SMMP na Imprensa

O estatuto do MP: a carreira plana

A VIDA E A LEI | 04-09-2018 por, Antonio Cluny O novo modelo poderá permitir mais transparência, objetividade e rigor na escolha e nomeação dos responsáveis por áreas especializadas e de direção    A Ministra da Justiça anunciou, recentemente, a aprovação de uma...

read more
As parcerias público-privadas

As parcerias público-privadas

SABADO.PT  - 01-08-2018 As parcerias público-privadas não são uma inovação dos tempos actuais, ao contrário do que se possa pensar. Sempre que o poder público não tem os fundos necessários para atingir os seus objectivos recorre à colaboração de entidades privadas. O...

read more
As parcerias público-privadas

As férias judiciais e os motards

SABADO.PT  - 25-07-2018 "Ao contrário de algumas visões preconceituosas, posso afirmar com segurança que os motociclistas não são criminosos, mas há alguns delinquentes que se deslocam de mota e gostam de actuar em grupo. Quem optar por um estilo de vida à margem da...

read more

“Pode ser um desastre se não for um magistrado”

22-07-2018 | Pag 51 | Correio da Manhã António Ventinhas: Pres. Sind. Magistrados do Ministério Público define escolha de PGR CM: Joana Marques Vidal termina formalmente funções à frente da Procuradoria Geral da República em outubro. Qual o perfil que o novo...

read more
As parcerias público-privadas

O perfil do próximo PGR

SABADO.PT  - 18-07-2018 É desejável que o Ministério Público se mantenha autónomo da influência do poder político e que actue para que ninguém esteja acima da Lei. Este Verão é um período muito importante, pois antecede a nomeação do Procurador-Geral da República em...

read more
As parcerias público-privadas

O estado da Nação e o estado da Justiça  

SABADO.PT  - 04-07-2018 Na próxima semana irá realizar-se o debate parlamentar sobre o estado da Nação. Nesta altura do ano efectua-se um debate amplo sobre a acção governativa e como se encontra o País, sector por sector. Por excelência é o momento certo para se...

read more
As parcerias público-privadas

As associações e a Lei

SABADO.PT  - 27-06-2018 Nos últimos tempos a forma de funcionamento das associações tem sido amplamente debatida. As associações têm um papel fundamental para estimular a participação da sociedade civil e podem ter vários fins, designadamente de carácter desportivo,...

read more
As parcerias público-privadas

O Ministério Público, os Tribunais e a Policia Judiciária

SABADO.PT  - 20-06-2018 A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça e defesa dos interesses fundamentais dos cidadãos. Na semana passada realizou-se o VIII Congresso dos advogados portugueses. A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça...

read more
As parcerias público-privadas

Os “congelamentos”

SABADO.PT  - 12-06-2018 "Esta matéria não se resume a uma única classe profissional, mas o Governo tem de encontrar uma solução global que permita a recuperação do tempo perdido para todos aqueles que exercem funções públicas e ficaram sem progredir durante cerca de...

read more

Presidentes de Câmaras já perderam mandatos

19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades   CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve...

read more
As parcerias público-privadas

A selecção de magistrados e a credibilidade do júri

SABADO.PT  - 16-05-2018   semana passada tive a oportunidade de me reunir com um membro da associação de procuradores da Sérvia que se deslocou ao nosso País. Neste momento, uma das preocupações daquela associação prende-se com o facto da escola que selecciona e...

read more
As parcerias público-privadas

O Governo e o controlo do Ministério Público

SABADO.PT  - 09-05-2018   "Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público." Nos últimos tempos os processos judiciais...

read more

Pacto da justiça

08-05-2018 | 07:47 | RTP1 / Bom Dia Portuga O Sindicato de magistrados do Ministério Público considera que o poder político não mostrou grande interesse nas propostas foram apresentadas sobre o Pacto da justiça.

read more

Em análise – Justiça RTP3 / 360º- 07-05-2018

07-05-2018 | 21:09 | RTP3 / 360º São convidados deste 360º Manuel Ramos Soares presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e António Ventinhas presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

read more

Lentidão na Justiça e os Megaprocessos

07-05-2018 | 20:00 | SIC / Jornal da Noite Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram ao Presidente da República, acham muito difícil andar mais depressa nos mega processos judiciais. Declaração: António Ventinhas

read more

Corrupção em Portugal

07-05-2018 |  19:22 | SIC Notícias / Jornal Das Sete O presidente do Sindicato de magistrados do Ministério Público diz que o Governo investe pouco no combate à corrupção, apesar de ser um crime cada vez menos tolerado pelos portugueses.

read more

Entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa

RÁDIO RENASCENÇA / NOTICIÁRIOS HORA-HORA - 07/05/2018 A entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa à Renascença e ao PÚBLICO está a marcar a atualidade neste arranque de semana. Marcelo Rebelo de Sousa a defender uma renovação do sistema de justiça para que chegue mais...

read more
As parcerias público-privadas

O mensalão

SABADO.PT  - 02-05-2018 Os deputados devem ter um bom sistema remuneratório que lhes confira independência na decisão, bem como o adequado regime de incompatibilidades. No Brasil, o escândalo conhecido como mensalão atingiu repercussões internacionais. O assunto...

read more