TEXTO AMANDA LIMA
PROPOSTA Na segunda edição da conferência “Funções Soberanas do Estado”, Rui Cardoso defendeu que Estado reforce a recuperação de ativos.
Utilizar o dinheiro obtido no combate ao crime para continuar a combater o crime. Esta pode s…
Miguel Sousa Tavares
Comentador
Comentador considera que há uma “vendetta” do Ministério Público contra Ivo Rosa devido à Operação Marquês. Sobre o tema da lei dos estrangeiros, argumenta que a lei foi “claramente” melhorada e diz que o assunto “es…
“Se o senhor juiz Ivo Rosa não sabia, eu também não fazia qualquer ideia”, referiu.
A ministra da Justiça disse esta quinta-feira que “deve haver sempre moderação e proporcionalidade nos meios que são utilizados em qualquer investigação”, escusando-s…
Pareceres do Conselho Superior de Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Nacional de Proteção de Dados todos apontaram no sentido de alertar para dúvidas de constitucionalidade suscitadas pelo facto de o Governo entregar a…
O Chega indicou hoje que constituiu, em conjunto com o PSD, um grupo com elementos dos dois partidos para negociar alterações à lei de estrangeiros, para esta legislação “estar pronta para aprovação” na próxima semana.
“O Chega e o PSD decidiram cons…
Sociedade Portuguesa da Contraceção pede um alargamento do prazo até às 12 semanas e eliminação do período de reflexão para aborto.
A Sociedade Portuguesa da Contraceção (SPDC) alertou esta sexta-feira que Portugal mantém um dos prazos “mais restriti…
A PJ terá de validar junto de autoridade judicial, no prazo de 48 horas, ações de bloqueio consideradas urgentes a conteúdos na internet classificados como ameaças terroristas, decisão hoje aprovada em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais.
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Virgílio Macedo
A reforma da legislação laboral deve ter uma visão económica e sentido estratégico para modernizar o Código do Trabalho de acordo com a realidade económica.
Portugal prepara-se para alterar e rever profundamente a sua legislação labo…
Justiça tributária, revisão constitucional, literacia fiscal e a visão global da Reforma do Estado estarão em discussão na Conferência Anual do CAAD, que reúne ministros, académicos, juristas e líderes empresariais.
A Conferência Anual do Centro de A…
Editorial A nova lei dos estrangeiros continuará a ser motivo de divergências, mas passou a ser passível de discussão
O desgaste na cultura política levou a que os passos atrás fossem vistos, genericamente, como derrotas. Não são, e a melhor prova di…
Gestor com ligações a Vieira ganha prémio milionário no Novo Banco
TEXTO Felícia Cabrita E Joana Ludovice de Andrade
Vítor Fernandes, suspeito de envolvimento no esquema de Luís Filipe Vieira que deu origem à Operação Cartão Vermelho e que causou pe…
A imigração voltou a ser tema quente no primeiro debate quinzenal da nova sessão legislativa.
Os debates quinzenais regressaram ao Parlamento e a imigração foi o tema central e de maior tensão entre Governo e Oposição. Para já, não há dúvidas de que …
