Imprensa

Os casos que atormentam Montenegro em 10 meses de governo

Os negócios da empresa familiar de Luís Montenegro estão a atirar o primeiro-ministro para a maior crise política do seu governo, por causa das dúvidas que se levantam entre a atividade desta organização e a (possível) influência na ação governativa d…

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Vão ser queimados livros de novo?

Pedro Adão Silva

Colunista

Não é o fim do mundo

Há uma longa história de censura de livros que recrudesce ciclicamente. Nos EUA, no meio de várias outras ignomínias, regressou em força. Nesta semana, o The Guardian noticiou que, na sequência da ord…

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Alterações ao CPP

Com a entrada em vigor da CRP, em 25/04/1976, os tribunais viram-se confrontados com sistemáticas anulações de julgamentos na sequência de decisões de inconstitucionalidade de normas do CPP, de 1929, então em vigor. Foram anos difíceis para a aplicaçã…

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Constitucional já tomou decisão sobre eutanásia

TRIBUNAL

P.25

Constitucional já tomou decisão sobre eutanásia Sofrimento da pessoa foi entrave à aprovação

João Reis Alves

ACÓRDÃO Texto final está a ser escrito depois de serem analisados dois pedidos de fiscalização da constitucionalidade da lei…

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Challenge instead of explanations

Armando Esteves Pereira Diretor-geral editorial adjunto

Nota Editorial

Luís Montenegro recusa cair no pântano em que a situação de conflito de interesses da empresa familiar o colocou. Depois de um comício, ladeado pelos ministros no horário mais no…

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Direct Adjustment Phantom Companies

Paulo de Morais, Professor Universitário

OPINIÃO

Imagine-se um cidadão com dois ou três apartamentos para rendimento que tem de fazer face ao Fisco. Aí tem duas opções: ou recebe estes rendimentos enquanto cidadão e paga o IRS correspondente; ou, em…

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Nação Valente Uma questão de confiança

João Pereira Coutinho

OPINIÃO

Cheguei a temer o pior.

O primeiro-ministro, enfiado no buraco que ele próprio cavou, a acusar os outros de não terem entendido, nem quererem entender, as suas explicações. Felizmente para o regime, Luís Montenegro ent…

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Bilhete Postal

Carlos Rodrigues Diretor-geral editorial

Foi há pouco mais de duas semanas que o caso começou. A manchete do nosso Correio da Manhã de 15 fevereiro revelava que a família do primeiro-ministro tem uma empresa cujo objeto social inclui o imobiliário. N…

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Palavra de Ordem O hábito e o monge

Fernanda de Almeida Pinheiro Bastonária da Ordem dos Advogados

OPINIÃO

No encontro com Donald Trump, na semana passada na Casa Branca, um repórter perguntou desdenhosamente ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por que motivo o mesmo não est…

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