Dia 24 de Julho às 18h00, na Casa del Mar, em Barcelona [ver cartaz ampliado]
Justiça e Relações Internacionais
Linhas Directrizes de Budapeste
Linhas Directrizes Europeias sobre a ética e a conduta dos membros do Ministério Público - "As Linhas Directrizes de Budapeste"
Caso SISMI
Comunicado/Resposta do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Comunicado do Presidente da MEDEL sobre violação de correspondência por parte do SISMI (Itália) [PDF] Outra documentação aqui
Seminário Victims & Mediation
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima encontra-se a organizar o Seminário Victims & Mediation, que vai decorrer a 14 e 15 de Julho na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Este seminário, organizado no âmbito do Projecto Victims & Mediation,...
Déclaration de solidarité avec les juges Lozano Martínez, Baide de Mena y Flores de Lanza
Llettre envoyé par les Président, Vito Monetti (MEDEL) à la Présidente de la Corte Suprema de Honduras.C'est une déclaration de solidarité avec les juges Lozano Martínez, Baide de Mena y Flores de Lanza de la Court d'Appel de San Pedro de Sula et pour l'indépendance...
Comunicado do “Sindicat de la Magistrature” sobre a refoma do Mapa Judiciário francês
"Mapa do judiciário: um método desleal, um conteúdo imoral" [PDF]
Conclusiones XXIII Congresso de La U.P.F. – 23 Y 24 de Mayo – Caceres
1.- Contra racismo, xenofobia y homofobia…… y contra la trata de personas Las asociaciones que promueven el racismo, xenofobia, homofobia y trata de personas son ilegales. La U.P.F. considera necesario reclamar de las autoridades encargadas de la seguridad la creación...
Communication de la comission
Création d'un forum de discussion sur les politiques et les pratiques de l'UE en matière de justice [PDF]
MDP marca presença na Faculdade de Direito da USP
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Derechos humanos en Sri Lanka
La historia de Sri Lanka ha estado marcada durante años por un conflicto armado entre el gobierno y el movimiento insurgente de los Tigres de Liberación Tamil (LTTE). El conflicto comenzó en 1983 para reclamar un estado para la población tamil residente en Sri Lanka...
Candidaturas – Programa da Justiça do PNUD Timor-Leste
O Programa da Justiça do PNUD Timor-Leste, está a procura de candidatos para Coordenador, Juiz-Formador e Procurador-Formador no Centro de Formação Jurídica. Os Termos de Referência destas posições e os formulários para candidatura "online" podem ser consultados, até...
V Curs de formació per a cooperants
L'objectiu principal del curs és proporcionar a les persones que treballen en els diferents àmbits de la cooperació al desenvolupament les eines necessàries per a comprendre la realitat internacional, a través del coneixement i l'estudi de la normativa internacional...