23-12-2018 | dn.pt O populismo pode não ter conseguido encher as ruas de coletes amarelos mas conseguiu muito melhor: pela voz do Sindicato dos Magistrados do MP, mostrou ter os partidos e o PR na mão. Quase uma semana passada sobre as declarações de António...
23-12-2018 | Diário Notícias Se as acusações de António Ventinhas e as suas tentativas de condicionamento do trabalho da Assembleia da República não são um ataque ao regular funcionamento das instituições, o que será um ataque a esse regular funcionamento? No ambito...
SIC NOTÍCIAS / EIXO DO MAL | 22-12-2018 Daniel Oliveira, Pedro Marques Lopes, Clara Ferreira Alves e Luís Pedro Nunes debatem o protesto dos coletes amarelos e a polémica com a composição do Conselho Superior do Ministério Público. Referência - Sindicato dos...
22-12-2018 | SOL Autor: Carlos Diogo Santos Todos os registos da tramitação do caso Marquês, que tem José Sócrates como principal arguido, desapareceram. O juiz Ivo Rosa já notificou o presidente do instituto do Ministério da Justiça que gere o programa, mas ao SOL...
22-12-2018 | Expresso O PSD propôs alterar a composição do órgão que supervisiona DUELO os procuradores, provocando uma onda de choque na justiça SIM Em 1995, o professor Figueiredo Dias, a propósito da designação dos membros dos Conselhos Superiores das...
21-12-2018 | TVI 24 / Governo Sombra Ricardo Araújo Pereira, Pedro Mexia e João Miguel Tavares - num programa moderado por Carlos Vaz Marques - são o Governo Sombra. Referência - Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
21-12-2018 | Jornal Económico Online Autor: António Rodrigues Nenhum político sensato pode atrever-se a começar uma guerra sem ter a noção do alcance das suas propostas e a perspetiva de todos os ângulos face aos combates que se propõe travar. A justiça tomou conta do...
21-12-2018 | Jornal Notícias Autor: Rui da Silva Leal O Sindicato do Ministério Público (SMMP) presenteou-nos nos últimos dias com uma desenfreada atividade que culminou com o anúncio de uma greve, reclamando de uma lei que não existe. Pelo meio ficaram afirmações...
21-12-2018 | observador.pt Autor: Rita Dinis, Pedro Raínho Costa começou por dar gás à ideia de Rio de reduzir magistrados no CSMP. Deputado do PS até era a favor. PGR ameaçou sair. Costa esvaziou: é contra. A história de uma polémica em que Rio ficou sozinho Bastaram...
21-12-2018 | Expresso OnLine Link: A frágil situação dos serviços do Estado, como na Saúde, vem provar que a forma como foi feito o ajustamento nestes anos já não é sustentável. Costa teve o mérito de conseguir virar a página mas terá de reinventar o modelo. Quando...
20-12-2018 | dn.pt Deputados vão apreciar petição de adeptos do Sporting que protesta contra declarações do PR, do presidente da AR e do PM e acusa atual presidente do clube de se gabar de "ter juízes". "Solicitam alterações legislativas, designadamente em matéria de...
20-12-2018 | Público Última Hora Autor: Francisco Assis Os folclóricos imitadores dos “coletes amarelos” gauleses não podem beneficiar de qualquer espécie de condescendência política. 1. Os jornais e as redes sociais têm vindo a anunciar a eclosão de uma movimentação...
20-12-2018 | JN Online Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos A Constituição não impõe a presença de uma maioria de magistrados no Conselho Superior do Ministério Público. Pelo contrário, atribui à Assembleia da República a escolha da composição mais adequada ao...
20-12-2018 | Público Autor: João Miguel Tavares Se caísse um dente a António Costa e ele pedisse um desejo, no outro dia de manhã acordaria com Rui Rio debaixo da almofada. Há líderes da oposição que são bons. Há líderes da oposição que são assim-assim. Há líderes da...
19-12-2018 | eco.pt Autor: Filipa Ambrósio, Ana Sofia Franco A discussão surge depois de PSD e PS defenderem que o Conselho Superior do Ministério Público deveria ter mais membros nomeados pelo poder político. Perante isto, PGR ameaça demitir-se. Lucília Gago ainda...
19-12-2018 | TSF Online Autor: Carolina Rico Carlos César acusa o sindicato dos Magistrados do Ministério Público ??????de alinhar numa "nova moda de acender conflitos": a greve. Carlos César lamenta a posição assumida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério...
19-12-2018 | TSF Online Autor: Ana António, Carolina Rico Luís Montenegro condena na TSF as "tentativas de condicionamento" dos deputados no que toca à polémica face à proposta de alteração da estrutura do Conselho Superior do Ministério Público. Luís Montenegro...
SIC NOTÍCIAS / OPINIÃO PÚBLICA- 19-12-2018 O Conselho Superior do Ministério Público trata-se de um órgão que está integrado na Procuradoria-Geral da República e que trata das questões de disciplina e gestão dos quadros do Ministério Público. Compete-lhe por exemplo,...
20-12-2018 | Expresso OnLine Link: Não quero viver numa democracia em que o poder político controla a Justiça e por isso oponho-me à proposta de Rui Rio. Mas também não quero viver numa república de magistrados que se dediquem a lançar suspeitas genéricas sobre os...
RTP3 / JORNAL DA TARDE - 20-12-2018 O primeiro-ministro diz que o Governo defende a autonomia do Ministério Público e que a proposta de lei traduz essa posição. Já o Presidente da República considera inoportuno fazer alterações ao estatuto e que não lhe...
19-12-2018 | Público Autor: Margarida Gomes Deputado do PS diz que o direito de veto só se exerce em função dos decretos que se aprovem na Assembleia O deputado socialista, Jorge Lacão, declarou ontem que o Presidente da República tentou, de certa forma, condicionar a...
CORREIO MANHÃ - 19-12-2018 DIREITO! António Jaime Martins PS e PSD pretendem alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), no sentido de a maioria deixar de ser formada por Magistrados do MP. A anunciada alteração provocou uma reação enérgica...
19-12-2018 P| Jornal Notícias Autor: Nelson Morais Ministra já disse que recomposição do Conselho Superior é uma "não-questão", mas protesto mantém-se. Dirigente sindical teme pacto entre socialistas e sociais-democratas Nelson Morais Justiça O Ministério Público...
PÚBLICO | 19-12-2018 Manuel Carvalho A reacção do PSD e de Rui Rio às ameaças de greve do sindicato dos magistrados do Ministério Público e às promessas de demissão da procuradora-geral da República é uma boa oportunidade para se reflectir sobre os limites do debate...
