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Correio da Manhã Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 MAPA JUDICIÁRIO O ministro da Justiça decidiu aplicar a partir de Julho o novo mapa judiciário a Lisboa, onde serão concentrados serviços e será reduzido o número de magistrados.

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Correio da Manhã Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 PROCURADOR Pinto Monteiro analisa à lupa altos e baixos Reunião do Conselho Superior do Ministério Público. Pinto Monteiro abre um dossiê e afirma que a imagem do Ministério Público anda mesmo pelas ruas da...

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Jornal I Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Sílvia Caneco Colheita de sangue a condutores ainda pode ser inconstitucional Um condutor acusado de crime de desobediência pode alegar que a colheita viola um direito fundamental, como a liberdade religiosa Um condutor...

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Jornal I Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Agência Lusa CDS queria consagrar cumprimento integral de pena para alguns crimes, partidos recusam O CDS pretendia consagrar na Constituição a possibilidade do "cumprimento integral" das penas para alguns crimes, como...

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Diário de Notícias Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Vale de Azevedo Advogado quer investigação do CSM António Pragal Colaço, advogado de Pedro Antas da Cunha num processo contra Vale de Azevedo, considerou, ontem em declarações ao DN, que "o Conselho Superior de...

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Diário de Notícias Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Informática da justiça em debate SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA " Informatização da Justiça - Problemas e Soluções". O assunto é um dos mais polémicos da agenda judiciária e está hoje em debate às 17.30 na Mega...

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Diário de Notícias Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 MAI adia partilha de dados entre polícias para 2012 Plataforma tecnológica foi considerada um " objectivo prioritário", em 2008. Atrasos sucedem-se e o secretário-geral de Segurança diz ser difícil assumir...

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Diário de Notícias Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 CEJ deve tornar-se escola para especializações REFORMA Ministro da Justiça vai anunciar em Setembro o destino da única escola que forma magistrados em Portugal há mais de 30 anos A possibilidade de o Centro de...

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Diário de Notícias Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Licínio Lima Não vai haver curso para juízes pela primeira vez em 30 anos Ministro da Justiça suspendeu novos cursos para juízes e procuradores. Com cem vagas por preencher, Ministério Público alerta que pode...

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Público Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 António Arnaldo Mesquita Estado deve garantir pensões de alimentos de menores logo que os pais deixem de pagar O Tribunal Constitucional (TC) diz que compete ao Estado pagar as pensões de alimentos devidas a menores, a...

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