14-12-2018 | Sapo 24 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que recentes declarações de Rui Rio confirmam os "receios" de que o PSD quer alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público. António Ventinhas...
SMMP na Imprensa
Declarações de Rio confirmam intenção de rever composição do CSMP – Magistrados
14-12-2018 | dn.pt O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou hoje que recentes declarações de Rui Rio confirmam os "receios" de que o PSD quer alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público. António Ventinhas...
Marcelo tenta sossegar procuradores, que anunciam greve contra ingerência
14-12-2018 | Público | Autor: Ana Henriques Paralisação começará em Fevereiro. "O que está em causa é se a sociedade quer uma investigação criminal autónoma ou um sistema dominado pelo poder político, pondo fim à separação de poderes", diz sindicato __________________...
Rui Rio defende que a sociedade deve estar mais representada na justiça
PÚBLICO ÚLTIMA HORA | 13-12-2018 O presidente do PSD defendeu nesta quinta-feira que a sociedade deve ter "uma presença muito maior na justiça", considerando que uma igualdade ou maioria de não juízes no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tornaria o...
Rui Rio defendeu a recomposição do Conselho Superior de Magistratura
RTP2 / JORNAL 2 | 13-12-2018 Rui Rio defendeu a recomposição do Conselho Superior de Magistratura como uma mini reforma da Justiça e garante que a reacção dos magistrados é reveladora do tipo de interesses corporativos que estão instalados neste sector.
Juízes ameaçam juntar-se à greve do Ministério Público
JORNAL DE NEGÓCIOS ONLINE | 13-12-2018 Os magistrados judiciais vão voltar a negociar com o Ministério da Justiça, mas não excluem continuar a greve, se o Governo não ceder, e admitem também juntar-se à greve agora anunciada pelo Sindicato dos Magistrados do...
Magistrados do MP em greve contra tentativa de controlo pelo poder político – sindicato
DN.PT | 13-12-2018 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) justificou hoje a marcação de uma greve em fevereiro com a intenção do PS e PSD de alteração da composição do Conselho Superior do MP. "PS e PSD estão de acordo que haja um...
Rio defende que a sociedade deve estar mais representada na justiça
DN.PT - 13-12-2018 O presidente do PSD defendeu hoje que a sociedade deve ter "uma presença muito maior na justiça", considerando que uma igualdade ou maioria de não juízes no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tornaria o sistema "menos opaco". No final...
PS é contra alterações na estrutura do Conselho Superior do Ministério Público
13-12-2018 | Rádio Renascença Online Socialistas reagem ao anúncio de uma greve dos magistrados do Ministério Público. O PS já clarificou que é contra qualquer mudança na lei, em debate na Assembleia da República, que implique uma maioria de não magistrados no...
“Equilíbrio atual” do Conselho Superior é para manter
13-12-2018 | noticiasaominuto.com A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (MP) e frisou que o "equilíbrio atual" do órgão é para manter. "Não consta do programa do...
Marcelo afirma que “autonomia do Ministério Público é indiscutível”
13-12-2018 | dn.pt O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a autonomia do Ministério Público (MP) é "indiscutível" e "fundamental no combate à corrupção", na sequência do aviso de greve do Sindicato dos Magistrados do MP. "O Ministério...
O combate à corrupção e a politização do Ministério Público
Em Setembro de 2008 ocorreu algo de inesperado, a insolvência do banco de investimento Lehman Brothers, um dos maiores do mundo.
Francisca Van Dunem: “A recuperação não pode ser feita integralmente neste tempo legislativo”
PÚBLICO 13 de Dezembro de 2018 “Não questiono, de todo, o direito à greve, mas apenas o momento”, disse esta quarta-feira a ministra da Justiça em relação ao protesto dos guardas prisionais. Em entrevista à RTP na noite desta quarta-feira, a ministra da Justiça,...
Sindicato dos magistrados do MP reúne-se para discutir possível greve
Público Última Hora Autor: Miguel Manso PSD defendeu no parlamento a necessidade de alteração da composição do órgão de gestão e disciplina dos magistrados do MP, tornando-o "mais paritário". A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)...
Democratura com pezinhos de lã
Autor, José P. Ribeiro de Albuquerque Sobre as alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público surgidas no debate parlamentar relativo à proposta de lei que altera o Estatuto do Ministério Público. Há um espectro que assombra a Europa, mas...
Políticos controlam combate à corrupção” acusam magistrados do Ministério Público
Correio Manhã última hora | Autor: Débora Carvalho Procuradores afirmam que PS e PSD controlam investigações investigações. Os procuradores do Ministério Público (MP) acusam PS e PSD de "tentativa de controlo das investigações criminais, designadamente do combate à...
Ex-PGR diz que combate à corrupção “não é prioridade” política nos orçamentos de Estado
A antiga procuradora-geral da República Joana Marques Vidal considerou hoje que o apetrechamento das instituições de investigação criminal para combater a corrupção "não é uma prioridade" para os decisores políticos quando concebem os orçamentos do Estado. Joana...
Independência MP em risco com proposta do PSD
11-12-2018 | Autor: CARLOS DIOGO SANTOS Sindicato dos Magistrados do Ministério Público não põe de parte avançar para uma greve se avançar a proposta social-democrata de alterar a composição do Conselho Superior do MP, apoiada pelo PS _______________ Os procuradores...
Sindicato do MP acusa partidos
08-12-2018 | Expresso O sindicato do Ministério Público acusa os dois maiores partidos de quererem controlar o Conselho Superior daquele órgão e a investigação criminal. "Apresentaram propostas para acabar com a maioria dos magistrados no Conselho Superior, contra a...
Sindicato dos juízes acusa de PS e PSD de querer aumentar “controlo político” sobre investigação criminal
09-12-2018 | observador.pt | Autor: Pedro Raínho Associação sindical lembra "atos praticados no Parlamento" e aponta "atitude defensiva" de PS e PSD. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) admite “muita preocupação” com os sinais que o poder político tem...
Ministério Público receia ingerência do poder político
07-12-2018 | Jornal Notícias | Autor: Nelson Morais Sindicato reúne-se em reacão à proposta do PS e PSD de reduziu peso dos magistrados no Conselho Superior independência ADireção do Sindicato cios Magistrados do Ministério Publico (SMMP) vai reunir-se, de urgência,...
Sindicato acusa PS e PSD de quererem dominar procuradores
06-12-2018 | RTP Online O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) acusa PS e PSD de querem dominar os procuradores. António Ventinhas está precupado com as propostas ouvidas esta semana no Parlamento sobre o estatuto do Ministério...
Nuno Garoupa: posição PS-PSD sobre Ministério Público “é pressão política”
07-12-2018 | Público | Autor: Ana Henriques Quem deve disciplinar os procuradores do Ministério Público? Os seus pares, os políticos ou a sociedade civil? A questão não é de resposta fácil e divide muita gente Ana Henriques As recentes declarações do PS e do PSD sobre...
Alterar Ministério Público “é politizar sistema judicial”, avisa ex-ministra da Justiça
06-12-2018 14:06 Público Última Hora Autor: Ana Henriques, Joana Bourgard Membro do Conselho Superior do Ministério Público diz que alteração da composição deste órgão não deve ser tabu. Alterar a composição do órgão responsável pela gestão e disciplina do Ministério...