Em novembro, foi conhecido que as defesas do ex-ministro da Economia Manuel Pinho e da sua mulher, Alexandra Pinho, enviaram uma exposição ao Tribunal da Relação de Lisboa a levantar dúvidas sobre a imparcialidade de uma das juízas desembargadoras do …
Notícias do dia
Guardas prisionais queixam-se de falta de segurança e querem nova Lei Orgânica
Lusa
5 Dezembro 2024
Em 2023 registaram-se 36 agressões e 10 tentativas de evasão, sendo que em 2024 ocorreram, até final de novembro, 28 agressões e seis fugas consumadas.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional apelou esta quinta-feira …
BES Angola. Sobrinho e Salgado julgados a partir de abril de 2025
O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e o ex-banqueiro angolano Álvaro Sobrinho começam a ser julgados a partir de 29 de abril do próximo ano, no âmbito do processo BES Angola, segundo informação avançada pela SIC Notícias.
Álvaro Sobrinho está ac…
Prisões. Instalação de inibidores de sinal avança
No dia em que tomou posse como diretor-geral das prisões, Orlando Carvalho confirmou início do processo de instalação de inibidores de sinal nos estabelecimentos prisionais, mas admitiu dificuldades.
O novo diretor-geral das prisões disse, esta terça…
Salgado e Sobrinho começam a ser julgados a 29 de abril
Filipa Ambrósio de Sousa
O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e o ex-banqueiro angolano, Álvaro Sobrinho, começam a ser julgados a 29 de abril de 2025 no processo BES Angola.
O julgamento de Ricardo Salgado e de Álvaro Sobrinho – no âmbito do c…
Grupo de trabalho para acelerar caso Marquês
Conselho Superior da Magistratura cria grupo de trabalho para seguir atentamente tramitação do Caso Sócrates. Procurador-geral “tem vindo a inteirar-se do estado do processo” deste que tomou posse.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai criar …
Montenegro tem razão: o “efeito esquadra” existe
Pedro Adão Silva
Não é o fim do mundo
Numa sessão pública em que se assinalava o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Luís Montenegro afirmou que estava “convicto de que o aumento de casos de violência doméstica se de…
Bolsonaro planeou o golpe e sabia do plano para matar Lula, conclui Polícia Federal brasileira
O então Presidente da República “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos” para o golpe revela o relatório divulgado esta terça-feira, e que o Supremo Tribunal Federal do Brasil enviou para a Procuradoria-Geral da República
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Governo não desiste de alterar legislação sobre férias e greves na função pública
Raquel Martins
O executivo apresentará uma proposta de lei ao Parlamento caso a proposta de alteração legislativa às férias e à greve seja chumbada esta semana pelos deputados. Sindicatos exigem mudanças
Se a proposta de alteração legislativa às fér…
CSM diz que juízes gozam de “autonomia” na escolha de fontes
ACÓRDÃO POLÉMICO
• O Conselho Superior da Magistratura (CSM) declarou que os “juízes gozam de independência e autonomia no exercício das suas funções jurisdicionais, incluindo na seleção das fontes que utilizam para se documentar e fundamentar as su…
Correio de Segurança Promessas e compromissos
César Nogueira Pres. Associação de Profissionais da GNR
OPINIÃO
Nada há a apontar à bondade das intenções expostas pela Sra. Ministra, a respeito do OE2025, de reforçar a componente operacional das polícias, embora esta diga respeito única e exclusi…
Justiça não olha às cadeiras do poder
Tânia Laranjo Grande Repórter
Opinião
No dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o Governo anunciou Bárbara Guimarães como o rosto de uma campanha que pretende alertar para o flagelo. O Ministério Público não quis ficar …