Uma "geringonça fiscal" com 12 ideias para melhorar a relação fisco-cidadão
Autoridade Tributária vai ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte.
É uma das 12 ideias do grupo de trabalho lançado pelo Governo para estudar propostas …
Uma "geringonça fiscal" com 12 ideias para melhorar a relação fisco-cidadão
Autoridade Tributária vai ter um serviço de apoio e defesa do contribuinte.
É uma das 12 ideias do grupo de trabalho lançado pelo Governo para estudar propostas …
CEJ discute temas de Direito Administrativo
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) inicia um ciclo de conferências dedicadas a temas de Direito Administrativo, no próximo dia 1 de Abril, em Lisboa.
Esta iniciativa tem como objectivo analisar e dis…
Fisco deve apostar nas redes sociais e cumprir a jurisprudência dos tribunais
O grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar a relação do Fisco com os contribuintes apresentou resultados e fez doze recomendações ao Governo. Veja quais são.
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Advogados de Rui Pinto consideram que prisão preventiva contraria diretivas europeias
William Bourdon e Teixeira da Mota criticam autoridades portuguesas por irem contra as recomendações da UE para as proteção a denunciantes e anunciam recurso à apl…
Parlamento da França adotou lei que proíbe a existência de relações familiares entre governantes?
"Parlamento adota lei que proíbe políticos de contratarem familiares… Mas é em França", ironiza-se no título de uma publicação da página "…
Há 738 agressores de casos de violência doméstica com pulseira
Vigilância eletrónica para agressores subiu 768,75% nos últimos sete anos.
Por Miguel Curado – Correio da Manhã
A aplicação da pulseira eletrónica como mecanismo de vigilância para co…
Justiça investiga fraudes no futebol
REVELAÇÃO Ministério Público abriu vários inquéritos criminais a transferências e contratos de imagem de jogadores de futebol QUEIXAS Fisco comunicou transações suspeitas de fraude fiscal e lavagem de dinheiro
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Entrevista a Paulo de Sá e Cunha: "Prefiro ter um Ministério Público controlado politicamente do que descontrolado"
Em entrevista à Advocatus, o advogado de Manuel Carrilho questiona a falta de eficiência do Ministério Público, critica os j…
ATÉ QUE A PALAVRA DO GOVERNO SEJA CUMPRIDA VAMOS MANTER A GREVE
O Governo tem agendado para a próxima semana, sob compromisso de honra, a entrega para apreciação da revisão da Lei Orgânica da Polícia Judiciária e do respetivo Regime Estatutário dos …
Ministério Público pede certidão contra Boaventura
Esposende O Ministério Público vai pedir a extração de certidão de declarações proferidas por personalidades ligadas ao futebol num processo em Esposende no qual o empresário César Boaventura é julg…
André Ventura quer GNR condenado por matar menor no Parlamento Europeu
Hugo Ernano viu a Relação de Lisboa reduzir pena de nove anos para quatro anos de pena suspensa devido a disparo mortal numa perseguição policial. Coligação Chega é apresentada ne…
Benfica vai processar eurodeputada Ana Gomes
O Benfica e o seu presidente, Luís Filipe Vieira, vão interpor processos crimes e cíveis contra a eurodeputada Ana Gomes, na sequência das suas declarações ao jornal Record, disse hoje à Lusa fonte ofical…