Conselhos Superiores
Um dos temas mais debatidos no âmbito da Justiça é a composição dos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público. A tendência política dominante defende que eles devem incluir uma maioria de membros designados pel…
Porto recebe colóquio "Família, Património e Autonomia Privada"
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados realiza, no próximo dia 8 de Março, um colóquio subordinado ao tema "Família, Património e Autonomia Privada".
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JUSTIÇA IMPERFEITA
A mulher, o Estado Novo e a violência doméstica
06-03-2019 por António Ventinhas
O combate por direitos económicos, sociais e eleitorais iguais para ambos os sexos continua a fazer sentido ainda hoje.
No dia 8 de Março come…
Neto de Moura: a ponta de um imenso icebergue
O país ainda anda incrédulo com as revelações dos acórdãos de Neto de Moura. Ficámos, no entanto, a saber que o juiz em questão pediu dispensa de
julgar casos de violência doméstica durante um determi…
Ministra da Justiça quer mudar modelo de comunicação dos reclusos com o exterior
Francisca van Dunem e o diretor-geral dos serviços prisionais consideraram que é preciso alterar a comunicação dos reclusos com o exterior por telefone, por forma a comb…
Marcelo faz crítica a Neto de Moura e à Justiça
O Presidente da República disse em Luanda que se a "cultura cívica dominante" em "setores-chave fundamentais" considerar "normal" a violência doméstica, o combate ao flagel…
A Europa é aqui
A regra da unanimidade foi pensada para uma união a 6, sem rival económico.
A arrancar um ano de eleições europeias, a Comissão veio propor que as decisões em matéria fiscal na UE se tomem por maioria qualificada, deixando cair a r…
Quer factura com número de contribuinte?
Podemos estar a permitir a qualquer empresa alterar a nossa situação tributária, emitindo facturas e notas de crédito com o nosso número de contribuinte, sem qualquer controlo por parte da AT
Luís Menezes …
(in)Justiça e violência doméstica
Catarina Marcelino
O ano de 2019 teve um início trágico. Em menos de dois meses, no âmbito do homicídio conjugal e de violência doméstica, morreram dez mulheres e uma menina.
Estes acontecimentos do início do …
Apesar da imagem negativa, tribunais reduzem processos pendentes há cinco anos seguidos
Pela primeira vez em 11 anos, em 2017 havia menos de um milhão de acções a aguardar decisão nos tribunais de primeira instância. A maioria dos processos existent…
Número de inquéritos a casos de corrupção duplica mas número de acusações mantém-se
Mariana Oliveira
Na área do combate à corrupção, em quatro anos (de 2014 a Outubro de 2018) o número de investigações mais do que duplicou, de 1619 para 3309, seg…
Como decorreram três grandes processos
Face Oculta
Início da investigação: Novembro de 2008.
Começou em Ovar, sendo transferida em Abril de 2009 para Aveiro, onde ocorreu a parte central da investigação.
Data da acusação: Outubro de 2010.
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