Revista do Ministério Público

897 – RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO

ESTUDOS & REFLEXÕES9 | 10 ideas sobre los derechos humanosManuel Atienza  [PDF] | [ERMP]23 | Direito ao silêncio corporal: significado crítico de uma metáfora em processo penalJorge dos Reis Bravo  [PDF] | [ERMP]69 | A falta de condições de procedibilidade para a...

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897 – RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO

ESTUDOS & REFLEXÕES9 | Para um Ministério Público como instituição de garantiaLuigi Ferrajoli [PDF]29 | Recusa de médico: comentário actualizado ao artigo 284.º do Código PenalAmérico Taipa de Carvalho  [PDF]61 | A convivência familiar nos casos de...

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897 – RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO

ESTUDOS & REFLEXÕES9 | 10 ideas sobre los derechos humanosManuel Atienza  [PDF] | [ERMP]23 | Direito ao silêncio corporal: significado crítico de uma metáfora em processo penalJorge dos Reis Bravo  [PDF] | [ERMP]69 | A falta de condições de procedibilidade para a...

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ESTUDOS & REFLEXÕES9 |Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidadeAndré Lamas Leite [PDF] - [E-RMP]55 | O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de JulhoHigina Castelo [PDF] - [E-RMP]91|  Proposta de...

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893 – ANTÓNIO FILIPE GASPAR COSTA MACIEL

ESTUDOS & REFLEXÕES 9 |Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidadeAndré Lamas Leite [PDF] - [E-RMP] 55 | O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de JulhoHigina Castelo [PDF] - [E-RMP] 91|  Proposta...

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897 – RUI MIGUEL PEREIRA CARDOSO

ESTUDOS & REFLEXÕES9 |Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidadeAndré Lamas Leite [PDF] - [E-RMP]55 | O intermediário de crédito – exercício da actividade à luz do Decreto-Lei n.o 81-C/2017, de 7 de JulhoHigina Castelo [PDF] - [E-RMP]91|  Proposta de...

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