19-12-2018 | sabado.pt Autor: Cátia Andrea Costa Governo e PS garantem que a revisão do Conselho Superior do Ministério Público não está em causa, enquanto o PSD não desiste da sua nova bandeira. "Uma justiça autónoma e independente incomoda muita gente". O presidente...
18-12-2018 | O Jogo Online O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está preocupado com a saída extemporânea de Amadeu Guerra do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e diz que a escolha do substituto tem de ser "muito...
TSF / FÓRUM TSF- 18-12-2018 Tema de hoje: Conselho superior do Ministério Público - II Declarações: Paulo Baldaia, Comentado TSF Filipe Neto Brandão, PS José Manuel Pureza, BE
18-12-2018 | dn.pt Autor: José Sena Goulão "É uma pressão inaceitável." É assim que o PSD considera a ameaça da procuradora-geral da República de se demitir caso haja alguma mudança na composição do Ministério Público. Mas mais, segundo fontes do PSD, as palavras de...
18-12-2018 | Público Autor: Amílcar Correia A procuradora-geral da República admitiu ontem a hipótese de se demitir caso a composição do Conselho Superior do Ministério Público venha a ser alterada no sentido proposto pelo deputado socialista Jorge Lacão e defendida...
18-12-2018 | Público Última Hora Autor: Margarida Gomes Actual e ex-procuradora-geral da República alertam para alterações no órgão responsável pela gestão e disciplina da classe, acenando com uma “grave violação do princípio da autonomia" No dia em que a...
18-12-2018 | Público Última Hora A composição do Conselho Superior do Ministério Público deve, aliás, tem, de ser discutida tal como qualquer outra questão com relevo social. Temos assistido às declarações do Sindicato do Ministério Público (SMMP) relativamente à...
17-12-2018 | noticiasaominuto.com A ministra da Justiça disse hoje que eventuais alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público passaram a ser "uma não questão" e que "está tudo esclarecido". F rancisca Van Dunem, que hoje à tarde participou na...
17-12-2018 | dn.pt Lucília Gago, afirmou que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público seria uma "grave violação do princípio da autonomia". E põe em causa a sua continuação no cargo A procuradora-geral da República (PGR), Lucília...
17-12-2018 | dn.pt O presidente do PSD voltou hoje a rejeitar querer controlar o Ministério Público por defender "uma maioria de personalidades da sociedade civil" no seu Conselho Superior, e o dirigente social-democrata Álvaro Amaro saiu em defesa de Rui Rio. "Andam...
RTP1 / BOM DIA PORTUGAL- 15-12-2018 O PS rejeita a acusação dos Magistrados do Ministério Público. Os socialistas garantem que não querem retirar a maioria no Conselho Superior do Ministério Público, mas o líder do PSD já assumiu que pretende isso mesmo que os...
17-12-2018 | dn.pt A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) seria uma "grave violação do princípio da autonomia". Discursando em Coimbra, Lucília Gago...
EXPRESSO | 16/12/2016 “O PSD perdeu a cabeça e estende a mão ao 'aparelho socrático' para fazer a reforma que o 'aparelho socrático' sempre pretendeu: ter os partidos a mandar no Ministério Público”, diz Nuno Garoupa. “O Bloco Central já se pôs de acordo para dominar...
Propostas do PSD para a Justiça sugerem “uma suspeita de querer controlar a Justiça e as investigações do MInistério Público”. E só a suspeita já é “péssima”, defende Marques Mendes A proposta do PSD, acompanhada pelo grupo parlamentar do PS mas não pelo...
17-12-2018 | observador.pt Autor: Luís Rosa Com a sua reforma judiciária pornográfica, Rio é uma espécie de idiota útil para todos os que vivem do enriquecimento ilícito à custa do interesse público sem que os tribunais e o MP os incomodem. 1. Os mais novos não devem...
15-12-2018 | Expresso Ex-ministra arrasa proposta do PSD para recomposição do Conselho Superior do MP. "Há uma conjugação de interesses" "O que se passa é uma conjugação de interesses, porque há quem não goste do judiciá rio livre. O PS está a utilizar o PSD para uma...
15-12-2018 | Expresso | Autor: Texto Rui Gustavo Fotos Rui Duarte Silva Euclides Dâmaso Magistrado do Ministério Público "As nossas elites são tradicionalmente vorazes" O histórico procurador jubilou-se depois de 40 anos de combate ao crime e muito particularmente à...
14-12-2018 | observador.pt | Autor: Pedro Raínho O grupo parlamentar do PS garante que não pretende “alterar o critério de garantia de uma maioria de magistrados do Ministério Público superior aos elementos eleitos ou designados” pelo Parlamento e pelo Governo....
15-12-2018 | Expresso | Autor: Filipe Santos Costa e Miguel Santos Carrapatoso Reforma da Justiça sonhada por Rio fica na gaveta. Não é tempo para 'pactos', diz ministra Foi por indicação direta de António Costa que a ministra da Justiça convocou os partidos para os...
15-12-2018 | Expresso | António Ventinhas Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Convocou uma greve que levou Marcelo Rebelo de Sousa a vir a público dizer que a autonomia do Ministério Público é "indiscutível" e "fundamental no combate à...
14-12-2018 | Público Última Hora | Autor: Edição Impressa, Francisca Van Dunem A ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, defendeu esta sexta-feira numa palestra em Braga que alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o...
14-12-2018 | dn.pt O PS secundou hoje o Presidente da República na defesa do "princípio constitucional" da "autonomia do Ministério Público" e insistiu que não aceita mudanças ao critério de garantia de uma maioria de magistrados no Conselho Superior. "Não é propósito...
14-12-2018 | noticiasaominuto.com O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, mostrou-se hoje preocupado com os motivos da anunciada greve dos magistrados do Ministério Público (MP), admitindo que os diversos conflitos laborais na Justiça...
14-12-2018 | noticiasaominuto.com A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal defendeu hoje, em Braga, que "será de manter" a atual composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em nome da independência dos tribunais. Durante uma "aula" na...
