José Sócrates vai a julgamento após mais de uma década de adiamentos e manobras processuais. O caso expõe as falhas profundas do sistema judicial. Os Portugueses estão descrentes no desfecho.
José Sócrates vai finalmente a julgamento. Este caso conti…
O Observador teve acesso a mais de mil páginas de documentação interna da Spinumviva produzidas entre 2022 e fevereiro de 2025 que representam uma amostra significativa de relatórios e interações com os cinco clientes permanentes da empresa familiar d…
A Provedora de Justiça decidiu avançar com um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que repôs a Casa do Douro como associação publica de inscrição obrigatória, foi anunciado esta quarta-feira.
A Provedora de Justiça submeteu ao Tribun…
Processos analisados por comité do Conselho da Europa ao longo do último ano centraram-se na sobrelotação de prisões portuguesas e condições precárias de detenção.
Lusa
19 de Março de 2025, 21:34
O Comité de Ministros do Conselho da Europa recebeu…
Resultados foram divulgados esta quarta-feira: votaram mais de 22.500 advogados. Actual bastonária teve 6496 votos (33,81%) e João Massano 5946 (30,95%).
Ana Henriques
19 de Março de 2025, 21:20
A bastonária dos advogados, Fernanda Almeida Pinheir…
“O MP terá agora condições de ver se aquilo que foi concluído pelo Chega faz ou não sentido, face àquilo que foi, como uma forma clara de comércio político na Assembleia da República”, disse Ventura.
O líder do Chega anunciou nesta quarta-feira que v…
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) converteu em prisão efetiva a pena suspensa de cinco anos aplicada pelo Tribunal de Aveiro a um homem que sequestrou e violou uma ex-namorada.
O acórdão, datado de 05 de março e consultado hoje pela Lusa, concedeu…
Talvez seja mesmo assim tão simples: a nossa crise política estúpida é um produto da nossa classe política estúpida.
Li e só me deu para rir, naquele riso cansado que mistura folia, fadiga e frustração: em resposta às dúvidas sobre a legalidade das o…
O Presidente da República disse hoje “aceitar” as conclusões da comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras, mas escusou-se a pronunciar-se, por entender que não surgiu “nenhum facto novo” que o justifique.
“E u não tenciono comentar. N…
Ana Gomes divulgou o documento, com 69 pontos, em que pede a Procuradoria Europeia uma investigação ao caso da empresa familiar de Montenegro.
A antiga eurodeputada Ana Gomes divulgou na terça-feira, na rede social Bluesky Social , a a participação q…
José Brissos-Lino
É claro que hoje as populações aplicam muito maior exigência a quem os governa do que há anos e por isso exercem um escrutínio mais rigoroso. Os políticos deviam saber disso. Parece que Montenegro não sabia
José Brissos-Lino
Nesta…
Pedro Duro é sócio na CS’Associados nas áreas de prática de Contencioso e Arbitragem, Penal Contraordenações e Compliance. À Advocatus, fala sobre as propostas dos juízes para os megaprocessos.
Pedro Duro é sócio na CS’Associados nas áreas de prática…
