Os "Netos de Moura" e a inteligência artificial
Este texto não é sobre o Juiz desembargador Joaquim Neto de Moura, a sua misoginia, o seu preconceito, a sua benevolência para com os agressores
homens em crimes de violência doméstica, a …
Os "Netos de Moura" e a inteligência artificial
Este texto não é sobre o Juiz desembargador Joaquim Neto de Moura, a sua misoginia, o seu preconceito, a sua benevolência para com os agressores
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"Limites da censura pública" estão a ser ultrapassados, acusa juiz Mário Morgado
Vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defende que o debate de ideias tem dado lugar "à lógica de linchamento e a rancores próprios de temp…
O que não podem anunciar as câmaras e o Governo até às eleições
A Comissão Nacional de Eleições divulgou instruções que vêm limitar muito a margem de manobra dos governos e das câmaras em matéria de anúncios públicos neste período pré-eleitoral. Saib…
"Conhecemos agora a Neto de Moura também a faceta de homofóbico"
Declarações de juiz contra casamento e adoção por casais homossexuais "arrepiam" o presidente da ILGA e "preocupam" a deputada do BE Sandra Cunha.
Já o…
Tiroteio em bar noturno mata 13 pessoas no México
00Pelo menos 13 pessoas morreram e outras sete ficaram feridas num tiroteio num bar noturno este sábado em Guanajuato, no México, informou a comunicação local.
Há ainda quatro feridos a registar, …
"Entrevista de Neto de Moura é deitar gasolina no fogo"
Bastonário da Ordem dos Advogados reputa declarações de juiz ao Expresso de "desnecessárias" e "demonstrando uma certa inconsciência".
E considera que o juiz af…
Nem mais uma: os números da violência doméstica que nos envergonham
Link: O que não tem de ser tem muita força. O que não tem de amor tem muita dor. Os nomes e os números da violência doméstica
getty
Linhas cortadas. Vidas ceifadas. O que não tem…
Presidente do sindicato dos Magistrados refuta críticas de Costa e pede mais meios de investigação
O primeiro-ministro diz que é revoltante e inaceitável o tratamento judiciário dado aos crimes de violência doméstica.. O presidente do Sindicato dos M…
"É fácil fazer generalizações." Magistrados reagem às críticas de Costa
António Ventinhas admite que a justiça podia trabalhar melhor, mas sublinha que faltam meios. O presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público considera …
António Costa critica o tratamento judiciário dados aos crimes de violência doméstica. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público responde que as declarações do primeiro-ministro dão uma generalização sem fundamento e pede por isso…
Prescrição ameaça limpar crimes na CGD
«ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
0 Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) abriu uma investigação à gestão da CGD em 2016, mas, como os atos de gestão em causa foram praticados há muitos anos, existe o risco de alguns dos eventuais crimes poderem prescrever. Para já, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o inquérito “não tem arguidos constituídos”. No inquérito do DCIAP à CGD estão a ser investigadas -suspeitas de gestão danosa e corrupção.
CORRUPÇÃO E GESTÃO DANOSA SÃO OS CRIMES QUE ESTÃO EM CAUSA
Para o advogado António Pragal Colaço, “em teoria, a contagem do início do prazo da pres criçãosó começa com o terminus do exercício do mandato [de administrador do banco público].” Daí que para este especialista “é importante também ‘a data de constituição como arguido, porque isso interrompe a contagem da prescrição”.
Caso se confirme a prática de crimes na CGD e caso algum, ou alguns, já tenham prescrito, os antigos administradores da CGD escaparão a uma condenação da Justiça. A CGD vai ser também objeto de uma nova comissão parlamentar de inquérito. O DCIAP, que é liderado por Albano Morais Pinto desde o início deste ano, iniciou a investigação à CGD com o foco nos grandes devedores do banco público, por suspeita ae terem sido concedidos eventuais benefícios a esses clientes. Questionada pelo CM sobre o estado atual do processo, a PGR esclareceu que “o inquérito onde se investigam factos relacionados com a CGD encontra- -se em investigação, estando em curso diligências abrangidas por segredo de justiça”. Quanto aos crimes em investigação, além de gestão danosa e corrupção, a PGR refere que dizem também respeito “a factos suscetíveis de integrarem crimes de corrupção, participação económica em negócio, peculato e branqueamento”. • I
Relação de Guimarães arrasa sentença que absolveu acusado de violência doméstica
Caso de empresário acusado de agredir a mulher em Vila Verde vai voltar a ser julgado.
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O Tribunal da Relação de Guimarães anulou uma sentença que absolvia um em…