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Jornal de Notícias Domingo, 05 de Junho de 2011 Opinião A. Marinho e Pinto Uma justiça iníqua Em Março de 2010, um jovem de 17 anos assassinou a frio o pai da namorada, alegadamente, por a vítima, de 51 anos, bater na filha e se opor ao namoro. O crime teve lugar em...

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Expresso Sexta-feira, 03 de Junho de 2011 Prisão de jovens divide especialistas Agressora da adolescente de 13 anos pode ser libertada. Centros de detenção não saíram do papel desde 1982 Os centros de detenção para jovens entre 16 e 21 anos, condenados e em prisão...

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Expresso Sexta-feira, 03 de Junho de 2011 Opinião Por Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues Contra uma crítica destrutiva da Justiça Mandam as regras de bom senso e do normal convívio institucional e social que, antes de se tecerem considerações sobre o mérito ou demérito...

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Expresso Sexta-feira, 03 de Junho de 2011 Opinião Por António Marinho Pinto Lei ou Arbítrio? Há bens jurídicos pessoais que são essenciais à vida em sociedade e, por isso, o Estado chama a si a sua proteção. A forma mais intensa de os tutelar é criminalizar as...

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Expresso (on line) Sábado, 04 de Junho de 2011 Comunicação social "não pode querer substituir-se aos tribunais" - Associação Sindical dos Juízes Coimbra, 03 jun (Lusa) - O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, considerou...

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Jornal de Notícias Sábado, 04 de Junho de 2011 Opinião Rui Moreira A justiça exemplar Entende Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, que a sujeição a prisão preventiva de dois dos jovens implicados no já tristemente célebre caso da agressão a uma menor,...

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Público Sábado, 04 de Junho de 2011 Opinião Idade média? Sinceramente, não me parece Pertenço ao grupo dos que aceitaram com naturalidade a prisão preventiva no caso das agressões a uma jovem de 13 anos Acredito que estes jovens não estão condenados a ser criminosos....

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Público Sábado, 04 de Junho de 2011 Opinião Falta o resto A lei que entrou em vigor há um ano é uma lei limitada, porque apenas reconhece o direito ao casamento Há vários direitos de parentalidade que a lei portuguesa reconhece às pessoas de sexo diferente casadas...

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Correio da Manhã Sábado, 04 de Junho de 2011 Correio da Justiça Orlando Afonso, juiz conselheiro Tempo e processo Reconhecemos a necessidade de remodelar a gestão do quotidiano dos tribunais. Reconhecemos que a serena lucidez do legislador operou reformas processuais...

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Sol Sexta-feira, 03 de Junho de 2011 AR com regime de excepção Partidos aprovaram um regime especial de carreiras dos funcionários e PR deixou passar OS FUNCIONÁRIOS da Assembleia da República (AR) tornaram-se um caso único na Administração Pública. Com a entrada em...

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