Filipe Alves
Editorial
A privatização da TAP deverá arrancar em março, tal como previsto, mas o processo não deverá ser de fácil concretização, como o DN tem noticiado. Por um lado, o PS tem colocado exigências que prometem dificultar a vida ao Gove…
Porto e Lisboa não têm solo rústico disponível. Especialistas apontam efeito limitado da lei
E22
Mudanças na lei dos solos não se aplicam a Lisboa e Porto
Rita Robalo Rosa
rrrosa@expresso.impresa.pt
Especialistas apontam limitação da lei, que só…
João Vieira Pereira
Não há nada mais peganhento para um político do que algo mal explicado. A permanência de uma qualquer dúvida acompanhará a figura como uma indelével sombra, sempre pronta a ser usada para julgar o seu carácter, seja por amigos ou …
Pedro Gomes Sanches
Lamento, mas Montenegro não matou o assunto. Caso contrário, nem o tema se teria transformado numa espécie de Pasta Medicinal Couto — “anda na boca de toda a gente” — nem o Presidente da República lhe teria juntado a escova — “[Mo…
Teresa Violante
O semipresidencialismo português é um objeto político não identificado. Tão dúcteis são as suas fronteiras que Blanco de Morais o qualifica “de geometria variável”. E tão variável é que há quem se recuse reconhecer-lhe mesmo a qualida…
Tiago Grila terá viajado para Angola. Autoridades esperam que regresse para ser interrogado
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa Oeste e a PSP têm “provas sólidas” contra Tiago Grila, o influencer que confessou num podcast ter…
Editorial A ausência de respostas do chefe do Governo cria dúvidas que só beneficiam os que se alimentam das sombras
Luís Montenegro tinha sido líder parlamentar do PSD e é verdade que todos conheciam a sua ambição de ascender à liderança do partido….
Cartel da Banca
Bacelar Gouveia propõe “lei interpretativa” para evitar anulação de coimas de 225 milhões aplicadas a 11 bancos nacionais
Economia, 22
Cartel da Banca: Parlamento desafiado a clarificar a lei para impedir prescrição
Pedro Crisóst…
Pedro Adão Silva
Colunista
Não é o fim do mundo
F ala-se muito em perceções de insegurança, que têm de ser respeitadas, mas temos todos a obrigação de trabalhar em metodologias capazes de as alterar. Contudo, não temos nenhum estudo cientí?co relat…
FISCALIDADE
Interpretação de norma da Lei Geral Tributária
Pág. 17
Tribunal uniformizou regras sobre a aplicação dos juros de mora
INTERPRETAÇÃO DE NORMA DA LEI GERAL TRIBUTÁRIA
Através de acórdão, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) uniformi…
BRUNO FARIA LOPES
MODERADO RADICAL
Por que prescreveu a maior multa de sempre da Autoridade da Concorrência, ao “cartel da banca”? A litigância intensiva dos bancos, muitas vezes dilatória, é parte da explicação. O mau funcionamento dos tribunais ta…
LUÍS MIGUEL HENRIQUE Advogado
ADVOGADO DO DIABO
Arrumada a casa, outras iniciativas existem com vista a incrementar a eficiência na justiça.
Não sei se alguma vez conseguiremos apurar o real custo — para a população e para setor empresarial portugu…
