O empresário Paulo Malafaia, arguido no processo Vórtex, garantiu hoje que os seus projetos imobiliários “nunca passaram à frente de ninguém” na Câmara Municipal de Espinho, no distrito de Aveiro.
“N unca senti na Câmara de Espinho que os nossos proj…
O caso conhecido como “cartel da banca” segue para o Tribunal Constitucional. Em termos práticos, a AdC recorre para o Tribunal da Relação que por invocar questões de constitucionalidade é remetido para o Tribunal Constitucional.
A Autoridade da Conc…
Recusado, depois de construído, pelo Governo regional dos Açores, que o tinha encomendado, ficou parado muito tempo no Alfeite. O navio Atlântida só anos mais tarde passou a navegar nas águas frias do norte, sob a designação de MS Spitsbergen e com a …
Procurador do Tribunal de Família de Cascais instaurou um processo de promoção e proteção de menores para o rapaz de 15 anos que terá sido vítima do ex-dirigente do Chega e de um piloto de aviões
Um procurador do Tribunal de Família de Cascais decidi…
O regresso de José Conde Rodrigues à atividade que exerceu durante menos de dois anos, antes de integrar os governos do PS, foi apreciado numa reunião do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a 17 de janeiro.
José Conde Rodrigues …
A única forma de combater eficazmente a corrupção é através do controle do financiamento dos partidos políticos.
A Transparency International publicou recentemente o seu relatório sobre o índice de Percepção da Corrupção 2024, cujos resultados são ma…
Ordem contesta aplicação de multas para punir manobras dilatórias, bem como restrições na instrução dos processos
CONTROVÉRSIA A Ordem dos Advogados ( OA) criticou ontem as propostas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para acelerar os megapro…
MP acusou Abdul Bashir de dois homicídios no centro Ismaili e pediu que seja internado
LISBOA Dois peritos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses ( INMLCF) divergiram, ontem, no Tribunal de Lisboa, quanto à imputabilidade do home…
Carlos Rodrigues Diretor-geral editorial
O ministro Castro Almeida tinha uma empresa imobiliária e decidiu vendê-la. Segundo a notícia ontem divulgada pela RTP, e depois logo confirmada pelo próprio, a venda aconteceu há uma semana, nem mais, nem men…
EXCLUSIVO Mais vítimas entre crianças e jovens, mais crimes sexuais naqueles escalões etários, aumento dos pedidos de acompanhamento a diligências processuais. São as principais conclusões dos indicadores estatísticos da APAV relativos a 2024, anuncia…
Agente acusado de homicídio prescinde da fase de instrução e aceita a acusação nos termos definidos pelo MP
A defesa do agente da PSP acusado do pelo crime de homicídio simples no caso da morte de Odair Moniz decidiu que não irá tentar impedir o julg…
Ana Bacelar Begonha
Legislação também pode “beneficiar os homens”. Solução passa por aumentar a quota de representação de ambos os sexos
A lei da paridade tem contribuído para melhorias no peso das mulheres nos órgãos de administração do Estado, nas…
