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Lusa Quarta-feira, 04 de Maio de 2011 Provedor da Justiça sugere inquérito sobre recibos verdes O Provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, sugeriu ao Instituto Nacional de Estatística (INE) a realização de um inquérito específico para tornar perceptível «a...

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Lusa Quarta-feira, 04 de Maio de 2011 Supremo confirma pena de dois anos para Isaltino Morais O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a dois anos de cadeia de Isaltino de Morais por fraude fiscal e branqueamento de capitais. Foi rejeitado não só o pedido...

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Lusa Quarta-feira, 04 de Maio de 2011 Supremo "incapaz" no processo Moura Guedes/Sócrates O Supremo Tribunal de Justiça declarou-se incompetente para instruir o processo por difamação da jornalista Manuela Moura Guedes contra José Sócrates, após uma entrevista do...

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Jornal de Notícias Terça-feira, 03 de Maio de 2011 "A justiça no cinema" arranca hoje no Teatro do Campo Alegre Ciclo O Teatro do Campo Alegre, no Porto, acolhe a partir de hoje, às 21.30 horas, o VI ciclo "A Justiça no Cinema", organizado pela Associação Jurídica do...

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Diário de Notícias Terça-feira, 03 de Maio de 2011 JÚLIO ALMEIDA, Aveiro Segredo de justiça: MP critica suspeições sobre PJ de Aveiro ‘Face Oculta' Sucateiro amigo de Manuel Godinho acusado de passar à RTP mandado de busca nega acusação em julgamento Paulo Pereira...

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Diário de Notícias Terça-feira, 03 de Maio de 2011 Justiça "moderna" com requalificação ALBERTO MARTINS MINISTRO DA JUSTIÇA O ministro da Justiça considerou ontem que o novo Tribunal de Valongo é um exemplo de uma justiça "mais moderna e mais justa", resultado do...

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Diário Económico Terça-feira, 03 de Maio de 2011 Inês David Bastos Despesas judiciais já podem ser pagas em duas prestações Governo repõe regime de prestações, caducado em 2010. Segunda prestação deve ser paga 90 dias após a primeira. O Governo repôs ontem o regime de...

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Correio da Manhã Terça-feira, 03 de Maio de 2011 Professores do ensino superior invocam inconstitucionalidade Sindicato processa Estado pela redução das pensões Professores do Ensino Superior intentaram, junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, uma acção...

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Correio da Manhã Terça-feira, 03 de Maio de 2011 FRASE O novo Tribunal de Valongo responde aos grandes problemas da justiça: uma maior celeridade e maior capacidade de inovação tecnológica Alberto Martins Ministro da Justiça

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Diário Económico Segunda-feira, 02 de Maio de 2011 PAULA MEIRA LOURENÇO TRÊS PERGUNTAS A... Presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções "É preciso colocar a funcionar o actual regime" A crise económica e financeira agravada desde 2008 tem potenciado o aumento...

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