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Correio da Manhã Domingo, 20 de Fevereiro de 2011 Magalhães e Silva, advogado O Avesso e o Direito O bode expiatório Em muitas sociedades antigas, estava instituído um rito sacrificial, que consistia em imolar um animal vivo e se destinava a aplacar a ira dos deuses,...

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Correio da Manhã Domingo, 20 de Fevereiro de 2011 Carlos Garcia, Presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal Correio da Justiça Anomalias Depois de recentemente ter tido a infelicidade ou insensatez de invocar o que classificou de...

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Correio da Manhã Domingo, 20 de Fevereiro de 2011 Fernanda Palma, Professora Catedrática de Direito Penal Sentir o Direito Penas automáticas A nossa Constituição veda, no seu artigo 30º, nº 4, as penas acessórias automáticas, prescrevendo que "nenhuma pena envolve...

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Jornal de Notícias Domingo, 20 de Fevereiro de 2011 Ministro considera injuriosas acusações feitas por magistrados Alberto Martins refuta alegações de vingança dirigidas a deputados do PS Recusada a criação de polícia única como resposta a restrições orçamentais...

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Diário de Notícias Domingo, 20 de Fevereiro de 2011 JOÃO MARCELINO "Lamento que os políticos continuem a tentar resolver as questões políticas através de processos judiciais" "Fiz um comunicado em que disse: ‘Não há nada até este momento contra o primeiro-ministro." A...

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Expresso Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 Justiça Maioria dos pedidos dos tribunais e do MP às operadoras é para determinar a titularidade de um número de telefone ou saber a facturação detalhada. Cerca de 10% são para realizar escutas 100 mil pedidos para investigar...

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Expresso Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 Como foi que disse? O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, que conseguiu eleger seis dos sete vogais magistrados para o Conselho Superior do Ministério Público, veio afirmar que esta...

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Expresso Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 Justiça paga 18 milhões em rendas Edifício da DGPJ foi vendido, pois este serviço ia para o Campus da Justiça. Afinal, não coube lá. Ficou onde estava e a pagar renda O Ministério da Justiça paga, por ano, €18,7 milhões com...

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Jornal I Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 André Rito Entrevista Artur Marques. "Em Portugal não há capacidade para julgar o crime de colarinho branco" Conhecido por defender os maus da fita, raramente perde, apesar de passar os julgamentos a desenhar bonequinhos Nasceu...

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Público Sábado, 19 de Fevereiro de 2011 Vai avançar novo observatório de segurança A criação de um novo observatório de segurança, que deverá ser inaugurado dentro de um mês, está a causar polémica. Para o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade...

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