CASO MADEIRA: "EM PROCESSOS DESTA NATUREZA O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE AVANÇAR SEM TER A CERTEZA DE QUE TEM ELEMENTOS PARA ISSO"
Há 8 min
Para o juiz de instrução não há qualquer indício da prática de crimes no caso de corrupção na Madeir…
M iguel Alves, ex-presidente da Câmara de Caminha, e a empresária Manuela Sousa foram absolvidos, esta quinta-feira, pelo Tribunal de Viana do Castelo, do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o muni…
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendeu esta quinta-feira que o Ministério Público devia "explicar o que é que aconteceu" no caso da Madeira em que o juiz de instrução criminal concluiu não existirem indícios de cr…
O relatório assinado pelo juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, que foi remetido para o Conselho Superior da Magistratura, evidencia as "graves carências" que se fazem sentir em instalações, juízes e ofi…
O diretor da PJ, Luís Neves, referiu que "não há frustrações" quanto à decisão do juiz de instrução que decidiu libertar com termo de identidade e residência os três arguidos do caso da Madeira.
O diretor da Polícia Judiciária (PJ), Luís Nev…
D epois de mais de 20 dias desde a sua detenção, Pedro Calado, ex-autarca do Funchal, e os empresários da construção civil Avelino Farinha e Custódio Correia conheceram, finalmente, na quarta-feira, as medidas de coação. Os três ficaram em liberdade, s…
M anuel Soares falava à agência Lusa a propósito da diferença de avaliação sobre os indícios entre o Ministério Público (MP) e o juiz de instrução criminal que, na quarta-feira, deixou sair em liberdade com termo de identidade e residência (TIR) o ex-a…
CÉSAR CASTRO
Diogo Santos Coelho está detido no Reino Unido há dois anos.
FRAUDE Portugal vai pedir a extradição do hacker português Diogo Santos Coelho que está preso há dois anos no Reino Unido e sobre quem recai um pedido de extradição dos Estados…
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses defendeu hoje que o Ministério Público devia "explicar o que é que aconteceu" no caso da Madeira em que o juiz de instrução criminal concluiu não existirem indícios de crime.
Manuel …
Justiça, Constituição, Segurança Social
Há várias matérias em que o PS e a AD podem chegar a bons entendimentos, a começar pela Revisão Constitucional, em que, à partida, o Estado poderá dispor de mais instrumentos para intervir em contexto de pandemi…
Suspeitos foram libertados ontem, ao fim de 22 dias de prisão Multiplicam-se as críticas ao Ministério Público e a Lucília Gago
Sociedade, 16/17 e Editorial
Pedro Calado, ex-presidente da Câmara do Funchal DANIEL ROCHA/ARQUIVO
Juiz liberta arguido…
Filomena Villas Raposo
A banca – bancos e instituições de crédito – continua a conduzir-se de forma irregular perante a lei.
Ainda hoje, e após a crise financeira mundial de 2008/2009 que assolou gravemente a classe média nacional a banca, – bancos e…
