Os Magistrados do Ministério Público fazem hoje greve nacional. Estão contra a revisão do Estatuto do Ministério Público que consideram pôr em causa a sua autonomia. Segundo o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a greve é demonstrativa da existência de um descontentamento generalizado.
SMMP na Imprensa
Greve dos magistrados do Ministério Público
No segundo de três dias de greve dos magistrados do Ministério Público a adesão atingiu os 90%.
Magistrados alertam para a intromissão da política na investigação do MP
Em declarações ao JN, Adão Carvalho, magistrado e elemento do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (MP), alerta que a medida que está a ser avaliada no Parlamento – de serem os políticos a mexer na composição do Conselho Superior do Ministério Público – pode pôr em causa a independência da investigação criminal e o combate à corrupção. Adão Carvalho questiona se esta intenção não terá a ver com o facto de cada vez mais existirem presos políticos e bancários por corrupção. O magistrado diz que esta norma fragiliza a autonomia do MP.
Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco adiados
Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou hoje o presidente da secção distrital de Coimbra do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).
Adesão no segundo dia da greve dos magistrados do MP atinge “pelo menos 90%” – Sindicato
A adesão ao segundo dia da greve dos magistrados do Ministério Público (MP), que hoje é circunscrita aos distritos judiciais de Coimbra e Porto, atingiu “pelo menos 90%”, segundo fonte sindica
Greve dos magistrados do Ministério Público
Declarações: António Ventinhas – Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Greve dos magistrados do Ministério Público
Declarações: António Ventinhas – Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Greve de procuradores promete adiar julgamentos criminais
Magistrados querem alertar para os riscos da politização do Conselho Superior do MP. Não faziam greve há mais de cinco anos
Adesão à greve nacional dos magistrados do MP entre 85 e 90%
A adesão hoje à greve nacional dos magistrados do Ministério Público (MP), em protesto contra a forma como está a ser feita a revisão do estatuto da profissão, situa-se entre os 85 e os 90%, segundo dados do sindicato do setor.
Greve de procuradores promete adiar julgamentos criminais
Magistrados do Ministério querem alertar para os riscos da politização do Conselho Superior do Ministério Público, que pode pôr em causa a independência da investigação criminal. Não faziam greve há mais de cinco anos.
Violência doméstica: algumas notas
"Quando se reclama um maior número de magistrados, o objectivo é servir e defender melhor a comunidade e as vítimas e não uma reivindicação corporativa." O artigo 152º do Código Penal define qual o âmbito de aplicação do crime de violência doméstica, os factos...
Preocupações com composição do Conselho Superior do MP não se dissiparam para sindicato
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje que se houver uma maioria de membros não magistrados no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) passa a existir um "controlo político" e "interferências graves na investigação...
Retrato de Violência Doméstica em Portugal
Sindicato dos magistrados do Ministério Público diz que meios disponíveis são insuficientes para fazer cumprir lei.
Procuradores em greve e juizes ponderam cancelar
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou ontem ter entregado ao Ministério da Justiça um pré-aviso de greve para 25, 26 e 27 deste mês. Já a Associação Sindical dos Juizes Portugueses (ASJP) negoceia com o ministério e vai ponderar o cancelamento da greve marcada para 22.
A corrupção e o milagre da multiplicação dos tribunais
A corrupção e o milagre da multiplicação dos tribunais
Discurso oficial é desfasado da realidade no combate à corrupção – Magistrados
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda com o relatório hoje divulgado que indica que o combate à corrupção em Portugal estagnou e aponta a diferença entre o discurso oficial e a prática.
A Jamaica e a CGD
Há que pensar numa intervenção social integrada para um determinado tipo de localidades, sob pena de estarmos a criar verdadeiros barris de pólvora que um dia irão explodir.
Magistrados do Ministério Público marcam greve de três dias
Para já são três dias de greve mas podem ser mais. Uma ideia avançada pelos magistrados do Ministério Público.
Ministério Público. Sindicato recebe luz verde para alargar greve contra estatutos
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público insiste que a “grande preocupação para Justiça é o controlo da investigação criminal” pelo poder político.
Greves e mais greves num sector em ebulição
Procuradores param
De nada valeu a ministra da Justiça ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul.
Greves e mais greves num sector em ebulição
De nada valeu a ministra da Justiça ter vindo a público anunciar que a possibilidade de se alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) era uma “não questão”, porque tal não iria acontecer. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mantém a greve que anunciara em Dezembro e já com datas bem concretas: a 26 de Fevereiro pára o país todo, no dia seguinte, cumprem um dia de greve os procuradores do Norte e Centro e, a 27 do mesmo mês, deverão parar os de Lisboa e Sul.
Novo presidente do STJ, nova PGR e greves na Justiça marcam abertura do ano judicial
15-01-2019 | eco.pt Autor: Filipa Ambrósio Presidente do Supremo Tribunal e a Procuradora-Geral da República estreiam-se na abertura do ano judicial que se realiza esta terça-feira. A ministra da Justiça enfrenta mais greves em 2019. O Supremo Tribunal de Justiça...
Van Dunem garante que alterações ao Conselho Superior do MP é um “não assunto”
Em entrevista à Renascença, a ministra da Justiça assume que há medidas do Pacto de Justiça que não são exequíveis e garante que composição do Conselho Superior do MP se vai manter.
António Ventinhas
No final da cerimónia, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, disse que ficou claro que todos pretendem que os estatutos sejam aprovados rapidamente.