O Ministério Público tem de perseguir criminalmente quem comete crimes, independentemente do seu estatuto social, económico ou politico, pois tal é essencial para a consolidação do Estado de Direito Democrático.
Jornal Económico, Mariana Bandeira e Lígia Simões 02 Julho 2019, 10:10 ______________________________________ A ministra da Justiça considera que “as instituições da justiça na área criminal funcionam” e avisou esta segunda-feira que quem tem conhecimento de...
O PS conseguiu hoje aprovar, em sede de especialidade, a sua proposta de alteração ao Estatuto do Ministério Público (EMP) no tocante ao artigo sobre a autonomia financeira da Procuradoria-Geral da República, disse à Lusa fonte parlamentar.
Análise e comentário em estúdio aos principais assuntos da atualidade na área da Justiça.
Declarações – Adão Carvalho, do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
João Miguel Tavares comenta o apoio incondicional que Marcelo Rebelo de Sousa deu ao Ministério Público na véspera do início de uma greve convocada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Na edição de hoje vamos falar sobre a revisão do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
RÁDIO RENASCENÇA / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 29-06-2019
O programa Em Nome da Lei hoje analisou a revisão dos estatutos dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, presidente do sindicato, sublinha que os estatutos do Ministério Público português são uma referência em toda a Europa.
A Greve dos Magistrados do Ministério Público no “Noticiarios Hora-Hora” da TSF
Programa Bom Dia Portugal de 27/06/2019
A greve dos magistrados do Ministério Público regista hoje, no segundo de três dias de greve, uma adesão entre 90% e 100% na região Centro, informou o responsável da secção distrital de Coimbra do sindicato.
A paralisação vai no segundo de três dias e hoje abrange apenas os distritos judiciais do Porto e Coimbra.
A greve dos magistrados do Ministério Público regista hoje, no segundo de três dias de greve, uma adesão entre 90% e 100% na região Centro, informou o responsável da secção distrital de Coimbra do sindicato.
A greve deve-se a alegadas tentativas de controlo político sobre os magistrados por parte do Ministério Público. Em Coimbra, adesão desta quinta-feira foi de 100%. Greve vai continuar.
A greve dos magistrados do Ministério Público regista hoje, no segundo de três dias de greve, uma adesão entre 90% e 100% na região Centro, informou o responsável da secção distrital de Coimbra do sindicato.
Sobre as propostas de alteração apresentadas pelo PS e PSD, em sede de apreciação na especialidade, à proposta do Governo que visa aprovar o novo estatuto do Ministério Público.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou “positivo” o chumbo das propostas do PSD e PS para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, dizendo que seria “prematuro” desconvocar a greve.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considerou hoje “positivo” o chumbo das propostas do PSD e PS para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público, dizendo que seria “prematuro” desconvocar a greve.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhou hoje que o combate à corrupção “é uma grande prioridade” desde o início do seu mandato, e vincou que o país “não pode parar” com as investigações.
A ministra da Justiça garantiu hoje, no parlamento, que o paralelismo entre as magistraturas judicial e do Ministério Público, nomeadamente na parte remuneratória está salvaguardado na proposta de alteração do Estatuto do MP.
Não, o título deste Expresso Curto de hoje não tem nada a ver com qualquer campanha de promoção do exercício físico, embora o exercício físico seja muito importante para a prevenção de problemas de saúde – por isso faça o desporto que lhe der mais jeito, quando lhe der mais jeito, porque faz bem.
Os procuradores iniciam esta quarta-feira uma greve nacional de três dias. Quais as suas razões? O que reivindicam? Poderá mesmo ocorrer uma crise entre Justiça e políticos? O Observador responde.
Os magistrados lutam contra alegadas tentativas de controlo político e a alteração do estatuto pelo PS e PSD.
Não é possível combater a corrupção com um Ministério Público controlado politicamente e é isso precisamente que está em jogo.
A ex-Procuradora-Geral da República acusa PS e PSD de quererem dominar o Ministério Público e os tribunais. Joana Marques Vidal diz que é por causa dessa intenção que os partidos querem alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público.
