Precaridade e acentuada desigualdade salarial por função e sexo são duas das piores características do regime laboral em Portugal e seria de supor que uma eventual revisão do Código de Trabalho tivesse isso em conta.
Um módico de bom-senso levaria, …
‘Operação Marquês’
P.6
Sócrates ficou a dever 700 euros a oficioso
ESTADO DEVERÁ ADIANTAR DINHEIRO
Débora Carvalho
‘Operação Marquês’
CASO José Manuel Ramos vai pedir que o Estado lhe adiante a verba. “Inadmissível ter sido primeiro-ministro e t…
Está a ser feito um levantamento para entregar ao Governo
REIVINDICAÇÃO O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, alertou ontem para a “grande falta de quadros” no Ministério Público (MP) e revelou que está em curso um levantamento das ne…
Cláudia Santos
Em poucos dias, há duas notícias sobre a justiça penal que se nos impõem:
“Despacho sobre averiguação preventiva a Montenegro pode ser ‘bom presente de Natal’, diz PGR” (Expresso, 7/11/2025) e “Operação Influencer: Relação desmente PG…
José Manuel Ramos vai pedir que o Estado lhe adiante a verba. “Inadmissível ter sido primeiro-ministro e ter-me tratado desta forma”, acusa o defensor público.
José Sócrates ficou a dever cerca de 700 euros a José Manuel Ramos, o advogado oficioso qu…
João Pedro Henriques
Legislação Socialistas pedem fiscalização preventiva invocando prerrogativa parlamentar de uso muito raro
Vão mesmo ser sujeitos ao crivo dos juízes do Tribunal Constitucional (TC), e em modo de fiscalização preventiva (antes da…
Operação Marquês. A suspensão das audiências para José Sócrates indicar novo advogado veio atrasar ainda mais o julgamento e a sua conclusão em 2026 já é impossível. O próprio MP reconhece que é inevitável’ a prescrição dos crimes de corrupção imputad…
Quando uma multinacional é capaz de organizar uma operação de milhões para evitar pagar o que qualquer pequena empresa do interior é obrigada a liquidar, o sinal que se envia à sociedade é devastador.
A decisão do Ministério Público (MP) de exigir à …
Eduardo Cabrita
Jurista
Por toda esta promiscuidade partidária na gestão pública, pelo centralismo desavergonhado expresso no preâmbulo do DL 119/2025, de 13 de novembro, e pela aprovação de uma escandalosa lei para superar a ilegalidade da nomeação…
Maximiano do Vale
Vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Num sistema democrático saudável, a garantia de que existe, em pleno exercício das suas funções, uma pessoa encarregada pelo Estado de defender os direitos dos cidadãos,…
O abandono, com estrondo, por parte do advogado de José Sócrates, Pedro Delille, do julgamento do processo Operação Marquês, foi o derradeiro de uma longa lista de incidentes que marcaram o caso, ao longo dos últimos 11 anos. Os episódios de tensão en…
O Presidente da República pediu esta quinta-feira à noite “espírito de concertação social” para se obter “o máximo consenso possível” sobre as alterações à legislação laboral, considerando que ainda há tempo para se ponderar e debater
Se os principai…
