SMMP na Imprensa

Uma questão de liderança!

Uma questão de liderança!

Com a tomada de posse do novo Procurador-Geral da República, mudou o topo da hierarquia no Ministério Público. Pese embora os escassos meses à frente desta Magistratura, já são visíveis algumas características de liderança, nomeadamente a capacidade de comunicação, de direcionamento e orientação, de motivação e engajamento, de influência na cultura organizacional e de implementação de mudanças

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Ataques ao Estado de Direito

Ataques ao Estado de Direito

A situação em Itália serve como um alerta para todos nós e reforça a necessidade de uma vigilância constante e de uma ação concertada para proteger a independência judicial, não só em Portugal, mas em toda a Europa.

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Imunidade parlamentar – o que significa?

Imunidade parlamentar – o que significa?

Eventuais casos mediáticos que envolvam deputados como suspeitos da prática de crimes graves podem gerar indignação na sociedade civil se a imunidade for vista como um obstáculo à prossecução das diligências de investigação, sendo de todo desejável que eventuais decisões sobre esta temática sejam tomadas de forma célere e justa.

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Porque se arquivam processos de violência doméstica?

Porque se arquivam processos de violência doméstica?

Perguntamos: Como é possível concluir pela insuficiência de indícios, se tínhamos uma denúncia tão clara? Então o crime de violência doméstica não é um crime público? Não era suposto a vítima não poder desistir do procedimento criminal?

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Uma questão de liderança!

Uma questão de hierarquia

As ordens ilegais devem ser recusadas e podem sê-lo também as ordens que violem gravemente a consciência jurídica do magistrado, no que o magistrado exerce a sua autonomia

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Desafios na Investigação e Prevenção da Violência Doméstica em Portugal

A reforma judiciária – 10 anos passados

A reforma do mapa judiciário português, implementada há uma década, trouxe avanços significativos na modernização e eficiência do sistema de justiça. A especialização e a nova estrutura de gestão emergiram como pontos positivos cruciais. No entanto, persistem desafios importantes.

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Desejos de Ano Novo

Desejos de Ano Novo

A esperança de um sistema judicial mais justo e eficiente é uma busca contínua, face aos novos desafios das sociedades hodiernas. A democracia que damos por garantida é mais frágil do que se pensa e a justiça está intimamente ligada aos valores morais e éticos da nossa sociedade. Cabe a cada um de nós desempenhar o seu papel na melhoria da sociedade e do sistema de justiça

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Ano novo e problemas velhos

Ano novo e problemas velhos

Com a chegada do novo ano, espera-se que seja alcançado um acordo com os sindicatos representativos dos oficiais de justiça, evitando assim a repetição em 2025 da série de greves que ocorreram em 2024, as quais provocaram atrasos sucessivos em diligências, julgamentos e outros atos processuais.

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Desafios na Investigação e Prevenção da Violência Doméstica em Portugal

O acesso à magistratura – criar atratividade

Existe um consenso generalizado no reconhecimento da necessidade de aumentar o número de candidatos aos cursos de formação de magistrados e cativar os melhores alunos das diversas faculdades de direito do país.

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Porque se arquivam processos de violência doméstica?

Não queremos ódio em Portugal!

Entendemos que todos os crimes motivados por ódio devem ter as molduras penais agravadas. Para tal, é fundamental uma cláusula agravativa geral no nosso Código Penal, que não existe

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Uma questão de liderança!

Liberdade de expressão e direitos de personalidade: um equilíbrio difícil de alcançar

Os meios de comunicação social garantem a liberdade de expressão, promovem o debate público, fiscalizam o poder e informam os cidadãos, permitindo que participem ativamente na vida pública e política. Embora enfrente desafios como a desinformação e a concentração de poder em grandes empresas digitais, o papel dos mídia na proteção e fortalecimento da democracia é inegável

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Desejos de Ano Novo

Corrupção – não há almoços grátis!

Se querem um exemplo pela negativa do que não fazer, é recordar a instituição que coloca uma única pessoa a controlar dinheiros ou decisões discricionárias (ainda que possam existir várias pessoas) e simultaneamente a autofiscalizar-se – sem controle externo, isento e funcional, a probabilidade de existir corrupção é muito maior

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Desafios na Investigação e Prevenção da Violência Doméstica em Portugal

Corrupção: efetividade do combate

O combate efetivo à corrupção depende, primeiramente, de uma vontade política genuína para dotar o Ministério Público e as forças policiais com os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários. Se o Ministério Público não tiver um número suficiente de magistrados especializados, o combate à corrupção fica comprometido.

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Desafios na Investigação e Prevenção da Violência Doméstica em Portugal

Sistemas Informáticos para o futuro da Justiça

Suscitam-se sérias inquietações quanto à segurança e confiabilidade dos dados armazenados nos sistemas informáticos da justiça. Estas preocupações advêm do facto de a gestão destes sistemas estar atribuída a uma entidade externa ao sistema judicial.

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Porque se arquivam processos de violência doméstica?

O que podemos esperar do novo diretor do DCIAP?

É neste departamento que correm os inquéritos de especial relevância decorrente da manifesta gravidade ou da especial complexidade do crime, do seu caráter altamente organizado ou das especiais dificuldades da investigação (a grande maioria dos processos mediáticos tem origem neste departamento)

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Uma questão de liderança!

A diabolização da figura do arguido

Embora o termo à primeira vista nos possa remeter para algo negativo, por estar associado à suspeita de envolvimento na prática de um crime, em boa verdade o estatuto de arguido traz consigo muitas vantagens e relevantes direitos para a pessoa que se encontra nessa posição

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