Banca
Lesados do BES com mais 15 dias para reclamar
Os lesados do BES vão ter mais 15 dias para apresentarem reclamações às comissões de peritos da Ordem dos Advogados e poderem ser incluídos numa solução que os compense, avançou a Lusa.
Para …
Supervisão Governo admite recuos para ter reforma
Contrarrelógio no Parlamento para aprovar reforma da supervisão.
Há dúvidas sobre apoio partidário e sobre Belém
O Governo admite que é possível alterar a sua proposta para a reforma da supervi…
Extrema-direita Há quase cem motards arguidos num dos casos de maior violência entre gangues em Portugal O Ministério Público tem mais sete semanas para deduzir a acusação. O processo, de especial complexidade, tem 26 volumes e 74 apensos
Como os He…
JOE BERARDO
"Tenho servido de bode expiatório. Não vou aceitar passivamente"
Berardo reage às críticas e promete não "aceitar passivamente" ficar com as culpas pelos créditos ruinosos concedidos pela Caixa para investir no BCP…
OPINIÃO
Em defesa
dos atos próprios dos Advogados
ANTÓNIO JAIME MARTINS
No passado dia 19 de maio, teve lugar a comemoração do dia do Advogado, a qual decorreu na magnifica cidade de Santarém, sendo de realçar a forma sublime e competente como …
OPINIÃO
Em defesa
dos atos próprios dos Advogados
ANTÓNIO JAIME MARTINS
No passado dia 19 de maio, teve lugar a comemoração do dia do Advogado, a qual decorreu na magnifica cidade de Santarém, sendo de realçar a forma sublime e competente como …
ISV: derrota do fisco abre a porta a onda de impugnações
ISV: derrota do fisco abre porta a onda de impugnações
Contribuinte contestou valor do imposto de matrícula e ganhou na justiça. Outros proprietários estão a pôr o Estado em tribunal. Bruxe…
O papel dos advogados na Europa
Guilherme Figueiredo
No seu dia-a-dia, os advogados são permanentes radares para detecção de todos os ataques e de todos os inimigos do Estado de direito
Europa, democracia e Estado direito. Foi por isto que tanta…
Guarda
COMISSÕES DE PRO
Tribunais salvam 1800 crianças por incapacidade dos pais em resolver situações de risco
Quando a família não consegue resolver as situações de perigo num prazo de 18 meses, as comissões de protecção de crianças e jovens…
OPERAÇÃO MARQUÊS
Nulidade ameaça provas do caso PT
PROCESSO Decisão final está nas mãos do juiz de instrução Ivo Rosa
CASO Tribunal não tinha competência para validar atos proocessuais
DÉBORA CARVALHO
Algumas provas da investi gaçãoao processo da Portugal Telecom, que foram transferidas par a a Ope raçãoMarquês a pedido do Ministério Público, estão em risco de serem declaradas nulas. A última decisão cabe ao juiz de instrução Ivo Rosa, depois de ouvir o Ministério Público e as defesas dos arguidos. Num despacho datado de dia 21, a que o CM teve acesso, o magistrado refere que o Tribunal Central de instrução Criminal não tinha na
altura competência material para validar atos processuais. O despacho não detalha que tipo de provas está em causa.
A informação de outros processos, como o caso EDP e a investigação Espírito Santo, car-‘ regada para a Operação Marquês, permitiu ao Ministério Público fazer a ligação dos alegados pagamentos do Grupo Espírito Santo (GES) feitos ao antigo primeiro-ministro, José Sócrates, e aos ex-gestores da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, ao chumbo da OPA da Sonae sobre a PT, em 2007, e venda da Vivo e compra da Oi, em 2010. As alegadas luvas foram pagas através do chamado saco azul do GES, então liderado por Ricardo Salgado.
Ivo Rosa também pediu que seja remetido ao processo o despacho que validou a apreensão de emails trocados entre Ana Rita Barosa, quadro do BES e ex-secretária de Estado do Governo de Passos Coelho, e Zeinal Bava.
Magistrados europeus denunciam destruição do Estado de Direito na Turquia
Lisboa, 23 mai 2019 (Lusa) — A MEDEL — Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades vai hoje enviar às autoridades europeias e aos partidos políticos denúncias que r…
CONGRESSO NACIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS
O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e o juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, são as personalidades responsáveis pela organização do Congresso sobr…
