Levantada a suspensão do juiz Rui Rangel
Foi levantada a suspensão ao juiz Rui Rangel. O magistrado regressa esta semana ao tribunal da relação de Lisboa, suspenso de funções desde fevereiro do ano passado.
O juiz Rui Rangel é arguido da "Ope…
José Veiga terá ajudado filho de Presidente do Congo a desviar 50 milhões de euros
Denis Christel Sassou-Nguesso terá extorquido este valor através de uma rede de empresas em vários países, incluindo Portugal. Empresário José Veiga era intermediário …
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Indemnizações: Estado devia pagar 18 milhões e só pagou 7 mil
Relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais revela que dotação orçamental é insuficiente para cumprir com os pagamentos das indemnizações que o Estado foi conden…
CGD avalia ações contra gestores que aprovaram crédito a Vale do Lobo
Advogados da CGD estão a avaliar ações cíveis contra gestores da administração de Santos Ferreira que deram ‘luz verde’ a operação Vale do Lobo. Parecer é entregue após o verão par…
Aos amigos os favores, aos inimigos a Lei
O processo é sempre o mesmo: surge um escândalo; faz-se uma lei; a lei não é aplicada; surge novo escândalo; faz-se nova lei. E assim sucessivamente.
Um dos falhanços mais notórios das mais de quatro décad…
Abusos sexuais a crianças dispararam em 2018
O Ministério Público abriu, durante o ano passado, 3364 inquéritos por crimes sexuais contra menores, o que representa uma subida de 45 por cento face a 2017.
Mais de 3.000 decretos eliminados para simplificar país de leis labirínticas
Equipa especializada que analisa, a pedido do Governo, toda a legislação para detetar as leis que já estão ultrapassadas.
O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, pro…
Estado não cumpre pagamentos de indemnizações por falta de dotação orçamental
Estado devia ter pago 18 milhões de euros em indemnizações mas só pagou pouco mais de sete mil euros, no final de 2018, por decisões na Justiça. Relatório revelou que dotaç…
Bastonário dos Advogados defende voto eletrónico nas eleições da Ordem
O bastonário dos Advogados diz que a modernização da Ordem será a prioridade se for reeleito e acusa as candidaturas rivais de "populismo".
O bastonário dos Advogados…
Tancos: Ministério Público afasta Costa e Marcelo do "encobrimento"
DCIAP suspeita que o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, terá guardado informação sobre a recuperação do material militar para si. Antigo porta-voz da PJM, libertado esta…
Ninguém vai preso por não pagar pensão de alimentos a filhos
Ninguém vai preso por não pagar pensão de alimentos aos filhos
Roberto Bessa Moreira
A lei dispõe que quem não pagar a pensão de alimentos de forma reiterada e colocar em perigo a sati…
