Quase metade dos magistrados inquiridos realizam mais trabalho do que aquele que consta do conteúdo funcional do seu lugar de origem
Condições de trabalho do Ministério Público
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O resumo de seis anos à frente do Ministério da Justiça
Na verdade, atendendo a que um ministro aufere 65% do vencimento correspondente ao Presidente da República e tem direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respetivo vencimento, a ex-ministra da justiça não perdeu seguramente dinheiro em comparação com o vencimento que auferia enquanto magistrada do Ministério Público
O dever de informar e aquilo que não é informação
Vem este artigo a propósito da notícia de abertura do jornal da noite de um determinado canal televisivo em que eram difundidas imagens de um pai a entregar a filha de apenas 21 meses aos agentes da PSP que se deslocaram aos estúdios do referido canal para o efeito, após aquele se ter recusado a entrega-la à mãe em desrespeito do regime de regulação das responsabilidades parentais estabelecido pelo Tribunal
Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos
Os oficiais de justiça são uma peça fundamental na engrenagem da justiça e que condicionam, até pela sua atual escassez, o devido funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.
Cinema e direito/justiça
É importante que se multipliquem estes eventos aproximando o mundo da justiça e seus profissionais, nomeadamente magistrados e advogados, com o mundo da academia (professores e estudantes universitários) e a realidade cultural nas diversas formas que esta pode assumir, como o cinema e o teatro.
Associação Internacional de Procuradores
Os Tribunais só são independentes se tiverem procuradores igualmente independentes
O reforço do Estado de direito
A inclusão no seu discurso da defesa do Estado de direito como missão mais nobre da comissão europeia não se trata apenas de uma ocasionalidade temática, mas uma premência na Europa e no seio da própria União Europeia
Menos do mesmo
O que o sistema de justiça necessita mesmo é de ser dotado dos indispensáveis meios materiais, equipamentos e redes informáticas e dos recursos humanos para o seu funcionamento.
Como o sistema de justiça lida com o sentimento de perda dos cidadãos
Os oficiais de justiça são uma peça fundamental na engrenagem da justiça e que condicionam, até pela sua atual escassez, o devido funcionamento dos tribunais e dos serviços do Ministério Público.
O pecado original do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
O Primeiro-Ministro, durante a campanha eleitoral, apresentou-se como arauto na defesa da autonomia do Ministério Público, porém as políticas que vem implementando representam uma clara opção contrária