No Domingo passado o Papa Francisco assinalou o dia mundial dos pobres com uma refeição simbólica em que participaram cerca de 1500 pessoas carenciadas. O combate à pobreza é uma das prioridades deste pontificado, o que se tem traduzido em medidas concretas e na...
Só é possível imputar a responsabilidade civil ou criminal a alguém pela propagação da bactéria se se estabelecer um nexo de causalidade entre a doença ou mortes e o elemento que difunde a bactéria. A Legionella pneumophila é uma bactéria que se desenvolve na...
É necessária uma colaboração mais estreita entre quem exerce a autoridade pública, designadamente as polícias e quem gere espaços onde existem potenciais conflitos. A indústria do lazer tem-se afirmado como uma das grandes indústrias das sociedades contemporâneas. Os...
TSF / FÓRUM TSF- 24-10-2017 O procurador António Ventinhas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, comenta a polémica relacionada com o caso de violência doméstica julgado no Porto.
A propósito de uma decisão judicial, a temática da violência doméstica voltou a ser amplamente debatida. Houve muitos que aproveitaram logo para atacar o sistema de justiça, estabelecendo imputações genéricas que não correspondem à verdade. Se é certo que há muito a...
Na semana passada foi encerrada a investigação criminal no inquérito conhecido mediaticamente como Operação Marquês. A Procuradoria-Geral da República efectuou um comunicado onde efectuou uma boa síntese dos factos indiciados, identificou arguidos que foram acusados e...
SIC NOTÍCIAS / JORNAL DE SÁBADO- 14-10-2017 https://youtu.be/DNEcdhbpqs8 Convidados: Guilherme Figueiredo, Bastonário OA António Ventinhas, SMMP Luis Garriapa
O alerta é deixado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Para impedir a investigação prolongada dos crimes de "colarinho branco", basta uma alteração cirúrgica do Código de Processo Penal, que tem sido defendida por vários responsáveis...
RTP1 / JORNAL DA TARDE- 11-10-2017 https://youtu.be/5JVstd58mtM Convidado: António Ventinhas, presidente SMMP
"O anúncio de que o "descongelamento" das carreiras não irá operar plenamente este ano só demonstra que ainda nos encontramos num regime de austeridade." Esta é a semana da entrega do Orçamento do Estado por parte do Governo. Até ao final do ano a discussão deste...
José Sócrates acusou António Ventinhas de difamação e violação do segredo de justiça, devido a comentários feitos à comunicação social O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso de José Sócrates contra a não pronuncia pelo Tribunal da Relação do presidente...
Nos meses de Junho e Julho realizaram-se diversas reuniões entre o Ministério da Justiça e a Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ( SMMP) com o objectivo de discutir a revisão do estatuto desta magistratura Nos meses de Junho e Julho...
Os magistrados do Ministério Público admitem avançar para uma greve caso as negociações que estão atualmente em curso com o Ministério da Justiça não resultem. Em causa está a alteração ao Estatuto do Ministério Público. declarações: António Ventinhas CMTV / CMTV -...
Os magistrados do Ministério Público ameaçam fazer greve reunidos em assembleia-geral extraordinária em Coimbra durante mais de 5 horas. Declarações: António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público 24-09-2017 RTP1 / Bom Dia...
Depois dos juízes terem cancelado a greve de Outubro, os magistrados do Ministério Público decidem amanhã, se também travam a contestação. O presidente do sindicato António Ventinhas disse que houve avanços nas negociações com o Governo, contudo qualquer decisão...
Apesar da aproximação de posições que o sindicato reconhece que tem havido com o Governo há aspectos na mobilidade ou na área disciplinar que os magistrados querem ver alterados "Este ainda não é o nosso estatuto" O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público...
Vivemos num tempo em que os acontecimentos são complexos e se sucedem de forma vertiginosa. Analisar o presente não é fácil, pois quem não possui todos os dados arrisca-se a comentar factos que já foram substituídos por uma nova realidade. Neste momento encontramo-nos...
Os magistrados do Ministério Público decidem no dia vinte e três em Coimbra se partem para a greve, mas o sindicato insiste que a paralisação será sempre um último recurso. https://youtu.be/2cqICm42Rr0 RTP2 / JORNAL 2 - 04-09-2017
Greve também em perspetiva na justiça. Os procuradores poderão avançar para uma greve durante a assembleia geral que marcaram para dia vinte e três. O sindicato insiste que a paralisação será sempre o último recurso e que está ainda tudo em aberto hoje....
O sindicato dos magistrados do Ministério Público admite que está tudo em aberto para uma nova greve. Foi depois de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República. Ventinhas garante que as preocupações dos sindicatos estão em linha com o pensamento de Joana Marques...
Protesto depende da evolução das negociações com o Ministério da Justiça. O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) admitiu nesta segunda-feira que só haverá greve em "último recurso", caso as negociações com o Ministério da Justiça não...
A redução dos recursos tem o objetivo de acelerar o processo. Mas Saragoça da Matta fala num efeito perverso Nos últimos tempos a lei passou a ser mais restrita e a possibilitar menos recursos. O objetivo é a justiça correr mais célere. Não foram, aliás, só os...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público disse ontem à noite à RTP que a decisão sobre uma greve vai ser tomada numa assembleia geral em Setembro com base nas negociações que foram feitas com o Ministério da Justiça. https://youtu.be/EkCkR18HcSI...
Trazemos ao 24 horas o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas. https://youtu.be/NcryY2vog4U RTP3 / 24 Horas- 31-08-2017
