Reforma da supervisão financeira: Banco de Portugal diz que causas de exoneração previstas "constituem um limite à independência"
O Banco de Portugal defende que os "membros do conselho de administração devem ser inamovíveis, como gara…
Reforma da supervisão financeira: Banco de Portugal diz que causas de exoneração previstas "constituem um limite à independência"
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Denúncia antes do assalto a lanços consta do inquérito do Ministério Público
A procuradora Lucília Gago, ao contrário de Joana Marques Vidal, não põe em causa a continuidade da Polícia Judiciária Militar
A denúncia anónima alertando para um roubo…
Lucília Gago defende Judiciária Militar e contraria antecessora
Procuradora-geral diz que ilegalidade no caso de Tancos não deve servir para pôr em causa trabalho de qualidade
Inquérito A nova procuradora-geral da República recusou ontem colocar …
Concurso para tribunal vai avançar
A abertura do novo concurso público para construção do Palácio da Justiça de Beja "acontecerá durante o próximo mês", garantiu ao CM a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro. O…
"Não faz sentido discutir o aumento das penas de prisão na violência doméstica"
A juíza Cristina Cardoso doutorou-se em Direito com uma tese sobre a violência doméstica, em que comparou os sistemas português e espanhol.
E concluiu que a…
Mostrar as verdadeiras cores da Europa
Romano Prodi, ex-presidente da Comissão Europeia e duas vezes primeiro-ministro italiano, e Stefano Micossi, ex-diretor geral da Comissão Europeia, escrevem um artigo sobre a situação na União Europeia.
Onde…
E-Toupeira: Benfica SAD diz que MP insiste na "busca errada e não sustentada" da sua responsabilização
SAD benfiquista considera que Ministério Público a tenta responsabilizar dos actos alegadamente praticados no âmbito do processo e-Toupei…
Confirmada indemnização de 165 mil euros para filha de jovem assassinado em discoteca
Supremo diz que discoteca Pópulum, em Braga, gerente e segurança deixaram entrar a navalha do crime. Menina ainda não tinha dois anos quando o pai foi morto.
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Desaparecem 4000 pessoas por ano em Portugal. Muitos não querem ser encontrados
Cerca de 4000 pessoas desaparecem por ano em Portugal. Metade chega ao Ministério Público – por suspeita de crime – mas muitos não querem ser encontrados. E a polícia é …
Portugal arrisca processo de Bruxelas com reforma da supervisão financeira
O parecer do BCE sobre a proposta de lei ainda não chegou a Lisboa, o que deverá acontecer no próximo mês. Se o Parlamento não fizer alterações, o caso pode até chegar ao Trib…
Juristas consideram "abusivo" jornalistas serem assistentes em processos
Segundo a lei, qualquer um pode constituir-se assistente num processo penal, salvo exceções, mas o acesso a jornalistas tem gerado dúvidas no meio. Juristas e Comissão…
Sindicato diz ser "ridícula" mudança da Conservatória de Fafe para instalações arrendadas
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado considerou hoje "ridícula" a decisão da tutela de mudar a Conservatória do Registo C…