A procuradora-geral da República, Lucília Gago, admitiu esta quinta-feira que é preciso dar mais atenção e resposta mais célere às vítimas especialmente vulneráveis, o que implica melhor articulação de serviços e mais meios humanos e técnicos.
Os montantes das dívidas envolvidas, o facto do Estado e restantes credores não conseguirem executar bens, bem como as condições em que terão sido concedidos os créditos, suscitam grande apreensão relativamente ao funcionamento do sistema financeiro.
O processo de Bolonha reflecte o desejo de criação de um espaço universitário comum na Europa. A declaração de Bolonha de 1999, subscrita por diversos Ministros da Educação europeus, visou a convergência dos diversos sistemas de educação, de modo a que os estudantes...
No final da legislatura, os diplomas de grande importância que poderiam e deveriam ter sido aprovados durante quatro anos acumulam-se para discussão e aprovação.
Diploma da revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais deu entrada no Parlamento na terça-feira
O PS levará ao parlamento uma proposta que prevê o fim do limite salarial máximo imposto aos juízes desde os anos 1990. Há muito que os magistrados judiciais pediam revisão do estatuto remuneratório.
Os socialistas propuseram uma alteração à lei que pode fazer com que centenas de juízes de tribunais superiores tenham aumentos salariais e recebam mais do que o primeiro-ministro.
Com uma regra inspirada na dos professores, o tempo a recuperar pelas várias carreiras especiais é : diferente: há quem recupere pouco mais de um ano de carreira e quem recupere três anos e meio.
A proposta convenceu os juizes mas irritou os militares, que preparam uma resposta “forte” ao Governo.
José Igreja Matos e Filipe César Marques presidem às duas principais associações de magistrados na Europa. Alertam que há um ataque à independência judicial e temem um efeito dominó.
Os magistrados que compõem o Conselho Superior do Ministério Público reafirmaram hoje no Parlamento a sua discordância sobre alterações na composição deste órgão conducentes a uma maioria de representantes dos órgãos políticos em detrimento dos representantes do Ministério Público.
Se um político for vítima de mau atendimento num centro de saúde ou hospital público será absurdo que apresente uma proposta para acabar com o Serviço Nacional de Saúde por ter ocorrido tal facto.
Depois de ter aconselhado o Governo a criar tribunais especializados para combater a corrupção e aumentar a eficiência do sistema judicial, num relatório divulgado no mês passado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) diz agora que a...
“O sistema punitivo é o remédio que muitas vezes chega quando a desgraça já aconteceu. Veja-se, por exemplo, alguns dos processos que envolvem a derrocada financeira de alguns bancos ou a responsabilização criminal pelos grandes incêndios.”
O combate por direitos económicos, sociais e eleitorais iguais para ambos os sexos continua a fazer sentido ainda hoje.
No dia 8 de Março comemora-se o dia Internacional da Mulher, na sequência da deliberação da Organização das Nações Unidas do ano de 1975.
Terceiro e último dia de greve dos magistrados do Ministério Público. Hoje a paralisação parcial vai incidir nos distritos judiciais de Lisboa e Évora, inclui também as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e o Algarve.
Cerca de 1500 magistrados vão estar em greve até à próxima quarta-feira, no primeiro dia do protesto a adesão foi de 90% segundo os números divulgados pelo sindicato.
A greve dos procuradores do Ministério Público (MP) afetou, de forma significativa todos os tribunais dos distritos judiciais de Coimbra e Porto (de Leiria a Miranda do Douro), obrigando ao adiamanto de centenas de diligencias, incluindo processos com presos preventivos.
Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram ontem adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou o presidente da secção distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em Coimbra, a adesão do Departamento de Investigação e Ação Penal “foi de 100%”, salientou Paulo Lona.
Os magistrados do Ministério Público cumprem hoje o último dia de greve. A paralisação abrange os distritos judiciais de Lisboa e de Évora.
Hoje é o último dia de greve dos magistrados. Ontem a paralisação abrangeu o Norte e Centro do país. O sindicato fala numa adesão de 90%.
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, acusa PS e PSD de concertarem posições para terem o controlo político do Ministério Público e da investigação criminal.
A greve dos magistrados paralisou tribunais pelo segundo dia consecutivo.
A greve dos magistrados do Ministério Público deixou esta manhã o Palácio da Justiça de Coimbra sem julgamentos. O Sindicato aponta para uma adesão de 90%
https://www.msn.com/pt-pt/video/entretenimento/greve-dos-magistrados-do-mp-deixa-pal%C3%A1cio-da-justi%C3%A7a-de-coimbra-sem-julgamentos/vi-BBU68gd
