Na justiça António Ventinhas Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) comenta a aposta na continuidade na Pasta da Justiça de Francisca Van Dunem
Governo. Magistrados dão benefício da dúvida à ministra
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SMMP na Imprensa
A representação do Estado e os sistemas informáticos da Justiça
Se o trabalho efectuado pelos procuradores fosse realizado por escritórios de advogados privados os honorários seriam muitíssimo superiores aos salários aferidos por aqueles
A ministra dos difíceis equilíbrios
Francisca Van Dunem teve nas mãos dossiês difíceis e teve de lidar com greves dos vários operadores. Competência técnica ninguém lhe nega, mas há áreas em que lhe faltou capacidade de concretização.
O tribunal de júri
JUSTIÇA IMPERFEITA SÁBADO, 11-09-2019 por António Ventinhas Se é certo que o julgamento por este tipo de tribunal é comum nos Estados Unidos da América, entre nós acaba por ser excepcional. Esta semana iniciou-se um julgamento mediático com a intervenção do tribunal...
No dia 6 de Outubro os portugueses participam em mais um acto eleitoral destinado a escolher os deputados que os representam no Parlamento.
JUSTIÇA IMPERFEITA SÁBADO, 04-09-2019 por António Ventinhas Como ficou bem claro nas últimas eleições, os cidadãos não elegem directamente o Governo. De acordo com os resultados obtidos nas urnas, o Presidente da República convida em regra o líder do partido mais...
Novos estatutos dos juízes e do MP publicados em Diário da República
Os diplomas que alteram os estatutos dos juízes e do Ministério Público (MP), que permite que os magistrados no topo da carreira tenham um salário superior ao do primeiro-ministro, foi hoje publicado em Diário da República.
Crianças a Viver em condiões desumanas
SIC Notícias
Opinião Pública de 22 de Agosto.
Declarações de António Ventinhas
“PODER POLÍTICO TENTOU CONTROLAR O JUDICIAL”
Uma das grandes batalhas da legislatura foi as remunerações dos magistrados do Ministério Público. Ficou satisfeito com o resultado final, depois de o mesmo ter sucedido para os magistrados judiciais?
A Justiça e os anúncios eleitorais
A Justiça é vítima de sucessivos anúncios que dão a ideia que há um grande investimento no sector, o que não corresponde à verdade.
O novo estatuto do Ministério Público
O novo Estatuto do Ministério Público é um documento equilibrado que preserva alguns dos pilares essenciais para o bom funcionamento da instituição e da Justiça. No final imperou o bom senso e a autonomia desta magistratura foi preservada.
Faltam 189 magistrados no Ministério Público
Para além dos 99 magistrados que não estão colocados, 89 estão com licença prolongada e não foram substituídos. Crimes de corrupção e violênbcia doméstica são os mais afetados.
Estatuto do Ministério Público aprovado na Assembleia da República
A proposta de lei apresentada pelo Governo e que se revelou polémica durante o processo legislativo contempla uma nova tabela salarial dos magistrados do Ministério Público.