Imposto sobre carros importados: Fisco não se conforma com devolução e recorre ao Constitucional
Link: Estado foi condenado a devolver o Imposto sobre Veículos cobrado em excesso a um importador de automóveis usados. A decisão arbitral tem vindo a se…
"A prisão não é a solução": FC Barcelona critica condenações de políticos independentistas
Supremo Tribunal condenou dirigentes políticos independentistas a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão.
O FC Barcelona criticou esta …
Supremo Tribunal de Justiça organiza colóquio sobre Direito do Trabalho
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), promove o XI Colóquio sobre Direito do Trabalho, subordinado ao tema…
Angola vive em "instabilidade" e precisa mostrar que é um Estado de Direito, diz Isabel dos Santos
"Hoje este clima não é de confiança para os investidores poderem investir e para continuarmos a apostar", diz Isabel dos Santos. Co…
Coimbra recebe VIII Encontro Internacional de Arbitragem
Coimbra acolhe, de 17 a 19 de Outubro, o VIII Encontro Internacional de Arbitragem. O evento vai decorrer no Colégio da Trindade, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O tema …
Notários apelam a menos burocracia e mais tecnologia para combater branqueamento de capitais
Os notários querem estar representados na Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais. Argumentam com uma média…
Tribunal de Contas dá visto aos 827 milhões para a Defesa substituir os C-130
O contrato assinado por António Costa em agosto já pode avançar. É a maior compra militar que Portugal faz desde os submarinos.
O maior contrato para compra de material …
Aquisição dos K-390 para a Força Aérea recebe visto do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde ao programa de aquisição dos aviões de transporte estratégico KC-390, que vão substituir os C-130, disse hoje à Lusa fonte do Ministéri…
Enfermeiros. Tribunal rejeita providência cautelar da Ordem contra o Ministério
Francisco Paulo Carvalho francisco.carvalho@ionline.pt Francisco Paulo Carvalho | francisco.carvalho@ionline.pt Tribunal rejeitou providência da Ordem dos Enfermeiros con…
Criminalizar consumo em espaço público é um "passo atrás na política de drogas de Portugal"
Harm Reduction International, ONG que luta há décadas pela defesa dos direitos dos consumidores de drogas, condena declarações de Rui Moreira. Crimi…
Daniel Mitov.
"Sem os Balcãs ocidentais a Europa estará incompleta"
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros salienta o papel da Bulgária na defesa das fronteiras externas da UE.
A visita a Portugal do antigo ministro dos Negócios…
Iniciativa Liberal quer nova comissão parlamentar para combater corrupção e vai lutar por uma redução "revolucionária" de impostos
João Cotrim de Figueiredo, deputado eleito pela Iniciativa Liberal, estranha "que se tenha feito muito, …
