que o país estava a sair de uma crise causada pela Covid-19, motivo pelo qual teve de agilizar procedimentos urbanísticos para impulsionar a economia.
O antigo vice-presidente da Câmara de Gaia assumiu …
A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo Operação Marquês, rejeitou as alegações dos arguidos Carlos Santos Silva e Armando Vara confirmando o julgamento, cuja data de arranque será decidida em 17 de março.
N um despacho…
Susana Seca rejeitou reclamações e recursos da defesa de Santos Silva e Armando Vara e deu 50 dias à defesa de todos os arguidos da Operação Marquês para contestarem a acusação do Ministério Público. Argumentos rejeitados pela juíza são semelhantes ao…
