TVI 24 / NOTÍCIAS- 12-01-2018 São oitenta e oito medidas para melhorar a justiça em Portugal, o pacto resultou de mais de ano e meio de negociações entre juízes magistrados do Ministério Público, advogados funcionários judiciais e agentes de execução....
SMMP na Imprensa
Pacto de Justiça – RTP 3
RTP3 / JORNAL DAS 12- 13/01/2018 Está estabelecido um acordo para melhorar a justiça em Portugal, o documento com as medidas já está nas mãos do Presidente da República. https://youtu.be/xlBDoWOzcP8 Declarações: - Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical...
Com amigos destes a procuradora não precisa de inimigos
1. Comecemos pelo óbvio: a ministra da Justiça não devia ter--se pronunciado sobre um possível novo mandato da atual procuradora-geral da República. Não porque a sugestão de que não deve ser reconduzida fragilize a ação de Joana Marques Vidal, mas muito simplesmente...
Pacto de Justiça – SIC Notícias
SIC NOTÍCIAS / JORNAL DO MEIO DIA - 13/01/2018 O Presidente da República agradeceu o contributo dos agentes judiciários para o Pacto de Justiça, entregue hoje no Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa gostava de ver outros setores a seguir o mesmo exemplo e diz...
Compete agora ao poder político “dar seguimento” ao pacto da Justiça – Sindicato
JN ONLINE - 12/01/2018 ___________________ O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) disse hoje que compete agora ao poder político "dar seguimento às medidas" do Pacto da Justiça, entregue por representantes de cinco profissões...
Sindicato dos magistrados favorável à não recondução de Joana Marques Vidal
SIC NOTÍCIAS / JORNAL DA MEIA NOITE- 10-01-2018 https://youtu.be/ms-vRHZxC3o Os magistrados do Ministério Público concordam que Joana Marques Vidal não deve ser reconduzida no cargo de Procuradora-Geral da República (PGR). Os magistrados elogiam o trabalho de Joana...
Mandato longo e único
RTP3 / 18/20- 09-01-2018 https://youtu.be/e-iFa3XUViY Tudo indica que Joana Marques Vidal não deverá ser reconduzido. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está em linha com a interpretação da ministra da Justiça. À RTP António Ventinhas começa por...
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 10/01/2018 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende que o processo de nomeação de procurador Geral da República devia ser mais partilhado e alargado, não se limitando ao poder executivo e ao Presidente da...
Entrevista com António Ventinhas e Vítor Teixeira de Sousa
ANTENA1 / PROGRAMA DA MANHÃ - 10/01/2018 Entrevista com António Ventinhas, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, e Vítor Teixeira de Sousa, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.
A nomeação do Procurador-Geral da República
O timing para o debate sobre uma matéria tão sensível e a forma como se lançou o mesmo não foram nada adequadas No dia de ontem a Senhora Ministra da Justiça, em entrevista à TSF, referiu que entende que o mandato da Senhora Procuradora-Geral da República é único e...
Cimeira da Justiça
RTP1 / JORNAL DA TARDE - 04/01/2018 A ideia está em cima da mesa: obter um pacto para a justiça. Juízes procuradores advogados e outros profissionais do setor estão reunidos hoje e amanhã em Tróia à procura de consensos, incluindo a redução das custas judiciais para...
Setor da Justiça reunido
ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 04/01/2018 O setor da Justiça está reunindo à mesma mesa. Juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais começaram esta manhã uma discussão acesa sobre um dos temas mais polémicos, nomeadamente a questão da delação...
Maratona negocial do pacto para a justiça prolongou-se pela noite fora
PÚBLICO ÚLTIMA HORA - 05/01/2018 A cimeira que está a decorrer em Tróia entre os representantes da justiça portuguesa para chegar a um pacto para o sector prolongou-se noite dentro. Juízes, procuradores, funcionários judiciais e solicitadores interromperam as...
Pacto da justiça quer mais investimento nos tribunais
TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 04-01-2018 Leis mais simples, mais rapidez nos processos e um grande investimento nunca antes visto nos tribunais são alguns dos pontos que já reuniram consenso entre juízes, procuradores, advogados, solicitadores e funcionários...
Balanço positivo da justiça
RTP3 / 24 HORAS- 03-01-2018 A ministra da Justiça faz um balanço positivo das alterações do mapa judiciário. Francisca Van Dunem destaca que a reabertura de 20 tribunais permitiu a realização de mais de mil julgamentos.
A importância histórica da Cimeira da Justiça
Há cerca de década e meia, as organizações representativas das principais profissões forenses reuniram-se na Aula Magna, em Lisboa, para discutirem alguns dos principais problemas da justiça portuguesa. Como resultado desse evento surgiu o denominado Pacto da Justiça....
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aplaude mais juízos de proximidade
ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 02/01/2018 Os magistrados aplaudem o esforço na instalação de mais postos de justiça de proximidade em Portugal. Mas António Ventinhas, presidente do sindicato, considera que este trabalho deve continuar.
Conselho Superior da Magistratura pede aos juízes “cuidado com a linguagem”
Os juízes portugueses “não têm medo e são absolutamente livres nas suas sentenças, mas isso não significa que não tenham de ter o máxim ode cuidado na forma como fundamentam as decisões e nomeadamente na linguagem que utilizam”, diz o vice-presidente do órgão...
Em Nome da Lei
RÁDIO RENASCENÇA / EM NOME DA LEI - 31/12/2017 Convidados do «Em Nome da Lei»: - Guilherme Figueiredo, bastonário da Ordem dos Advogados - Mário Morgado, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura - António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados...
Justiça discutida em Belém
ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 28-12-2017 O Presidente da República recebe esta quinta-feira juízes e procuradores no palácio de Belém. O encontro decorre a poucos dias dos agentes do setor fecharam negociações para o chamado "pacto para a justiça". António...
O inconseguimento do Ministério da Justiça
O ano está a chegar ao fim. O tempo é incontornavelmente importante na história do Universo e da Humanidade. As teorias mais importantes de físicos como Albert Einstein e Stephen Hawking versam precisamente sobre este tema. O último escreveu a obra "Breve história do...
As energias renováveis e a confiança no Estado
Na discussão do Orçamento de Estado, o segmento referente à aplicação de uma nova taxa sobre as energias renováveis fez estalar o verniz entre o Governo e o Bloco de Esquerda. Depois de ter assumido uma posição inicial num determinado sentido, em apenas dois dias o...
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público comenta declarações da Ordem dos Advogados
TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 06-12-2017 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público comenta as palavras do bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo.
As carreiras e os congelamentos
As sociedades mais primitivas tinham uma organização rudimentar, de base familiar ou carismática. O aparecimento da agricultura começou a fixar as populações que até então eram nómadas, o que deu origem a grandes cidades. A regulação da propriedade e da vida em...