Ana Henriques
Magistrado terá sido investigado durante três anos após denúncia anónima por corrupção. Juízes estão preocupados
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, remeteu-se ao silêncio sobre o facto de o Ministério Público ter, segundo …
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Com três juízes com mandato ultrapassado PSD evita falar em nomeações para o TC
TEXTO AMANDA LIMA
ESCOLHAS Partidos ainda não falam em nomes para substituição do trio de juízes – dois já saíram do Palácio Ratton. O PSD diz que não vai falar…
Perguntas Inocentes Pedro Tadeu
O caso da investigação do Ministério Público ao juiz Ivo Rosa não é apenas mais um episódio na guerra de bastidores da justiça portuguesa. Segundo revelou a CNN Portugal, o juiz foi seguido, vigiado e as chamadas do se…
TEXTO AMANDA LIMA
PROPOSTA Na segunda edição da conferência “Funções Soberanas do Estado”, Rui Cardoso defendeu que Estado reforce a recuperação de ativos.
Utilizar o dinheiro obtido no combate ao crime para continuar a combater o crime. Esta pode s…
Miguel Sousa Tavares
Comentador
Comentador considera que há uma “vendetta” do Ministério Público contra Ivo Rosa devido à Operação Marquês. Sobre o tema da lei dos estrangeiros, argumenta que a lei foi “claramente” melhorada e diz que o assunto “es…
“Se o senhor juiz Ivo Rosa não sabia, eu também não fazia qualquer ideia”, referiu.
A ministra da Justiça disse esta quinta-feira que “deve haver sempre moderação e proporcionalidade nos meios que são utilizados em qualquer investigação”, escusando-s…
Pareceres do Conselho Superior de Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público e da Comissão Nacional de Proteção de Dados todos apontaram no sentido de alertar para dúvidas de constitucionalidade suscitadas pelo facto de o Governo entregar a…
O Chega indicou hoje que constituiu, em conjunto com o PSD, um grupo com elementos dos dois partidos para negociar alterações à lei de estrangeiros, para esta legislação “estar pronta para aprovação” na próxima semana.
“O Chega e o PSD decidiram cons…
Sociedade Portuguesa da Contraceção pede um alargamento do prazo até às 12 semanas e eliminação do período de reflexão para aborto.
A Sociedade Portuguesa da Contraceção (SPDC) alertou esta sexta-feira que Portugal mantém um dos prazos “mais restriti…
A PJ terá de validar junto de autoridade judicial, no prazo de 48 horas, ações de bloqueio consideradas urgentes a conteúdos na internet classificados como ameaças terroristas, decisão hoje aprovada em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais.
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Virgílio Macedo
A reforma da legislação laboral deve ter uma visão económica e sentido estratégico para modernizar o Código do Trabalho de acordo com a realidade económica.
Portugal prepara-se para alterar e rever profundamente a sua legislação labo…
Justiça tributária, revisão constitucional, literacia fiscal e a visão global da Reforma do Estado estarão em discussão na Conferência Anual do CAAD, que reúne ministros, académicos, juristas e líderes empresariais.
A Conferência Anual do Centro de A…
