A vitória do PSD, em toda a linha, nas eleições de domingo reforçou a posição de Luís Montenegro. Sobretudo face às últimas revelações do MP no ‘caso Spinumviva’.
A carta na manga da Justiça tem-se revelado o trunfo principal de Luís Montenegro. O lí…
Daniela Soares Ferreira
Professora da Faculdade de Direito de Coimbra contradiz conclusões do Ministério Público e defende que não há crimes urbanísticos praticados pela Câmara de Espinho.
Não se verificam nulidades nem ilegalidades graves nos atos …
Por Carlos Enes
Conselheiros opõem-se em bloco à reforma da lei orgânica do TdC apresentada pelo ministro Gonçalo Matias na Assembleia da República.
Juízes do TdC preparam guerra ao Governo
Carlos Enes
Governo retira poderes ao Tribunal de Contas….
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, no final desta semana, o juiz Ivo Rosa que o pedido que fez para consultar os inquéritos em que foi investigado foi remetido ao serviço do Ministério Público (MP) no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), …
OPINIÃO
Um conjunto de reflexões sobre o uso e o mau uso da linguagem em distintas funções públicas.
Uma das vantagens de estar jubilado é a de poder viajar na época baixa, evitando as vagas de turismo massivo e beneficiando de preços mais módicos.
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Esta foi provavelmente a semana mais feliz da governação de Luís Montenegro, concluindo com sucesso e ao milímetro a estratégia delineada para estes 18 meses, de consolidação do poder, superação das permanentes irrequietudes do marcelismo, colocação d…
Colmbra
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Magistrada agredida no DIAP de Coimbra
Bofetada Agressor agrediu magistrada num corredor, antes de uma diligência processual. Falta de segurança no acesso aos pisos do DIAP tem sido alerta recorrente
Uma magistrada do Ministério Público …
NOTÍCIA
O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, defende a necessidade de uma resposta rápida e eficaz do Estado às ocupações ilegais de imóveis, alertando para o risco de surgirem “formas ilegais de justiça …
Há filmes com menos sequelas do que esta lei dos estrangeiros. Depois do chumbo do Tribunal Constitucional em agosto, o diploma regressou à Assembleia da República em setembro — mal os deputados tiveram tempo de guardar o protetor solar. E pronto, nov…
Agressor agrediu magistrada num corredor, antes de uma diligência processual. Falta de segurança no acesso aos pisos do DIAP tem sido alerta recorrente
Uma magistrada do Ministério Público foi ontem de manhã agredida no interior do Departamento de In…
Violência
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Procuradora foi agredida no DIAP de Coimbra
Nelson Morais
Agressor queria expor problema laborai e foi detido. Incidente revela a insegurança do edifício, diz sindicato
INSÓLITO Uma magistrada do Ministério Público foi agredida,…
GAIA As alegações finais da Operação Babel, relacionada com a alegada viciação de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, foram agendadas esta quinta-feira para sete sessões entre novembro e dezembro. O Ministério Público (MP) e os assistente…
