"A resposta da mais alta autoridade do Ministério Público tem sido que estão a atacar o Ministério Público. Isto é uma cultura pouco democrática", reiterou o presidente da Assembleia da República.
O presidente da Assembleia da República acus…
A acusação do processo dos CMEC/EDP – que envolve António Mexia, Manso Neto e Manuel Pinho – só vai conhecer a acusação em março. Quase 12 anos depois do início da investigação.
A acusação do processo dos CMEC/EDP – que envolve António Mexia, Manso Ne…
Armando Esteves Pereira Diretor-geral editorial adjunto
Asondagem hoje publicada mostra que o caso das gémeas afetou a imagem do Presidente da República junto dos portugueses. Os resultados deste inquérito de opinião até parecem drásticos e na atual s…
O chamado "caso das gémeas" é ilustrativo de como uma prática de favorecimento que tem feito parte dos costumes – a cunha – deixou de poder ser feita em segredo e secreta continuar. O contexto mudou, a prática terá de se tornar mais subtil pa…
A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no OE2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social.
No parecer sobre o Orçamento do Estado a Comissão N…
O ano de 2023 foi marcado pela manutenção da crise inflacionista na zona euro, com a continuação da subida das taxas de juros e pelo consequente sentimento em muitos portugueses do agravamento muito significativo do custo de vida
Vários setores profis…
«Adeus, Catarina, a de má memória para a Justiça, em especial para os Oficiais de Justiça.
Uma "socialista" com veia esclavagista, que erigiu um calabouço de ataques aos trabalhadores deste setor.
Ficam na memória de todos nós suas promessa…
NUNO FERNANDES
CASO DAS GÉMEAS PR lamentou não ter sabido das interferências do filho Nuno há quatro anos e acredita que a situação não beliscou a sua popularidade.
Marcelo Rebelo de Sousa voltou ontem a ser questionado sobre o caso das gémeas luso-b…
Sérgio A. Vitorino Editor de Portugal
Helena Carreiras, da Defesa, prometeu mais 70 /mês de suplemento de condição militar. Na prática, foram 67 e após impostos não chegam a 40 para um significativo conjunto. Para o fazer, o batalhão de assessores e juristas da ministra revogou o decreto-lei que dava direito à progressão remuneratória no posto de forma automática. Um “lapso”. A correção habilidosa deixou de assegurar a atualização da componente fixa do suplemento. Uma prenda envenenada. Dá-se agora o que se roubará mais à frente. Catarina Sarmento e Castro, da Justiça, prometeu quase mil /mês de suplemento de missão para os investigadores da PJ. Uma falácia para a maioria deles, uma vez que, como expôs o sindicato, há o limite máximo de um terço do vencimento e andará assim perto dos 700 em média, um aumento de 250 (e não os anunciados 518) para o atual. José Luís Carneiro, da Administração Interna, apanha por tabela devido ao dado pelo Governo à PJ. Faltou-lhe ter na manga algo alternativo que contentasse os seus polícias. Todos distraídos com alegados magnicídios políticos e com suplementos, enquanto aumentam o crime e os mortos nas estradas. Ricas prendas.
Distraídos com suplementos e aumentam o crime e mortes nas estradas
Maria Cândida Almeida, ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Nesta época festiva, a mesma azáfama, a mesma euforia de todos os anos. As ruas enfeitadas deixam ouvir belas composições natalícias, as pessoas apinham-se nos passeios, nas lojas, nos…
De Eça de Queiróz a alguns processos judiciais, vários são os exemplos desta prática. Mas, desengane-se quem acha que "só em Portugal"
Aberto o concurso para cônsul de 1ª classe na cidade da Baía, no Brasil, o candidato José Maria Eça de Que…
V ital Moreira, constitucionalista e antigo eurodeputado socialista, realçou, na sexta-feira, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) “demorou nada menos do que 45 dias para tomar medidas organizativas sobre a investigação do caso Influencer, o que revela que o processo não merece nenhuma celeridade, ao contrário do que foi anunciado”.
“Sucede, aliás, que nesse período não houve nenhum desenvolvimento quanto ao inquérito ao primeiro-ministro, que foi enxertado ‘a martelo’ no processo, não se sabendo ainda por suspeita de que crime”, continuou, numa publicação no blogue Causa Nossa.
Vital Moreira argumenta que “pior do que isso, no comunicado de ontem, a PGR diz explicitamente que a investigação do primeiro-ministro seguirá ’em articulação’ com as demais vertentes do processo, o que deixa entender que vai demorar tanto tempo quanto este -, o que não promete ser breve”.
Por isso, e “a ser assim, António Costa corre o risco de ficar indefinidamente refém da propositada lentidão do Ministério Público (MP), com o óbvio propósito de travar a sua eventual disponibilidade para novos desafios políticos, nomeadamente na União Europeia”.
“Pelos vistos, o ‘lawfare’ do MP contra Costa, consumado com o aleivoso parágrafo final do comunicado da PGR de 7 de novembro, não se satisfaz com a sua demissão do primeiro-ministro e o fim prematuro da legislatura”, concluiu o também antigo deputado à Assembleia da República.
Mais, em jeito de conclusão, Vital Moreira lamentou que “quando [António Costa] for ilibado da abusiva suspeita, já terá cumprido, sem acusação nem condenação judicial, a mais pesada pena para um político por vocação: ver suspensa a sua cidadania política”. ?
