O desfecho do caso impediu a punição efetiva das referidas práticas anti concorrenciais, transmitindo uma mensagem de impunidade que incentiva comportamentos semelhantes no futuro.
A recente decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que declarou pres…
100 pessoas iriam ser sorteadas e um segundo sorteio iria definir os oito jurados finais.
O sorteio de jurados para o julgamento da grávida de Murtosa, marcado para as 14h00 desta quinta-feira , foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais no…
A bastonária da Ordem dos Advogados considera que as medidas propostas são “inaceitáveis” e uma “tentativa intolerável de condicionar o trabalho do advogado”.
A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, criticou o relatóri…
A Ordem dos Advogados (OA) criticou hoje as propostas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para acelerar os megaprocessos, considerando que são inaceitáveis e que podem limitar os direitos dos cidadãos e dos advogados.
E m comunicado, a Ordem d…
A defesa do presidente da Coreia do Sul, acusado de insurreição por ter tentado impor a lei marcial no país, alegou hoje que Yoon Suk Yeol pretendia evitar uma “ditadura legislativa”.
O argumento da defesa foi apresentado na primeira audiência do pro…
Indignada com proibição de vítimas de violência doméstica se remeterem ao silêncio em tribunal, advogada quer apresentar contrapropostas às medidas sugeridas por grupo de trabalho de magistrados.
Ana Henriques
20 de Fevereiro de 2025, 10:58
A bast…
É a primeira vez que um Presidente sul-coreano é acusado de liderar uma insurreição. Em causa está a declaração de lei marcial, em Dezembro.
Inês Chaíça
20 de Fevereiro de 2025, 10:08
O Presidente da Coreia do Sul Yoon Suk-yeol esteve presente, es…
Este pedido de anulação é uma reclamação submetida ao coletivo de juízes da Relação de Lisboa que assina o acórdão que determinou a prescrição. Ou seja, não é ainda um recurso ao Constitucional.
O Ministério Público pediu a anulação do acórdão do Tri…
Filipa Calvão diz que Portugal, como povo, não é bom a planear. No contexto autárquico, vê mais oportunidades para a prática de atos ilegais, que justifica com “falta de preparação dos serviços”.
A nova presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão…
Em entrevista ao Jornal Económico, o vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, aborda a venda de uma quota da empresa de Luís Montenegro à sua esposa, a queda de Portugal no índice de perceção da corrupção, e da indicação de clientelas par…
O debate que está a ser feito sobre as alterações à Lei dos Solos é insano. A maior parte dos que falam sobre a matéria nunca governaram um município, não sabem nada de gestão do território e limitam-se a um pecado muito presente nas pseudoelites lisb…
Francisco Moita Flores Professor universitário
OPINIÃO
Avitória das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial, subiu à cabeça dos Estados Unidos e, desde então, têm sido os principais instigadores das guerras que vão ateando um pouco por todo o Mund…
