A VIDA E A LEI | 04-09-2018 por, Antonio Cluny O novo modelo poderá permitir mais transparência, objetividade e rigor na escolha e nomeação dos responsáveis por áreas especializadas e de direção A Ministra da Justiça anunciou, recentemente, a aprovação de uma...
SMMP na Imprensa
As parcerias público-privadas
SABADO.PT - 01-08-2018 As parcerias público-privadas não são uma inovação dos tempos actuais, ao contrário do que se possa pensar. Sempre que o poder público não tem os fundos necessários para atingir os seus objectivos recorre à colaboração de entidades privadas. O...
As férias judiciais e os motards
SABADO.PT - 25-07-2018 "Ao contrário de algumas visões preconceituosas, posso afirmar com segurança que os motociclistas não são criminosos, mas há alguns delinquentes que se deslocam de mota e gostam de actuar em grupo. Quem optar por um estilo de vida à margem da...
“Pode ser um desastre se não for um magistrado”
22-07-2018 | Pag 51 | Correio da Manhã António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público define escolha de PGR CM: Joana Marques Vidal termina formalmente funções à frente da Procuradoria Geral da República em outubro. Qual o perfil que o novo...
O perfil do próximo PGR
SABADO.PT - 18-07-2018 É desejável que o Ministério Público se mantenha autónomo da influência do poder político e que actue para que ninguém esteja acima da Lei. Este Verão é um período muito importante, pois antecede a nomeação do Procurador-Geral da República em...
O estado da Nação e o estado da Justiça
SABADO.PT - 04-07-2018 Na próxima semana irá realizar-se o debate parlamentar sobre o estado da Nação. Nesta altura do ano efectua-se um debate amplo sobre a acção governativa e como se encontra o País, sector por sector. Por excelência é o momento certo para se...
As associações e a Lei
SABADO.PT - 27-06-2018 Nos últimos tempos a forma de funcionamento das associações tem sido amplamente debatida. As associações têm um papel fundamental para estimular a participação da sociedade civil e podem ter vários fins, designadamente de carácter desportivo,...
O Ministério Público, os Tribunais e a Policia Judiciária
SABADO.PT - 20-06-2018 A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça e defesa dos interesses fundamentais dos cidadãos. Na semana passada realizou-se o VIII Congresso dos advogados portugueses. A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça...
Os “congelamentos”
SABADO.PT - 12-06-2018 "Esta matéria não se resume a uma única classe profissional, mas o Governo tem de encontrar uma solução global que permita a recuperação do tempo perdido para todos aqueles que exercem funções públicas e ficaram sem progredir durante cerca de...
A investigação criminal e o Conselho Superior do Ministério Público
SABADO.PT - 06-06-2018 O tema dos mega-processos e falta de celeridade da Justiça é discurso corrente entre muitos agentes políticos. Apesar de não serem dados meios a quem investiga exige-se que estes apresentem resultados. Num exemplo feliz enunciado por um...
Presidentes de Câmaras já perderam mandatos
19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve...
Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram às declarações do Presidente da República
19-05-2018 | 21:08 | Expresso | Autor: Rui Gustavo O representante dos magistrados do MP considera que há um plano em curso para o Governo controlar a magistratura e defende que o procurador-geral não precisa de ter mais poderes ou mais do que um mandato....
A selecção de magistrados e a credibilidade do júri
SABADO.PT - 16-05-2018 semana passada tive a oportunidade de me reunir com um membro da associação de procuradores da Sérvia que se deslocou ao nosso País. Neste momento, uma das preocupações daquela associação prende-se com o facto da escola que selecciona e...
O Governo e o controlo do Ministério Público
SABADO.PT - 09-05-2018 "Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público." Nos últimos tempos os processos judiciais...
Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram às declarações do Presidente da República
07-05-2018 | 21:08 | SIC / Edição da Noite Em análise - Considerações do Presidente da República sobre a justiça - Medidas de combate à corrupção Convidados Carla Oliveira secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses procurador José Niza, membro da...
Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram às declarações do Presidente da República
08-05-2018 | 07:14 | SIC / Edição da Manhã Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram às declarações do Presidente da República. Acham muito difícil andar mais depressa nos mega processos judiciais. declarações: Manuel Soares, ASJP António Ventinhas,...
Pacto da justiça
08-05-2018 | 07:47 | RTP1 / Bom Dia Portuga O Sindicato de magistrados do Ministério Público considera que o poder político não mostrou grande interesse nas propostas foram apresentadas sobre o Pacto da justiça.
Em análise – Justiça RTP3 / 360º- 07-05-2018
07-05-2018 | 21:09 | RTP3 / 360º São convidados deste 360º Manuel Ramos Soares presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e António Ventinhas presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Lentidão na Justiça e os Megaprocessos
07-05-2018 | 20:00 | SIC / Jornal da Noite Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram ao Presidente da República, acham muito difícil andar mais depressa nos mega processos judiciais. Declaração: António Ventinhas
Corrupção em Portugal
07-05-2018 | 19:22 | SIC Notícias / Jornal Das Sete O presidente do Sindicato de magistrados do Ministério Público diz que o Governo investe pouco no combate à corrupção, apesar de ser um crime cada vez menos tolerado pelos portugueses.
Em Análise – Reação Magistrados do MP
07-05-2018 | 16:17 | SIC Notícias / Edição da Tarde Direto estúdios da SIC em Faro - Convidado: António Ventinhas (Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público)
Entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa
RÁDIO RENASCENÇA / NOTICIÁRIOS HORA-HORA - 07/05/2018 A entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa à Renascença e ao PÚBLICO está a marcar a atualidade neste arranque de semana. Marcelo Rebelo de Sousa a defender uma renovação do sistema de justiça para que chegue mais...
O mensalão
SABADO.PT - 02-05-2018 Os deputados devem ter um bom sistema remuneratório que lhes confira independência na decisão, bem como o adequado regime de incompatibilidades. No Brasil, o escândalo conhecido como mensalão atingiu repercussões internacionais. O assunto...
Procurador acusa Governo de querer controlar os dados informáticos da Justiça
OBSERVADOR.PT - 26-04-2018 Justiça O ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público acusou o governo de querer controlar os dados informáticos da Justiça com uma nova proposta de lei. O procurador Rui Cardoso, antigo presidente do sindicato dos...